O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou improcedente uma queixa-crime de difamação movida pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Porém, ontem (16/02), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão e determinou que a Corte reexamine o processo.

O partido moveu a ação em 2020, após Carlos divulgar um post nas redes sociais no qual relacionava o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro (PL), em 2018. O vereador ainda compartilhou o link de um site com o relato de uma suposta testemunha ocular da visita ao gabinete do deputado do PSOL. 

O depoimento fraudulento foi publicado no site de notícias falsas do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio (União Brasil-PR), anteriormente condenado pela Justiça do Paraná por crime de difamação contra o PSOL. 

Na decisão, Gilmar argumenta que o julgamento que rejeitou a ação do PSOL precisa ser  refeito por ignorar aspectos essenciais do processo.

“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, diz trecho do despacho.

Carlos Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos para acompanhar o nascimento da filha, não se manifestou sobre a decisão.

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