Casa da Mulher Brasileira, uma urgência que não pode esperar
Audiência pública cobra Estado e prefeituras pelos atrasos que comprometem a vida e a segurança das mulheres no RS
Foto: Ascom Fernanda Melchionna
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre e Caxias do Sul foi o centro do debate da audiência pública promovida na semana passada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata sobre os feminicídios no Rio Grande do Sul, realizada na Assembleia Legislativa.
A atividade, coordenada pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), e Denise Pêssoa (PT-RS), reuniu representantes da rede de proteção à mulher de Porto Alegre e Caxias do Sul, sociedade civil, movimentos de mulheres e feminista, Ministério das Mulheres, vereadoras, a relatora da Comissão, deputada Maria do Rosário, as deputadas estaduais Luciana Genro e Bruna Rodrigues, além da recém nomeada secretária estadual de políticas para as mulheres, Fábia Richter.
O encontro teve como foco discutir os entraves que estão retardando o início das obras das casas no Rio Grande do Sul. De acordo com a coordenação-Geral de Infraestrutura do Ministério das Mulheres, parte dos recursos já foram repassados para o Poder Público de Porto Alegre e Caxias do Sul, no entanto, a indicação dos terrenos onde a infraestrutura será construída, segue pendente, o que atrasa o início das obras dos espaços que estavam previstas para este ano, com entrega programada para 2026.
Segundo a secretária estadual de políticas para as mulheres, Fábia Richter, para Porto Alegre, o indicativo é que o espaço seja construído na Zona Norte, escolhido com base em dados e laudos técnicos do local de maior vulnerabilidade e com capacidade para atender cerca de 1.500 mulheres. Já em Caxias do Sul, o terreno inicialmente cedido precisou ser trocado após resistência da comunidade local que esperava a construção de uma policlínica e, portanto, um novo terreno está em fase final de aprovação para o avanço das obras.
Para Fernanda Melchionna, cada dia de atraso custa a segurança e o sofrimento das mulheres. “Essa morosidade não é apenas burocrática; é criminosa. O governo federal está fazendo sua parte destinando os recursos, mas a falta de prioridade do Estado custa o socorro imediato, integral e humanizado de milhares de mulheres. A Casa da Mulher Brasileira dá às vítimas as ferramentas necessárias para enfrentar a violência, buscar a autonomia econômica e reconstruir suas vidas. É uma política pública vital, e o governador e os prefeitos precisam ser cobrados, pois cada dia de atraso é uma chance a mais para um feminicídio, uma agressão, um ciclo de violência que poderia ser quebrado”.
Ainda, durante a audiência, ocorreram falas divergindo em relação ao local para acolher a casa em Porto Alegre. No entanto, a maioria das manifestações foi favorável à implantação imediata do espaço, independente da localização, diante da necessidade urgente da implementação deste equipamento público de proteção para as mulheres gaúchas.
