Sâmia aprova plano de trabalho da Subcomissão sobre Climatização das Escolas
Criada no âmbito da Comissão de Educação a partir de um requerimento da deputada do PSOL-SP, colegiado atuará por 180 dias com foco na infraestrutura escolar e nos impactos das mudanças climáticas no aprendizado
Foto: Leandro Rodrigues/Ascom Sâmia Bomfim
Foi aprovado, nesta quarta (28), o plano de trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Climatização nas Escolas (SUBCLIMA), de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que também assumiu a presidência do colegiado. O objetivo é discutir, analisar e propor medidas que garantam condições adequadas de conforto térmico nas instituições de ensino públicas brasileiras.
A subcomissão, composta por seis parlamentares titulares e igual número de suplentes, foi criada oficialmente em 8 de maio, com previsão de funcionamento por 180 dias. Com a aprovação do plano de trabalho, o grupo dará início a uma série de audiências públicas, visitas técnicas e levantamentos de dados sobre a infraestrutura térmica das escolas, além de analisar pesquisas e propor diretrizes para programas de climatização.
“Há evidências substanciais de que a temperatura ambiente influencia diretamente o processo de ensino-aprendizagem, tornando essencial a análise e melhoria da infraestrutura escolar para garantir ambientes adequados ao desenvolvimento educacional dos estudantes”, aponta trecho do plano aprovado.
A iniciativa – proposta via Requerimento (REQ) 26/2025 – surge em um contexto de preocupação crescente com os efeitos das mudanças climáticas sobre o cotidiano das escolas. Em São Paulo, por exemplo, uma decisão judicial recente determinou que o governo estadual se manifeste sobre a climatização das escolas estaduais. Em outro caso, no Rio Grande do Sul, uma onda de calor levou oito alunos a passarem mal dentro de sala de aula, reforçando o alerta sobre o tema.
“Apenas uma em cada três salas de aula de escolas públicas no Brasil é climatizada. É uma realidade alarmante, que reflete o despreparo geral em políticas públicas que possam mitigar os efeitos e combater as causas do colapso ambiental que vivemos. As ondas de calor e de frio, as chuvas fortes e tantos outros fenômenos influenciam diretamente o rendimento acadêmico, a concentração e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação”, disse Sâmia
O plano aprovado inclui a realização de audiências públicas com especialistas, representantes da sociedade civil, estudantes e professores; visitas técnicas a escolas de diferentes regiões do país; solicitação de dados aos órgãos responsáveis; análise de estudos técnicos; e a elaboração de um relatório final com diagnósticos, diretrizes e propostas legislativas.
Integram a subcomissão, além de Sâmia Bomfim na presidência, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), relatora do colegiado; e os parlamentares Dandara (PT-MG), Maria Rosas (Republicanos-SP) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ) como titulares. Entre os suplentes, estão Carol Dartora (PT-PR), Duda Ramos (MDB-RR), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC) e Tabata Amaral (PSB-SP).
