Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Apelo Internacional urgente para deter a escalada de violência na Venezuela

Nota organizada pela esquerda venezuelana, com apoio de intelectuais e ativistas de todo o mundo, clama pelo fim da violência no país.

Carlos Garcia Rawlins / Reuters
Carlos Garcia Rawlins / Reuters

Acadêmicos, intelectuais e ativistas sociais estão a impulsionar uma iniciativa para juntar vontades à escala latino-americana e internacional, em torno de um “Apelo Internacional urgente para deter a escalada de violência na Venezuela”, manifestar a sua profunda preocupação face ao que denominam como “a incontrolável situação de violência política e social que atravessa a Venezuela”, que se expressa já em dezenas de mortos, centenas de feridos e centenas de detidos, postos à disposição de tribunais militares. Posicionam-se neste apelo numa perspetiva “para além da bipolarização”. Defendem a ideia de “procurar as vias de outro diálogo político e social”, de forma a ficar fora de qualquer saída violenta.

Consideram que no governo venezuelano há traços autoritários e veem a convocatória para uma Assembleia Constituinte como “claramente inconstitucional”. Ao mesmo tempo, reivindicam as ferramentas democratizadoras introduzidas pela própria constituição chavista, que hoje estarão a ser ameaçadas pelo próprio governo de Nicolás Maduro. Opinam que uma tal Constituinte e outras políticas governamentais estão longe de resolver a crise e, pelo contrário, alimentam-na e agravam-na.

Não creem, como afirmam certos setores da esquerda latino-americana, que hoje se trata de defender “um governo popular antiimperialista”. Para os que promovem o documento, “a identificação da mudança, mesmo na crítica ao capitalismo, não pode provir de projetos antidemocráticos, os quais podem acabar por justificar uma intervenção externa…” Na sua ótica, “a luta contra qualquer ingerência externa deve basear-se em mais democracia, não em mais autoritarismo”.

Ao mesmo tempo rejeitam “setores extremistas da oposição” venezuelana que “contaram, pelo menos desde o golpe de Estado do ano 2002, com apoio político e financeiro do Departamento de Estado norte-americano”.

Manifestam-se “solidários com o recente apelo a um diálogo democrático e plural, que inclua diferentes vozes, não exclusivamente aos setores polarizados dos campos do governo e da oposição, que foi feito por alguns setores da Venezuela, entre os quais, dirigentes políticos, académicos, ativistas sociais e organizações sociais e políticas de alcance nacional, ex-ministros de Chávez e ex-dirigentes de setores da oposição, ativistas de direitos humanos, comunitários, sindicais e políticos (ver https://www.aporrea.org/actualidad/n308976.html)”.

Terminam dizendo: “Apostamos, a partir da esquerda, a que outro diálogo seja possível na Venezuela, para além da polarização e da violência”. “As saídas para tais crises são sempre longas e complexas, mas requerem mais democracia, nunca menos. E este processo só poderá concretizar-se pela via do respeito dos direitos humanos, assim como pela via da autodeterminação do povo venezuelano”.

Entre as primeiras assinaturas promotoras deste documento estão as de Alberto Acosta (economista, ex presidente de la Assembleia Constituinte, Equador), Maristella Svampa (socióloga e escritora, investigadora do Conicet, Argentina) e Reoberto Gargarella (Advogado Constitucionalista, Investigador do Conicet, Argentina).

Reproduzimos a seguir o texto na íntegra:

Olhar a Venezuela para além da bipolarização

Pela presente, como académicos, intelectuais e ativistas sociais queremos manifestar a nossa profunda preocupação face à incontrolada situação de violência política e social que atravessa a Venezuela, a qual se traduziu já em mais de cinquenta mortos, centenas de feridos e de presos, postos à disposição de tribunais militares.

Não duvidamos que a situação de violência em que está mergulhada a Venezuela tem origens complexas e variadas, no quadro de uma polarização política cada vez mais violenta e de um cenário de desintegração do tecido social. Assim, o conflito venezuelano tem diferentes faces.

