Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou, nesta terça-feira (27), a Mesa Diretora do Senado Federal para pedir a apuração de possível abandono das funções parlamentares pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com a suspensão de sua remuneração e a perda do mandato. A iniciativa foi articulada com a Bancada da Esquerda Radical, após notícias de que o parlamentar teria deixado o Brasil com destino aos Estados Unidos.

A medida foi anunciada por Sâmia nas redes sociais, em meio à repercussão do descumprimento de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (26), o magistrado determinou que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF) e o proibiu de deixar o país. O prazo terminou na manhã de terça-feira sem que os documentos fossem entregues.

Em sua publicação, a deputada classificou o senador como fugitivo e anunciou a iniciativa parlamentar:

O pedido de Sâmia sustenta que uma eventual saída do país, nas circunstâncias relatadas, deve ser examinada pelo Senado diante das responsabilidades inerentes ao mandato. A perda do cargo e a suspensão dos pagamentos, no entanto, dependem da análise das instâncias competentes e não decorrem automaticamente do descumprimento da ordem judicial.

Marcon fala em liderança da oposição nos Estados Unidos

O deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) também comentou a possível ida de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos. Segundo ele, o senador passaria a liderar a oposição brasileira a partir do país governado por Donald Trump.

“O Flávio está indo se exilar nos Estados Unidos […] Por que isso aconteceu? […] Com a decisão [retenção de passaporte], ele [Alexandre de Moraes] colocaria o Flávio Bolsonaro no bolso, e o Flávio para pressionar senadores para votarem em Davi Alcolumbre.”

Em outra declaração, Marcon afirmou: “Flávio conseguiu estar num exílio. Vai nos representar em um país livre, seguirá sendo nosso líder.”

O deputado relacionou a determinação judicial sobre os passaportes a uma suposta tentativa de influenciar a eleição para a presidência do Senado, em favor de Davi Alcolumbre (União-AP). Essa interpretação foi apresentada por Marcon, sem que as informações disponíveis comprovassem a alegada finalidade atribuída à decisão de Moraes.

Deputados do PT pedem prisão preventiva e alerta da Interpol

A controvérsia também chegou ao Supremo Tribunal Federal. Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além da deputada federal eleita Ana Elisa Santos (PT-MG), apresentaram pedido de prisão preventiva de Flávio Bolsonaro. Caso a medida seja decretada, eles solicitam que o nome do senador seja incluído na difusão vermelha da Interpol.

Os parlamentares argumentam que o descumprimento da ordem de entrega dos passaportes, somado às notícias sobre uma possível saída do país, representa risco à aplicação da lei penal. Também pedem que a defesa informe o paradeiro do senador e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência.

A representação solicita ainda cooperação com autoridades argentinas para esclarecer se Flávio passou pelo país e para obter informações sobre os passageiros e a contratação do jato executivo mencionado nas notícias sobre a suposta viagem.

A Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático do senador após o encerramento do prazo judicial. A corporação informou que comunicaria o descumprimento da ordem ao ministro Alexandre de Moraes.

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