Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Com uma votação atropelada e sem debate, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma do Ensino Médio sem as mudanças propostas pelo Senado ao substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE). 

Entre as mudanças derrubadas pelos parlamentares, o trecho que obrigava o Ensino Médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos – conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas além das disciplinas obrigatórias, em áreas de interesse do aluno –  poderão abranger mais que 30%. 

Contudo, apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia. Mendonça Filho foi contra a obrigatoriedade do ensino de espanhol, por criar despesa pública de caráter continuado. O texto mantém restrições à educação à distância, mas menos rígidas do que desejavam os senadores.

Muitos parlamentares protestaram contra o andamento da votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , atropelou a agenda e não promoveu debate sobre o texto, na intenção de enfiar o substitutivo de Mendonça goela abaixo.

“Na votação sobre os avanços que vieram do Senado sobre o Novo (Velho) Ensino Médio, o presidente da Câmara votou a rejeição dos pontos importantes que foram melhorados no Senado sem debate, sem orientação e em uma votação simbólica, empurrando a aprovação do projeto de Mendonça Filho, mesmo com a contrariedade de inúmeros deputados! É inadmissível que a educação brasileira seja tratada dessa forma”, diz a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS)..

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