Às vésperas de deixar o cargo de presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), tentou mais uma jogada nada republicana: se apossar, de forma ilegal, de uma pequena fortuna em joias doadas pelo governo da Arábia Saudita. Isso porque presentes oficiais dados por uma nação amiga são propriedade do Estado.

O novo escândalo pode ser a “pá de cal” que há de destruir a pretensão da extrema direita em ter Bolsonaro como símbolo de resistência ou mesmo de vê-lo subir a rampa dentro de quatro anos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue a tentativa do governo do ex-presidente em concluir a ilegalidade. A Bancada do PSOL na Câmara, por sua vez, protocolou pedido ao Ministério Público Federal (MPF) uma notícia-crime pedindo a apuração do caso  junto aos envolvidos.

Segundo a deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL-RS), a ação pede “investigação, quebra de sigilo e busca e apreensão de Bolsonaro, Michelle, do chefe da Receita Federal, Julio César Vieira Gomes, e do ex-ministro Bento Albuquerque, sobre o caso das joias”.

O ‘presente’

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último final de semana. Conforme a reportagem, em 28 de dezembro, um ofício foi encaminhado pela Presidência ao então secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, pela devolução de R$ 16,5 milhões em jóias e relógios de luxo apreendidas em outubro de 2021, no Aeroporto de Guarulhos (SP). Os itens, não declarados, estavam na bagagem pessoal do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia). 

Gomes determinou que a superintendência acatasse o pedido e, no dia 29 de dezembro, o primeiro-sargento Jairo Moreira da Silva usou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a Guarulhos resgatar o tesouro. O uso da aeronave foi autorizada pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro. A intenção era que as joias resgatadas pudessem chegar ao Palácio do Planalto sem passar pela alfândega. Porém, nem a ordem de Gomes, nem a pressão de Silva junto ao delegado do Fisco no aeroporto surtiram efeito.

“Se o presente era para o governo, o governo deveria registrar uma declaração de importação tendo como documento de instrução alguma carta ou documento que demonstrasse ser realmente um presente. Neste caso não há tributos, pois os órgãos públicos têm imunidade”, explica o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), Dão Real Pereira dos Santos, ao jornal Folha de S.Paulo.

Em 30 de dezembro, o presidente em exercício Hamilton Mourão nomeou Julio Cesar Vieira Gomes para um cargo na Embaixada brasileira em Paris. A medida foi revogada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2 de janeiro.

Dúvidas

A resistência do antigo governo em declarar as joias como bem público e o esforço de reavê-las por debaixo dos panos, totalmente ilegal, fomenta teorias de alguma negociação espúria com o governo saudita, contrabando ou, na mais inocente das hipóteses, ganância. Seja como for, o passado de Bolsonaro emerge para dar mais uma volta no parafuso da inelegibilidade, e até mesma aliados como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ampliam a distância dos negócios da família.

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