Foto: Fernando Novais em aula na Escola da Cidade. (EC/Reprodução)

Fernando Antonio Novais morreu aos 93 anos, no dia 30 de abril, em São Paulo. Era, depois de Caio Prado Jr, o mais importante historiador marxista do Brasil. Novais formou-se na USP em 1958 e lecionou no seu curso de história, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, entre 1961 a 1985. De 1986 a 2003 foi professor do Instituto de Economia da UNICAMP, influenciando fortemente duas gerações de historiadores formados nas universidades paulistas.

Sua grande contribuição para o entendimento da formação do Brasil foi sua pesquisa de doutorado, desenvolvida entre 1961 e 1973, “Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808)”. Nela, Novais desenvolveu, fundamentou e deu sistematicidade à tese pioneira de Caio Prado Jr, apresentada em “A formação do Brasil contemporâneo”, que sustentava que o “sentido da colonização” do Brasil era dado pelo desenvolvimento do capitalismo comercial. Novais formulou o conceito de “antigo sistema colonial”, mostrando como a acumulação primitiva que se dava com a extração de recursos das colônias pelas metrópoles estrutura a reprodução das relações sociais. E estudou também como esse mecanismo entrou em crise no final do século XVIII, abrindo um novo capítulo na história do capitalismo. Para isso apoia-se em uma ampla variedade de fontes e inspirações, de Fernand Braudel e a escola francesa dos Annales à Eric Williams (“Capitalismo e escravidão”) e, mais amplamente, a historiografia marxista inglesa. Suas ideias poderiam ser consideradas, retrospectivamente, uma descrição estrutural de uma etapa do sistema-mundo capitalista (embora o primeiro volume do livro que sistematizou o conceito, “O sistema mundial moderno”, de Immanuel Wallerstein, só tenha sido publicado em 1974).

Novais introduziu, nos debates sobre a formação nacional, um rigor metodológico ausente na geração pioneira dos intérpretes da formação do Brasil (Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr). Em uma época em que a universidade pública ainda não tinha sido tomada pelo “inovacionismo” e “produtivismo” neoliberal e permitia processos de reflexão em profundidade, Novais não apenas realizou sua pesquisa basilar ao longo de doze anos, mas desenvolveu como docente uma visão sistemática da formação da sociedade moderna. Ele dirigiu e lançou, a partir de 1997, a coleção “História da Vida Privada no Brasil”, que contaria com quatro volumes. E ajudou a formar a corrente de historiadores que, desde o departamento de história da USP, resistiram às tendências pós-modernas (que dominaram as pesquisas historiográficas no final do século XX) e desenvolveram de forma sistemática uma interpretação materialista da história do Brasil.

O entendimento da formação da América Portuguesa construído por Novais foi, um quarto de século depois, aprofundado por outra obra maior, agora produzida pelas mãos de Luiz Felipe de Alencastro, que publicou no ano 2000 o seu “O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII”. Alencastro mostrou como a escravidão e o tráfico negreiro integravam os comerciantes portugueses e luso-brasileiros em uma rede que envolvia, em uma formação social complementar, América do Sul e África sob a tutela de Lisboa e como isso constituiu aquela que, depois, se conformaria como a classe dominante do Império do Brasil. Outros historiadores dessa corrente aplicaram um enfoque análogo ao estudo da história econômica do século XIX, desenvolvendo conceitos frutíferos como os de “segunda escravidão” e “internacional escravista”.

Uma corrente de historiadores cariocas de inspiração culturalista, formularia a principal contestação às análises marxistas de Novais, Alencastro e dos historiadores paulistas. Talvez seu ponto de partida possa ser considerado a obra de Ilmar Rohloff de Mattos, “O Tempo Saquarema: a formação do estado imperial”, de 1985. Nessa linha, Manolo Florentino e João Fragoso publicaram, em 1996, “O arcaísmo como projeto” e João Fragoso, Maria de Fátima Gouvêa e Maria Fernanda Bicalho trouxeram à luz, em 2010, “O antigo regime nos trópicos”, obras que desenvolviam uma análise detida do universo mental e das complexas hierarquia sociais que caracterizam a sociedade luso-americana estruturada desde os traficantes de escravos sediada no Rio de Janeiro. Elas não são, a rigor, contraditórias com as formulações que priorizam os vínculos estruturais da América Portuguesa e do Império do Brasil com a formação do capitalismo comercial e industrial, embora destaquem outras dimensões da formação histórica do país.

A historiografia brasileira amadureceu, de conjunto, um entendimento bastante multifacetado e denso da formação da sociedade brasileira. Mas, quaisquer que sejam as ramificações que sigamos para percorrê-lo, a obra de Fernando Novais é o seu ponto fulcral, explicando como a invenção do Brasil se condensou.