Por um lado, existe um governo cada vez mais deslegitimado, com marcados traços autoritários. Esta dinâmica começou com o desconhecimento por parte do executivo de outros ramos do poder (a Assembleia Legislativa) onde a oposição hoje conta com a maioria, depois do triunfo nas eleições de dezembro de 2015. Esta dinâmica foi-se potenciando exponencialmente com o posterior bloqueio e adiamento do referendo revogatório – uma ferramenta democratizadora introduzida pela própria constituição chavista -, o adiamento das eleições para governadores no ano passado, até chegar ao falhado autogolpe do executivo. A isto soma-se a recente convocatória de uma Assembleia Constituinte de forma claramente inconstitucional, que está longe de resolver a crise; pelo contrário alimenta-a e intensifica-a, na medida em que transparece a tentativa de consolidar um regime totalitário, no quadro de uma enorme crise social e económica (carência de alimentos, medicamentos, entre outros).

Dito isto, não cremos, como afirmam certos setores da esquerda latino-americana, que hoje se trate de defender “um governo popular antiimperialista”. Esse apoio incondicional de certos ativistas e intelectuais não só revela uma cegueira ideológica como é prejudicial, pois contribui lamentavelmente para a consolidação de um regime autoritário. A identificação da mudança, até mesmo a crítica ao capitalismo, não podem provir de projetos antidemocráticos, os quais podem acabar por justificar uma intervenção externa, “em nome da democracia”. Na nossa ótica, a defesa contra qualquer ingerência externa deve basear-se em mais democracia, não em mais autoritarismo.

Por outro lado, como intelectuais de esquerda, não desconhecemos a realidade geopolítica regional e global. É claro que existem setores extremistas da oposição (que é muito ampla e heterogénea), que também procuram uma saída violenta. Para estes trata-se de exterminar, de uma vez por todas, o imaginário popular associado a ideias tão perigosas como a organização popular, a democracia participativa, a transformação profunda da sociedade a favor do mundo subalterno. Estes grupos mais extremos da direita contaram, pelo menos desde o golpe de Estado de 2002, com o apoio político e financeiro do Departamento de Estado norte-americano.

Como cidadãos da América Latina e de outros países, mantemos um duplo compromisso. Por um lado, um compromisso com a democracia, isto é, com uma democracia participativa, o que implica eleições periódicas, cidadãos nas ruas e ampliação das arenas públicas para a tomada coletiva e comunitária das decisões; assim como uma democracia igualitária, o que implica a ampliação da fronteira de direitos, em prol de uma sociedade mais justa. Por outro lado, temos um compromisso com os direitos humanos, o que coloca a base mínima e inegociável do respeito mútuo, que impede a tortura, a morte do oponente, a resolução dos nossos conflitos através da violência.

Nessa linha, cremos que o principal responsável da situação na Venezuela – enquanto garante dos direitos fundamentais – é o Estado, nas mãos das atuais autoridades governamentais. Mas, como já temos dito, é fundamental colocar-se acima desta bipolarização, e procurar as vias de outro diálogo político e social, que dê lugar àqueles setores que hoje querem sair deste empate catastrófico e colocar-se fora de qualquer saída violenta.

Por isso, manifestamo-nos solidários com o recente apelo a um diálogo democrático e plural, incluindo diferentes vozes e não exclusivamente os setores polarizados do campo governamental e da oposição, apelo que foi feito por setores autoconvocados da Venezuela, entre os quais, dirigentes políticos, académicos, ativistas sociais e organizações sociais e políticas de alcance nacional, ex-ministros de Chávez e ex-dirigentes de setores da oposição, ativistas de direitos humanos, comunitários, sindicais e políticos.

Apelamos ao urgente estabelecimento de um Comité Internacional pela Paz na Venezuela, a fim de deter esta escalada de violência institucional e de rua. Apostamos, a partir da esquerda, que outro diálogo é possível na Venezuela, para além da bipolarização e da violência.

As saídas para tais crises são sempre longas e compelxas, mas requerem mais democracia, nunca menos. E este processo só poderá concretizar-se por via do respeito dos direitos humanos, assim como da autodeterminação do povo venezuelano.

