Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Tem as digitais de Arthur Lira (PP-AL) o fim da patacoada provocada pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Após 30 horas do motim de parlamentares do PL, que ocuparam o plenário impedindo o funcionamento da Casa, o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) pode ocupar seu lugar à Mesa na  quarta-feira (6) após mediação de seu antecessor. 

Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tiveram várias reuniões com lideranças do PL tentando convencê-los a desocupar a tribuna, sem sucesso. Motta chegou a ameaçar com suspensão de mandato os parlamentares que obstruíram os trabalhos. Não assustou ninguém. 

Foi quando Lira – principal nome do Centrão – entrou em ação. Ele conduziu pessoalmente, a portas fechadas, as negociações com parlamentares da base e da oposição, que exigia como moeda de troca a anistia para os golpistas do 8 de janeiro de 2023. Para surpresa de ninguém, o cacique foi bem sucedido e saiu fortalecido de mais um capítulo lamentável da crise institucional. Em nome da “governabilidade”, partidos como PP e União Brasil se comprometeram a apoiar o projeto de anistia – criticado por juristas e entidades democráticas como um retrocesso na responsabilização pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Satisfeitos com a promessa, os bolsonaristas deixaram o plenário.

Mas essa não foi a única barganha feita pelo Centrão. O pacto incluiu também o apoio a um projeto que busca limitar o alcance do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre parlamentares, por meio da redução do foro privilegiado. Na prática, trata-se de mais uma ofensiva da direita radical contra o Judiciário, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro.

Para selar o entendimento, representantes do Centrão e da oposição se reuniram no gabinete de Lira. O novo presidente da Câmara só conseguiu chegar à sua cadeira às 22h15min, depois de caminhar entre deputados que ainda bloqueavam o caminho. Em um discurso morno, Hugo Motta evitou qualquer menção a punições aos parlamentares que protagonizaram o motim, como havia feito anteriormente.

“Estamos em tempos normais? Também não. Mas é justamente nesses momentos que não podemos negociar nossa democracia”, afirmou, em tom conciliador.

Mas, ao contrário do que Motta disse, foi exatamente a democracia que se negociou naquela noite. O acordo é visto por observadores como uma rendição institucional aos interesses de uma minoria extremista. O cientista político Cláudio Couto, em entrevista ao Congresso em Foco, foi categórico: 

“Anistiar os golpistas é passar a mensagem de que o crime compensa. É abrir caminho para novas investidas contra o Estado Democrático de Direito.”

“Eminência parda”

Segundo dados da Agência Pública e do Estadão, mais de 1,4 mil pessoas foram presas ou denunciadas por envolvimento direto nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. A proposta de anistia apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) tem apoio explícito da extrema direita e já conta com mais de 140 assinaturas. Sua aprovação do projeto representaria um grave retrocesso na responsabilização dos crimes cometidos contra a democracia brasileira.

Com sua velha habilidade de operar nos bastidores, Lira mostrou mais uma vez que não deixou o comando. Embora sem cargo formal de liderança, foi ele quem conduziu a Casa à capitulação. O Centrão, mais uma vez, mostrou disposição para servir de escudo aos interesses de quem ameaça as instituições – desde que isso venha embalado em promessas de poder e sobrevivência política.

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