Foto: Daniel Ortega e Rosario Murillo. (CC/Reprodução)

Via IHU

Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, afirmou no domingo (19/07), data do aniversário de 47 anos da Revolução Sandinista, que o país não terá mais eleições, para impedir que a oposição chegue ao poder. “Não haverá mais eleições aqui para que eles [a oposição] não tentem tomar o governo e o poder”, declarou.

Conheci-o em janeiro de 1980, seis meses após a vitória da revolução, quando veio a São Paulo participar de um encontro internacional de teologia. Embora sua visita fosse em caráter pessoal, a ditadura que ainda governava o Brasil lhe ofereceu seguranças da Polícia Federal e não o impediu de participar de atos públicos.

Convidado pela Frente Sandinista e as Comunidades Eclesiais de Base, atuei na Nicarágua entre 1981 e 1991, implementando o método Paulo Freire de educação popular. Cheguei a escrever um livro sobre a Revolução Sandinista,  intitulado Nicarágua livre: o primeiro passo (Civilização Brasileira, 1980).

Agora, o homem que liderou uma revolução que irmanou comunistas e cristãos admite que seu governo está tão desgastado que o melhor é impedir que haja eleições, pois é real o risco de ser derrubado do poder pela via democrática.

Ortega está no poder há 19 anos, desde 2007. A última eleição presidencial, em novembro de 2021, foi contestada, já que todos os principais candidatos da oposição foram presos.

Ortega liderou a Nicarágua pela primeira vez ao ser eleito coordenador do Conselho de Administração, em 1981, dois anos depois do triunfo da Revolução Sandinista (1979). Em 1984, ele ganhou as eleições e ocupou a presidência até 1990.

Em seguida, a Nicarágua foi presidida por Violeta Chamorro (1990-1996); Arnoldo Alemán (1997-2002); e Enrique Bolaños (2002-2007). Em 2007, Ortega foi novamente eleito e desde então permanece no poder. Em fevereiro de 2025, criou a figura esdrúxula de “copresidente” para partilhar o poder com sua mulher, Rosario Murillo.

Ortega está no poder há mais tempo do que qualquer membro da dinastia ditatorial dos Somoza, o grupo familiar que comandou o país por mais de 40 anos e que o próprio Ortega ajudou a derrubar. Anastasio Somoza foi presidente por 16 anos e seus filhos, Luis Somoza e Anastasio Somoza, governaram a Nicarágua por quase 7 e 9 anos, respectivamente.

As novas eleições presidenciais estavam previstas para o fim deste ano de 2026. Uma reforma constitucional adiou o pleito para 2027. Tudo indica, no entanto, que o casal presidencial tem a intenção de se perpetuar no poder.

Em dois anos de trabalho no Planalto (2003-2004), aprendi que o ser humano é vulnerável a cinco grandes tentações: a primeira é o poder; a segunda, o poder; a terceira, o poder; a quarta, o dinheiro; e a quinta, o sexo. As três primeiras asseguram as duas últimas. Isso vale para qualquer escala de poder, da diretora da escola ao gerente da farmácia.

Ao enterrar a democracia na Nicarágua e calar as vozes de oposição (foram expulsos do país por fazerem críticas construtivas religiosas, padres e bispos católicos), Ortega reforça a acusação direitista de que a esquerda é antidemocrática, não suporta a alternância no poder e fabrica ditadores.

Ele jamais admitiu que outros líderes da Frente Sandinista fossem candidatos a presidente da República. Eleito presidente pela primeira vez em 1984, nunca abriu espaço para outro candidato sandinista. Já se candidatou em oito campanhas presidenciais.

Em 1990 perdeu as eleições para Violeta Chamorro e também saiu derrotado nas duas eleições seguintes, de 1996 e 2001. Após 16 anos de tentativas, conseguiu se reeleger em novembro de 2006, com apenas 38% dos votos, sob a promessa de um governo de “paz e reconciliação nacional”.

Ao tomar posse em 2007, Ortega sabia que a Constituição nicaraguense proibia a reeleição consecutiva e, também, a candidatura ao cargo depois de dois mandatos em momentos diferentes. Portanto, ele não poderia se tornar presidente de novo. Porém, dois anos depois a Suprema Corte emitiu uma decisão ao declarar o artigo 147 da Constituição que proibia a reeleição “inaplicável”. Essa decisão abriu caminho para Ortega concorrer nas eleições de 2011.

No final de 2013, ele enviou uma proposta de reforma constitucional aprovada pela Assembleia Nacional, de maioria sandinista, que permitiu a reeleição por tempo indeterminado, estabeleceu a eleição do presidente no primeiro turno por maioria simples e possibilitou ao presidente expedir decretos com força de lei.

Além disso, a reforma incorporou a chamada Lei de Defesa dos Direitos dos Povos à Independência: a legislação impede que pessoas que participaram dos grandes protestos contra Ortega em 2018 se candidatem.

Em 2 de junho de 2021, o governo Ortega impôs prisão domiciliar a Cristiana Chamorro Barrios, então candidata à presidência da Nicarágua, acusada de “administração abusiva, falsidade ideológica e lavagem de ativos”, entre outros. Nos dias seguintes, mais seis candidatos foram detidos.

Semanas depois, ao se referir às manifestações antigoverno que começaram em 18 de abril de 2018, Ortega fez um discurso no qual justificou as prisões: “Não estamos julgando políticos ou candidatos. Estamos julgando criminosos que atacaram o país tentando organizar novamente outro golpe de 18 de abril”. A repressão policial aos protestos causou a morte de pelo menos 325 pessoas mortas, segundo organizações internacionais.

Ortega é pragmático. Adota em seus discursos frases anti-imperialistas. Em sua posse, em janeiro de 2007, criticou o “capitalismo selvagem e o neoliberalismo“, mas também se mostrou aberto a manter boas relações com os organismos financeiros internacionais. Os EUA, que ele insiste em chamar de “império”, são na verdade o maior parceiro comercial da Nicarágua. Como frisa o analista Eliseo Núñez, “Ortega provou ser o melhor aluno do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele pratica o neoliberalismo que tanto ataca”.

É no mínimo desalentador ver uma revolução tão genuína quanto a da Nicarágua se perder por força da ambição desmesurada de um casal.