Assinam o manifesto (América Latina)

Maristella Svampa, Roberto Gargarella,Beatriz Sarlo
Alberto Acosta, economista, ex presidente de la Asamblea Constituyente, Ecuador.
Maristella Svampa, socióloga y escritora, investigadora del Conicet, Argentina.
Roberto Gargarella, Abogado Constitucionalista, Investigador del Conicet, Argentina.
Carlos Altamirano, Historiador, ensayista, Profesor de la UNQUI, Argentina.
José Nun, Abogado y politólogo, Presidente Fundación de Altos Estudios Sociales, Argentina
Chico Whitaker, Brasil, co-fundador del Forum Social Mundial, Premio Nobel Alternativo de 2006
Raúl Prada, Coordidador de Pluriversidad Oikologías) miembro de Comuna, Bolivia.
Raphael Hoetmer, Holanda/Peru
Enrique Viale, Abogado Ambientalista, Argentina.
Beatriz Sarlo, Ensayista, escritora, Argentina
Carlos Walter Porto-Gonçalves – Brasil
Miguel Alonso Arconada García, Ingeniero Geólogo. Universidad de los Andes. Venezuela
Catherine Walsh, Universidad Andina, Ecuador.
Pablo Alabarces, Sociólogo, Universidad de Buenos Aires, Argentina
Horacio Machado Aráoz, Investigador del Conicet y docente de la Universidad Nacional de Catamarca, Argentina
Massimo Modonesi, Historiador, UNAM, México
Adrian Gorelik, Arquitecto, Universidad Nacional de Quilmes, Argentina
Roland Denis, investigador-comunicador, Venezuela
Arturo Escobar,profesor de antropologia, Universidad de carolina del norte,Chapel Hill, USA.
Luis Adrián Galindo Castro, antropólogo y doctor en ciencias sociales, Venezuela
Alex Ricardo Caldera Ortega, Director de la División de Ciencias Sociales y Humanidades, Campus León de la Universidad de Guanajuato, Mexico
Rafael Rojas, Centro de Investigación y Docencia Económicas, CIDE, México
María Eugenia Borsani, Universidad Nacional del Comahue, Directora del CEAPEDI, Argentina.
Daniel Chávez, Antropólogo (Uruguay), Instituto Transnacional (Amsterdam)
Elizabeth Peredo Beltran – Psicóloga social, investigadora y activista, Bolivia
Horacio Tarcus, historiador,CeDInCI / UNSAM / CONICET, Argentina.
Javier Antonio Vivas Santana, Ontólogo, Profesor universitario, Venezuela
Patricia Zangaro, Dramaturga, Argentina
Ruben Lo Vuolo, Economista, CIEPP, Argentina
Zulma Palermo, docente universitaria, Argentina
Paulino Nuñez, Venezuela
Alejandro Bendaña, historiador y politólogo, Nicaragua
Armando Chaguaceda (profesor-investigador, universidad de Guanajuato, México)
Lea Guido L, socióloga, exministra de salud de Nicaragua,
José Miguel Onaindia, abogado, gestor cultural, Uruguay-Argentina
Julio Aguirre, Politólogo, Universidad Nacional de Cuyo, Argentina
Patricia Pintos, Geógrafa, Universidad Nacional de La Plata, Argentina
Osvaldo Acervo, Politólogo, Argentina.
Marcelo Plana, Ingeniero, Argentina
Carlos Penelas, escritor (Argentina)
Alexis Mercado Suárez, Profesor Centro de Estudios del Desarrollo. Universidad Central de Venezuela
Pablo Ospina Peralta, Universidad Andina, Ecuador
Miriam Lang, Universidad Andina Simón Bolívar, Quito, Ecuador
Carlos Zorrilla, activista, Intag, Ecuador
Fernando Vega Cuesta. Asambleísta constituyente en Montecristo, Ecuador
Juan Cuvi, Ex Dirigente de Alfaro Vive Carajo, Ecuador
Darío Lagos, Psiquiatra, Eatip, Argentina
Ana Sarchioni, Politologa, Argentina.
Jorge Jabkowsky, Médico, Colectivo Andrés Carrasco, Argentina
Vera Carnovale (CeDInCI/UNSAM-CONICET), Argentina
María Suárez Luque, Escuela de Educación, Universidad Central de Venezuela
Danilo Quijano, ensayista, Peru
Otávio Velho, antropólogo, Brasil
Beatriz García, Docente, Venezuela
Erika Arteaga Cruz, salubrista, activista por el derecho a la salud, doctorando Universidad Andina Simón Bolïvar- sede Ecuador.
Carolina Ortíz Fernandez, UNMSM, Lima, Perú.
