Sâmia aprova relatório que garante uso gratuito de escolas públicas por cursinhos populares
Projeto relatado pela deputada na Comissão de Educação fortalece a educação comunitária e o acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda
Foto: Rede Emancipa/Divulgação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), o parecer da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) favorável ao Projeto de Lei 2445/2025, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-AM). A proposta autoriza a cessão gratuita de espaços físicos em escolas públicas para a realização de cursos comunitários preparatórios para vestibulares, concursos públicos e reforço escolar.
Segundo o relatório de Sâmia, a medida busca democratizar o acesso à educação técnica e superior, além de fortalecer os laços entre as comunidades e as escolas. “A realização de cursos comunitários preparatórios constitui um instrumento importante para promover a equidade, na medida em que possibilita que educandos de segmentos socioeconomicamente mais vulneráveis tenham acesso a conteúdos que contribuirão com sua formação e com a busca de empregos mais qualificados”, afirmou no parecer.
Em entrevista à TV Câmara, a deputada destacou que a proposta corrige um impasse histórico enfrentado pelos cursinhos populares, que muitas vezes não possuem sede própria nem amparo legal para utilizar estruturas públicas:
“Tem muitos cursinhos populares que não têm espaço físico para funcionar e encontram dificuldades para conseguir autorização de uso. Esse projeto avança nesse sentido: ele autoriza e organiza o uso das escolas públicas, nos horários em que não houver aulas, para que esses cursinhos possam seguir com suas atividades, estimulando a formação dos jovens de baixa renda e a democratização do ensino superior no Brasil.”
Sâmia lembrou ainda sua trajetória ligada à educação popular e a cursinhos comunitários. “Fui professora da Rede Emancipa e pude ver de perto muitos jovens transformarem suas vidas porque estudaram em cursinhos populares. Hoje estão nas universidades, formados, mudando a própria realidade e a de suas famílias. Esse projeto reconhece o papel fundamental que essas iniciativas cumprem.”
O PL 2445/2025 segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A deputada celebrou a aprovação e reafirmou o compromisso do mandato com políticas públicas que ampliem o acesso à educação. “Educação é um direito, e iniciativas comunitárias são parte essencial dessa luta. Garantir espaço para cursinhos populares é fortalecer o sonho de milhares de jovens em todo o país”, afirmou.
