Luciana Genro denuncia omissão do governo gaúcho no pagamento de terceirizados
Deputada cobra providências diante de atrasos salariais e descumprimento de lei que protege trabalhadores das escolas públicas
Foto: Agência Brasil
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) cobrou da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e do governo do Estado do Rio Grande do Sul providências imediatas diante dos recorrentes atrasos nos salários e benefícios de trabalhadores terceirizados nas escolas públicas. Ela ressalta o não cumprimento da lei 16.077/2023, de sua autoria, que obriga o Estado a fiscalizar de forma rigorosa as empresas terceirizadas contratadas, exigindo que tenham condições reais de honrar seus compromissos trabalhistas.
“É inaceitável que trabalhadores essenciais para o funcionamento das escolas sigam sem salários. O governo precisa assumir sua responsabilidade e agir imediatamente para garantir que essas profissionais recebam o que lhes é devido. Não podemos permitir que a precarização se torne regra no serviço público”, denunciou.
Merendeiras contratadas por empresas como M Serviços, Lopes Service Clean e Solução Gestão em Serviços relatam não receber salários, 13º, férias, vale-transporte e alimentação há meses, vivendo uma situação de insegurança e desrespeito. Luciana Genro destaca que a repetição desses casos evidencia que o governo está ignorando a lei.
“Essa lei foi feita para impedir exatamente esse tipo de abuso, pois nos anos anteriores fui procurada por muitas trabalhadoras com situações semelhantes. Mas o que vemos é a continuação de uma rotina de atrasos e desrespeito, enquanto o Estado se omite. As empresas empurram a culpa para o governo e o governo finge que não tem nada a ver com isso. Os trabalhadores seguem no meio desse jogo, sem salários e sem respostas. Isso é inadmissível”, criticou.
Nos últimos meses a deputada oficiou diversas vezes a Seduc exigindo explicações sobre os repasses efetuados às empresas, os motivos dos atrasos e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o pagamento aos trabalhadores. Ela ainda questiona se houve comunicação formal por parte das empresas e cobra um cronograma de regularização dos valores pendentes.
Além de cobrar ações urgentes, Luciana Genro reforça que continuará fiscalizando e denunciando qualquer tentativa de desrespeito aos direitos dos trabalhadores terceirizados.