Jurgen Schuldt, Profesor Emérito, Universidad del Pacífico, Lima, Perú
Hugo Noboa Cruz, médico y activista de DDHH, Ecuador
Virginia Vargas Valente– Sociologa, feminista, Centro Flora Tristan, Programa Democracia y Trasnformacion Global, Peru
Tatiana Roa Avendaño, Censat-Agua Viva, Colombia
Enrique Leff, Instituto de Investigaciones Sociales, Universidad nacional autónoma de México
Hugo Enrique Mendez Urdaneta, comunicador social, Venezuela
David Roca Basadre, Periodista ambiental, Perú
Raquel Gutiérrez Aguilar, Profesora-investigadora del Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades Universidad Autónoma de Puebla, México
Johanna Cilano (Universidad Iberoamericana, Mexico)
Dario Manuel Gómez Suarez profesor de historia, docente de la uptaeb, Venezuela.
Aldo Valarezo Sánchez, abogado, comunicador social y escritor ecuatoriano.
Emilio Ochoa Moreno, Profesor universitario, Guayaquil, Ecuador.
Rogério Haesbaert – geógrafo, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Diego Saavedra Celestino, Lima, Perú
Alberto Chirif, Antropólogo. Iquitos-Perú
Maria Pilar Garcia-Guadilla, Feminista, pacifista y activista ambiental, Venezuela
Pablo Quintero (Venezolano, profesor e investigador, Universidade Federal da Integração Latinoamericana, Brasil)
Roberto Espinoza LLanos, Red Descolonialidad del Poder y Saber, Sociólogo, Perú
Mirta Alejandra Antonelli, Docente Investigadora, Facultad de Filosofía y Humanidades, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina
Luis Daniel Vazquez Valencia, Flacso, México
Pablo Paño Yáñez. Antropólogo, PhD. Docente e investigador de la Universidad de Cuenca. Ecuador.
Jean Meyer Division de Historia Centro de Investigacion y Docencia Economica (Mexico)
Marcelo Colussi, psicólogo, Guatemala
Juan Luis Sosa. Abogado UCV, Doctorado en curso, activista social y político, Venezuela
Alejandro Almaraz, abogado, docente de la Universidad Mayor de San Simón, Bolivia.
Fernando García, Antropólogo, Profesor investigador flacso Ecuador
Francisco Muñoz Jaramillo, Universidad Andina, Quito, Ecuador,
Boris Marañón, Universidad Nacional Autónoma de México
Diana Dowek, artista, Argentina
Catalina Toro Pérez, Dpto de Ciencias Politicas, Universidad Nacional de Colombia, Colombia
Hernando Sáenz Acosta, Docente Facultad de Sociología Universidad Santo Tomás Bogotá, Colombia
Vladimir Aguilar Castro, Profesor Universidad de Los Andes, Venezuela
Mónica López Baltodano, Abogada DDHH, Nicaragua
Helton Adverse, UFMG – Brésil.
Roberto Ochandio, Geografo, Argentina
Oscar Campanini Gonzales, Sociólogo, Bolivia
Beatriz Urías Horcasitas, Instituto de Investigaciones Sociales, Universidad Nacional Autónoma de México
Benjamín Gajardo, Universidad Andrés Bello, profesor de derecho (Chile).
Mario Alejandro Pérez Rincón, Profesor Universidad del Valle – Instituto CINARA, Colombia
Javier Gómez, Economista, CEDLA, Bolivia
Alfredo Gaviria Guedes, Ing. Forestal, Lima, Perú.
Sebastián Pereyra, sociólogo, investigador Conicet, Argentina.
Jose Ribas Vieira Professor Titular ufrj direito e Professor Associado Pos Graduação Puc-rio, Brasil
Lena Lavinas, Economista, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Leopoldo Múnera Ruiz, Politólogo. Profesor de la Universidad Nacional de Colombia. Colombia
José Maurício Domingues, IESP-UERJ, Brasil
Pilar lizarraga A, Inv JAINA, TARIJA- BOLIVIA.
Billy Navarrete, documentalista y defensor de Derechos Humanos, Guayaquil – Ecuador
Armando Fernandez, Fundacion Antonio Nuñez Jimenez (Cuba)
Fundación DIVERSO ECUADOR, organización para la promoción y defensa de los Derechos Humanos del Colectivo LGBTI del Ecuador
Luis Tapia, Filósofo, Ensayista, CIDES, Bolivia

