Comissão sobre feminicídios pede ao governo do RS ampliação de políticas públicas
Relatório revela falta de equipamentos, pessoal e políticas integradas para proteção das gaúchas.
Foto: Ascom Fernanda Melchionna
A presidente da Comissão Externa sobre os feminicídios no Rio Grande do Sul, deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a relatora, deputada Maria do Rosário e uma das subcoordenadoras da Comissão, Deputada Franciane Bayer, visitaram nesta segunda-feira (3), a Secretaria da Mulher do Rio Grande do Sul, recentemente restituída.
O objetivo foi relatar à secretária Fábia Richter e à secretária-adjunta Viviane Viegas, os principais gargalos identificados pela Comissão desde o início das visitas técnicas e audiências públicas em julho e tratar da necessidade de integrar esforços para melhorar as políticas destinadas às mulheres no Rio Grande do Sul.
Entre as dificuldades mapeadas pela Comissão, a deputada Fernanda Melchionna, apontou o pouco investimento na Patrulha Maria da Penha, a falta de veículos e pessoal para patrulhamento, os atendimentos deficitários para os casos de perícia e a ausência de uma delegacia especializada, além de outros equipamentos públicos para as mulheres, no Litoral Norte, o que limita a capacidade de resposta às demandas locais.
“Naquela região, casos graves foram registrados este ano e um Estado do tamanho do nosso, não pode ter 70% dos municípios sem nenhum equipamento de proteção às mulheres. Além disso, faltam abrigos para acolher as vítimas de violência, que na maioria das vezes precisam levar seus filhos. Há também pouco efetivo nas delegacias e Patrulhas Maria da Penha, ou seja, há uma defasagem nas políticas para as mulheres como um todo”, aponta a deputada.
Por sua vez, a secretária Fábia relatou que a Secretaria está organizando diversas frentes de trabalho.
“Estamos estudando todos os casos e conversando com os municípios numa tentativa de entender melhor a situação e sabemos que o problema não está apenas nas delegacias. Após a criação da Secretaria, as mulheres e famílias passaram a nos acionar com mais frequência. Estamos vivendo situações graves, por isso estamos preparando o Estado para uma grande mobilização para enfrentar a violência contra a mulher”, destacou a secretária.
Sobre a mobilização do Estado, a presidente da Comissão Externa, ressaltou que ela precisa ser feita também através de investimentos e não cortes, como tem sido tratado o tema nos últimos anos. Além de cobrar investimentos do Estado, Melchionna ressaltou a disposição da Comissão Sobre os Feminicídios, de mobilizar recursos na janela de emendas parlamentares
“A expectativa é que a bancada feminina gaúcha se envolva mais ativamente para que as demandas cheguem à ponta e façam a diferença na vida das mulheres. Mas é indispensável que o governo do Estado assuma seu papel como o responsável por garantir a execução correta destes valores e que os recursos públicos para as mulheres não tenham outro fim. A comissão busca assegurar que as propostas e políticas discutidas sejam efetivas e implementadas e estamos aqui para mostrar nossa disponibilidade em construir alternativas para ampliar as estruturas públicas especializadas no atendimento às mulheres e seus dependentes vítimas de violência”, ponderou Melchionna.
A deputada destacou ainda, a importância de formações para as equipes dos Centros Municipais de Referência da Mulher e do fortalecimento do trabalho em rede, com os municípios, com os outros poderes e dentro do próprio executivo estadual e federal.
