Responsáveis por alunos da Educação Infantil terão passe livre no DF
Por déficit de vagas, muitas crianças são matriculadas em escolas distantes de suas residências. Medida visa garantir escolarização dos pequenos
Foto: Semob/DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) que prevê passe livre no transporte público para acompanhantes de crianças matriculadas na Educação Infantil. O benefício é válido para percurso local ou interurbano e é destinado a um único responsável.
O texto da proposta destaca que há um gigantesco déficit de vagas para Educação Infantil na rede pública do DF: cerca de 14 mil. E muitas vezes, as crianças que conseguem vagas são matriculadas em instituições que ficam muito longe de suas residências. Um dos propósitos da iniciativa de Felix é colaborar economicamente com as famílias forçadas a se deslocar para garantir a escolarização das crianças.
“Nesse quadro, a gratuidade no transporte no trajeto da residência da família até a instituição de Educação Infantil é fundamental, tanto para as crianças quanto por um de seus responsáveis”, diz um trecho do projeto.
“Caso contrário, na impossibilidade de pagar a passagem, a criança pode deixar de acessar a educação infantil. Isso prejudica a própria criança e toda a família, principalmente as mães e outras mulheres da família, que são desproporcionalmente responsabilizadas pelo cuidado com as crianças”, frisa o deputado.
O risco de evasão escolar tornando fundamental que o estado lhes garanta o acesso ao estudo, facilitando seu deslocamento.
“O acompanhamento por pelo menos um dos responsáveis é essencial para que as crianças possam transitar com segurança. Além disso, na impossibilidade de pagar a passagem, a criança pode deixar de acessar a educação infantil prejudicando a própria criança e toda a família, principalmente as mulheres, que são desproporcionalmente responsabilizadas pelo cuidado com as crianças”, acrescenta Felix.