Europa e Estados Unidos

Boaventura de Sousa Santos, Centros de Estudios Sociales, Coimbra, Portugal
Pierre Salama, professeur émérite université de Paris, latinoamericanista, Francia.
Gilles Bataillon, Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Francia
François Dubet, Sociologo, Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Francia.
Bernard Duterme, Director del CETRI – Centro tricontinental, Bélgica
Maxime Combes, economista y miembro de Attac Francia
Walter Mignolo, Duke University, Estados Unidos
Ulrich Brand, Profesor de Política Internacional, Universidad de Viena, Austria
Julie Skurski, Profesora de Antropología, CUNY Centro Graduado, Nueva York, EUA
Jörg Flecker, University of Vienna, Austria
Rainer Bartel, Associate Professor, Department of Economics, Johannes Kepler, Universit Linz, Austria
Samuel Farber, Profesor Emérito de Ciencias Políticas, Brooklyn College de la Universidad de la Ciudad de Nueva York (CUNY), Estados Unidos
Aram Ziai, Heisenberg-Professorship Development and Postcolonial Studies, Faculty of Social Sciences, University of Kassel, Alemania
Peter Herrmann, Corvinus University, Institute of World Economy, Budapest, Hungría
Sergio Coronado, diputado frances. Distrito: franceses del exterior (America latina y Caribe)
José Arconada Rodríguez, Intérprete Bruselas, Bélgica
Peter Fleissner, Univ.Prof.i.R.Dr.techn.Dipl.Ing, Vienna University of Technology, Austria
Isidor Wallimann, Ph.D.Visiting Research Professor, Maxwell School, Syracuse University, Syracuse, Estados Unidos
Alban Knecht, Universität Linz, Austria
Christian Haddad, Austrian Institute for International Affairs, Vienna, Austria
Paula Vasquez Lezama, CNRS, Francia
Christoph Scherrer, Department of Social Sciences, Universität Kassel, Alemania
Pepe Mejía, periodista y activista social. Madrid-España
Isabella Radhuber, politóloga, Universidad Autónoma de Barcelona
Anxo barreiro ingeniero civil, Galicia. España
Hans_Ulrich Bünger, científico social, Alemania
Thomas Sauer, Professor für Volkswirtschaftslehre of Economics
Ernst Abbe Hochschule / University of Applied Sciences, jena, Alemania
H.Peter Degischer, em.Univ.Prof.Transformat, Viena, Austria
Joachim Hirsch, University of Frankfurt, Alemania
Nick Hildyard, The Corner House, Reino Unido
Larry Lohmann, The Corner House, Reino Unido
Sarah Sexton, The Corner House, Reino Unido
Peter Koelle Dahle, Guayaquil, Ecuador
Yanina Welp, Center for Democracy Studies, Universidad de Zur
David Schieferdecker, Research Fellow at the University of Mannheim, Alemania.
Adi Golbach, Berlin, Alemania
Trevor Evans, Emeritus Professor of Economics, Berlin School of Economics and Law, Berlin, Alemania.
Manuel Rodriguez, Universidad de Frankfurt, Alemania
Gerd Steffens University of Kassel/Alemania
Hermann Klosius, Grupo de Información sobre América Latina (IGLA), Viena, Austria
Marianne Scheinost-Reimann, Vienna, Austria
Gilles Riviére, antropologo, Francia
Alicia Fernández Gómez – Enseñante, España
Joachim Elz-Fianda, Alemania
Klaus Meschkat, Sociologo, Leibniz Universität Hannover, Alemania

(Artigo originalmente publicado no site aporrea.org, onde se pode ler os demais assinantes da nota. Traduzido ao português por Carlos Santos, do portal esquerda.net)

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