No debate que rolou semana passada entre Sâmia e Carla Zambelli, no programa Pânico na rádio Jovem Pan, a apoiadora de Bolsonaro apresentou argumentos questionáveis. Queremos então aproveitar a oportunidade para aprofundar a discussão sobre alguns dos temas levantados no programa. Vamos falar sobre política de drogas.

Mito: Legalizar as drogas leva ao aumento do consumo e piora a saúde da população.

Verdade: Um dos participantes do programa disse que, se as drogas fossem legalizadas, “qualquer um poderia sair cheirando por aí.” Infelizmente, essa frase reflete o senso comum de que a criminalização das drogas é eficaz para reduzir o consumo. Mas esta afirmação é refutada por qualquer experiência internacional. Portugal descriminalizou o consumo de todas as drogas em 2001 e houve redução no média geral de consumo. Isso ocorreu pois, sem medo de serem presos ou sofrerem algum estigma, os usuários se sentiram mais à vontade para procurar os serviços de saúde que, dentre outras coisas, os ajudaram a contornar o vício e uso abusivo. Da mesma forma, países que descriminalizaram o uso da heroína, como Holanda e Suíça, observaram uma redução nas taxas de HIV e overdose. Isto ocorreu pois a descriminalização tornou possível a criação de políticas de “redução de danos”, como a distribuição gratuita de seringas. Além disso, ao contrário do que o conservadorismo americano afirmava, a legalização da maconha não levou ao aumento do consumo entre jovens em nenhum dos estados dos EUA que adotaram essa medida. A única diferença observável é que, agora, os jovens americanos podem comprar maconha com controle de qualidade e procedência, fora das mãos do tráfico. Essas experiências bem sucedidas foram possíveis porque legalizar as drogas não significa abdicar de qualquer regulação. Ao contrário, é a criminalização que relega aos usuários o consumo desassistido de substâncias de péssima qualidade. Legalizar é a melhor maneira de mitigar problemas de saúde em decorrência do consumo de drogas.

Mito: Traficante não vai em restaurante (sic).

Verdade: É difícil saber ao certo o que Carla Zambeli quis dizer com essa bobagem, mas tudo leva a crer que a imagem de “traficante” que ela faz é a daquele indivíduo que vive isolado, comandando o tráfico nas favelas. A pergunta que temos de nos fazer então é: qual o perfil dos traficantes? Na verdade, existem diferentes perfis. A maioria dos presos por tráfico no Brasil são jovens negros que, sem outra perspectiva para garantir seu sustento, comercializam pequenas quantidades de drogas. Há ainda milhares de usuários que, em função da falta de definição legal sobre o que é “pequena quantidade para consumo próprio” ou “grande quantidade para comercialização”, são presos por tráfico. Esses são as maiores vítimas da guerra às drogas, que representam um terço de nossa gigantesca população carcerária, de acordo com dados do próprio Ministério da Justiça. Há ainda os que gerenciam o comércio de drogas nas periferias e nas favelas. A grande mídia e senso comum reacionário (representado no discurso de Carla Zambeli) costumam imputar a eles a responsabilidade pelo tráfico.

Ocorre que todos os anos pessoas como essas são mortas ou presas e a imprensa anuncia de forma triunfante que mais um “chefe do tráfico” foi “eliminado”. No entanto, as organizações criminosas seguem existindo aparentemente sem nenhum abalo em função da perda recorrente de seus supostos “chefes”. Para entender isso, basta usar a lógica: as drogas não surgem de dentro dessas comunidades e tampouco são consumidas apenas por seus moradores, mas por indivíduos de todas as localidades e classes sociais.

Em outras palavras, essas mercadorias apenas passam pelas favelas, mas são trazidas e levadas para fora do país. É preciso bem mais poder político e econômico para organizar esquemas como esses. É necessário, por exemplo, ser senador por um dos maiores partidos políticos do Brasil para transportar 450 kg de pasta de cocaína em seu helicóptero particular e passar ileso – sim, estamos falando de Zezé Perrella, do PSDB. Portanto, os verdadeiros articuladores das máfias que corrompem o Estado e fazem milhares de vítimas frequentam sim restaurantes: os melhores, pode apostar! Esses são os maiores interessados na criminalização das drogas…

Material originalmente publicado no Facebook da vereadora.