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A Câmara Municipal de Itapira (SP) aprovou por unanimidade uma nova legislação de combate ao racismo em espaços esportivos, incluindo estádios, ginásios e quadras. A iniciativa, proposta pelo vereador Leandro Sartori (PSOL), baseia-se na lei estadual do Rio de Janeiro, conhecida como “Lei Vini Júnior”, e segue uma tendência de adaptação da norma em diversos estados e municípios do país.

A necessidade de uma regulamentação específica para o município surgiu após um episódio de racismo ocorrido em janeiro deste ano, durante uma partida da Copinha realizada na cidade. Na ocasião, um jogador do Itapirense proferiu ofensas racistas contra um atleta do América-RJ. Apesar da denúncia na súmula do árbitro e das notas de repúdio dos clubes, nenhuma penalidade foi aplicada ao agressor.

Diante disso, ao término do recesso parlamentar, Sartori apresentou o projeto de lei à Câmara. A nova legislação prevê a realização de campanhas educativas nos intervalos das atividades esportivas e estabelece protocolos rígidos para casos de discriminação. Entre as medidas, estão a possibilidade de interrupção ou encerramento imediato das partidas diante de denúncias de atos racistas, além da criação de mecanismos de acolhimento e suporte aos denunciantes.

“A gente ama futebol e acompanha tanto quanto possível nos estádios, onde os casos de racismo parecem mais alarmantes e visíveis. Protocolos como esses são necessários para a gente começar a coibir esses atos”, comentou Sartori à Revista Movimento.

A tramitação da proposta foi rápida, levando apenas um mês entre a análise pelas comissões e a aprovação em plenário pelos 13 vereadores. O amplo apoio ao projeto surpreendeu positivamente o autor da iniciativa.

“Sabíamos que a lei seria aprovada, mas foi marcante ver todos os vereadores se manifestando favoravelmente. O respaldo unânime reforça a importância dessa medida”, destacou Sartori, que contou com o suporte do Movimento Negro na formulação do projeto.

Racismo no futebol

Os casos de racismo no futebol brasileiro têm crescido de forma alarmante, segundo o 10º Relatório da Discriminação Racial no Futebol, elaborado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol em parceria com a CBF e a UFRGS. O levantamento apontou que, em 2023, foram registrados 136 episódios de racismo no futebol, um aumento de 38,77% em relação a 2022. Desde 2014, quando o monitoramento começou, a alta já chega a 444%.

Apesar do crescimento, especialistas apontam que parte desse aumento se deve à maior conscientização e denúncia por parte da torcida, algo que há uma década era menos frequente. Para Sartori, no entanto, ainda faltam punições exemplares aos responsáveis.

“O que aconteceu com o Cerro Porteño no caso do Luighi, do Palmeiras? Nada. E o que o Vini Jr enfrenta na Espanha? Se as organizações esportivas, como Fifa e Conmebol, não impuserem sanções severas, o racismo continuará impune”, critica o vereador. Para ele, a perda de mando de campo seria uma penalidade eficaz. “Isso atinge os clubes financeiramente e também impacta os torcedores, que são privados de frequentar o estádio”, finaliza.

“Recentemente, no caso do Luighi, do Palmeiras, qual foi a punição do Cerro Porteno? Mundialmente, a gente vê o que o Vini Jr e outros jovens passam. Organizações como a Fifa, a Conmebol precisam dar punições exemplares”, diz Sartori, sugerindo a perda de mando de campo para clubes e organizações lenientes com episódios de racismo.”É uma punição que pega onde doi, na renda dos clubes, e ainda tira o torcedor de um local que ele ama.”

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