Nicarágua: A 40 anos da revolução sandinista, Ortega destrói o seu legado
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Nicarágua: A 40 anos da revolução sandinista, Ortega destrói o seu legado

Reconstrução histórica da revolução de libertação nacional ao governo de Ortega.

Darío Mizrahi 5 ago 2019, 18:21

A Nicarágua já não pode dizer que comemora um novo aniversário da revolução sandinista. A maior parte do país, que está afundado na pior crise política e social das últimas décadas, recorda com uma mistura de tristeza e indignação o processo que terminou com a grosseira dinastia somozista.

A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que liderou a luta pela democracia que se impôs a partir de 19 de julho de 1979, é hoje a casca de um regime que se parece cada vez mais ao dos Somoza. Daniel Ortega, chefe guerrilheiro e primeiro presidente surgido de eleições em 1985, trabalha desde 2007 – ano em que regressou à presidência depois uma ausência de 17 anos – para destruir o legado daquilo que ajudara a erigir.

“Se o somozismo foi derrotado militarmente, não foi derrotada a doutrina somozista baseada no autoritarismo, no desprezo à lei, na democracia de fachada ou restringida, na mentira como instrumento político, no Estado saqueado, no enriquecimento inexplicável dos servidores públicos, na corrupção, no nepotismo, no poder presidencial imperial. Hoje, Daniel Ortega e Rosario Murillo – sua esposa e vice-presidente – implementam uma política neosomozista”, disse à Infobae o sociólogo e economista nicaraguense Oscar René Vargas, que foi um dos membros fundadores da FSLN, mas que se distanciou de Ortega depois do seu regresso ao poder e que no ano passado teve de exilar-se devido à perseguição governamental.

A 40 anos da entrada triunfal das colunas guerrilheiras em Manágua e da formação da Junta de Governo de Reconstrução Nacional, que incluiu figuras independentes de muito prestígio, este foi o caminho que percorreu a revolução sandinista. Desde a sua gestação até o seu enterro.

A revolução

Anastasio Somoza García, filho de um senador e latifundiário, assumiu em 1932 como diretor da Guarda Nacional de Nicarágua. Este corpo armado era quase um poder supremo, que reunia funções militares e policiais, num contexto no qual as instituições civis eram extremamente fracas.

Augusto César Sandino
Augusto César Sandino

A sua missão primordial era combater o Exército Defensor da Soberania Nacional da Nicarágua (EDSN). Esta organização política armada, fundada em 1927 e liderada pelo general Augusto César Sandino, surgiu como reação à presença de tropas dos Estados Unidos no país. Graças a uma bem sucedida campanha, que contou com bastante apoio popular, Washington retirou os seus soldados, mas ofereceu todo o seu apoio à Guarda Nacional para continuar a luta contra o EDSN.

Em 21 de fevereiro de 1934, Sandino foi assassinado por ordem de Somoza, que acabou por controlar todo o país. Em 1937 assumiu como presidente e iniciou uma dinastia que duraria mais de 42 anos.

O ditador morreu o 29 de setembro de 1956, depois de sofrer um atentado. Sucedeu-o o seu filho Luis Somoza Debayle, que governou até 1963. Depois de quatro ano em que outros dirigentes ocuparam a cadeira presidencial – sempre sob a supervisão do clã –, assumiu o seu outro filho, Anastasio Somoza Debayle, que permaneceria no comando até à revolução.

Carlos Fonseca fundou junto com outros jovens a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) em 1961. Para além da referência inevitável à figura de Sandino, não tinha uma tendência ideológica clara. Mas o espelho para o qual olhava era a Revolução Cubana, que ainda não tinha adotado um perfil claramente soviético.

“No interior da FSLN havia diferentes correntes políticas. Predominava a pró-cubana, havia cristãos favoráveis à teologia da libertação e setores que poderíamos catalogar como social-democratas. Mas não havia uma corrente de pensamento marxista clássico. A maioria dos dirigentes eram influenciados por Fidel Castro e Che Guevara”, explicou Vargas.

