Sâmia lança edital de emendas para 2026 com foco em participação popular e transparência
Processo segue aberto até dia 27 e permite que entidades públicas, privadas sem fins lucrativos e organizações civis de SP inscrevam seus projetos
Foto: Marcelle Cerutti/Ascom Sâmia Bomfim
O mandato da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) abriu o edital de emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, dando continuidade ao processo participativo e transparente de destinação de recursos que o gabinete adota desde 2020. O prazo para envio das propostas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos vai até 27 de outubro, por meio do site samiabomfim.com.br/emendas-2026.
De acordo com o edital, o objetivo é democratizar a definição do orçamento público, evitando práticas de barganha política e fortalecendo a participação popular na escolha de iniciativas que receberão apoio por meio das emendas individuais da deputada. As propostas podem ser inscritas por prefeituras, universidades públicas, institutos federais, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, desde que sediadas no estado de São Paulo.
“Mesmo sendo uma atribuição exclusiva do mandato, entendemos que a destinação das emendas deve obedecer a critérios de transparência e participação popular. Por isso, criamos esse processo coletivo que aproxima o Parlamento da sociedade e garante que os recursos cheguem a quem mais precisa”, destaca Sâmia no edital.
Entre as áreas prioritárias de atuação estão: igualdade de gênero e racial, direitos humanos, educação, cultura, saúde, meio ambiente, segurança alimentar, economia solidária, povos indígenas e comunidades tradicionais. As instituições poderão pleitear recursos de custeio (como manutenção de atividades, cursos e equipamentos) e investimento (como pequenas reformas e aquisição de mobiliário e instrumentos).
As inscrições exigem o preenchimento de formulário no site e o envio de um projeto detalhado em formato PDF para o e-mail emendas@samiabomfim.com.br, com informações como orçamento, descrição da proposta, público atendido e justificativa. As iniciativas serão avaliadas por uma comissão técnica do mandato, que levará em conta a coerência com os programas ministeriais, a viabilidade e o impacto social das ações propostas.
Desde o início do processo participativo, o mandato já destinou recursos para mais de 400 projetos em dezenas de cidades paulistas, apoiando escolas, hospitais, centros culturais, projetos de formação e iniciativas de combate à violência de gênero.
O resultado das propostas selecionadas será divulgado no site oficial do mandato, de acordo com o cronograma da LOA 2026. As instituições escolhidas serão acompanhadas pela equipe parlamentar durante o processo de execução dos recursos, reforçando o compromisso com a transparência e a fiscalização popular do orçamento público.
