Deputada estadual Luciana Genro cobra do governo Leite nomeação de concursados da Seduc
Professores aprovados aguardam nomeação há dois anos. Situação foi tema de reunião da Comissão de Educação da ALRS
Foto: Lucas Kloss/ Agência ALRS
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando desde 2023 o caso dos professores que realizaram o último concurso público para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Até hoje, os candidatos que foram aprovados nas fases eliminatórias seguem lutando para serem nomeados. A parlamentar levou o assunto à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Inicialmente, a redação do texto previa uma limitação a 35% dos excedentes às vagas previstas, o que faria com que o número de aprovados em cadastro reserva fosse muito pequeno. Ainda em 2023, Luciana Genro cobrou da Seduc a mudança dessa determinação. Após muita luta dos professores, a secretaria topou modificar a cláusula, mas os entraves seguem.
“Somos professores que foram aprovados na etapa objetiva e na redação, então quando vimos nosso nome na prova de títulos, que deveria ser de caráter classificatório, ficamos muito felizes. Mas os nomes sumiram da lista na hora das nomeações e nós começamos uma luta muito séria questionando as irregularidades do concurso”, relatou Ana Caroline Lopes da Cruz, que já atua como contrato temporário na rede estadual e prestou o concurso.
Os candidatos então se reuniram com a Seduc e com o Tribunal de Contas e, ao final de 2024, foi prometido que seriam nomeados. Mas houve mais uma decepção: foram informados de que apenas 1/3 dos 784 que foram aprovados nas provas eliminatórias serão nomeados.
“O Estado abriu esse concurso após 10 anos sem certames, e com um déficit de milhares de professores na rede estadual. Mas o governo mesmo assim elimina candidatos que obtiveram a nota mínima nas provas eliminatórias, com critérios aparentemente arbitrários. Queremos garantir que a educação pública do Rio Grande do Sul tenha professores concursados, e há centenas aguardando a nomeação”, aponta Luciana Genro.
A parlamentar também é autora do projeto de lei que visa acabar com a cláusula de barreira recorrente em concursos públicos, garantindo que os candidatos que obtiverem nota mínima sejam considerados aprovados, permanecendo em cadastro reserva. Em muitos editais, como é o caso da Seduc, há a previsão de uma porcentagem que limita o número de candidatos aprovados habilitados a passar para a etapa seguinte, mesmo quando obtêm a nota prevista.