Eden Pastora, o famoso Comandante Zero
Eden Pastora, o famoso Comandante Zero

A FSLN começou a colher vitórias importantes a partir de 1974. A 7 de novembro de 1976 morreu em combate Carlos Fonseca, abrindo o caminho a Daniel Ortega, que passaria a ser o chefe da organização. A 22 de agosto de 1978, os guerrilheiros deram um golpe que percorreu o mundo. Um grupo de 25 atacantes sob o comando de Edén Pastora, conhecido como “Comandante Zero”, assaltou o Congresso, manteve vários legisladores como reféns durante três dias e conseguiu a libertação de muitos militantes que estavam presos.

O princípio do fim para Somoza foi o assassinato do jornalista norte-americano Bill Stewart pela Guarda Nacional, a 20 de junho de 1979. Foi um ponto de inflexão nos Estados Unidos, que sob a presidência do democrata Jimmy Carter tinha começado a rever a sua política para a região. Depois disso, a Casa Branca retirou todo o apoio ao regime, que caiu em pedaços.

Somoza fugiu do país junto com a sua família a 16 de julho, a bordo do seu iate. Depois de uma passagem pela Guatemala, refugiou-se no Paraguai, onde foi recebido pelo ditador Alfredo Stroessner. Seria assassinado num ano mais tarde. A FSLN entrou em Manágua a 19 de julho. O triunfo da revolução sandinista era um facto.

“No momento da queda de Somoza, a FSLN contava no máximo com 1.200 combatentes organizados – disse Vargas –. A derrota do somozismo foi produto da insurreição popular. Toda a gesta heroica da maioria da população urbana, da luta da juventude da época, da classe média, foi antiditatorial, antidinástica, pela liberdade e a justiça social. Essas eram as reivindicações básicas”.

O governo revolucionário

Depois da vitória sandinista, formou-se a Junta de Governo de Reconstrução Nacional, que esteve à frente do país até 1985. No início, procurou a máxima amplitude possível e integrou figuras independentes e prestigiosas. Além de Ortega, estavam o escritor Sergio Ramírez – que fazia parte do grupo de intelectuais que apoiava a FSLN desde 1977 –, Violeta Barrios de Chamorro – que derrotaria Ortega nas urnas em 1990 –, Moisés Hassan Morales e Alfonso Robelo Callejas.

No entanto, o impulso de abertura perdeu-se rapidamente. A um ano do início da transição, era evidente que a FSLN tomava sozinha as decisões relevantes. Esse viés marcou a gestão do governo, que foi cada vez mais traumática.

“A conquista mais importante foi a Campanha de Alfabetização, que contou com a mobilização da juventude da época e reduziu o analfabetismo de 50 para 12 por cento. Mas, em geral, a revolução sandinista ficou inacabada. Por exemplo, não foi feita reforma agrária. A prova é que, 40 anos depois, a concentração da propriedade da terra é semelhante à da época somozista. O tema dos indígenas, os miskitos, da costa Caribe, não foi compreendido devido fundamentalmente à falta de conhecimento sobre o tema. O que se fez foi reprimir e aplicar uma lógica militar que se manifestou no despojo do seu território e no reassentamento forçado da população. O tema dos direitos humanos esteve ausente nas políticas públicas, o mesmo podemos dizer sobre a igualdade de género”, sustentou Vargas.

Em geral, a revolução sandinista ficou inacabada. Por exemplo, não foi feita reforma agrária.

A ideia de consolidar um modelo económico equilibrado foi cedendo a um estatismo cada vez mais marcado, que implicou nacionalizações de empresas, e controlos crescentes sobre o comércio e os mercados financeiros. O resultado foi calamitoso. A inflação chegou a 141% anual em 1984 e continuou em alta até superar 13.000% em 1987.

“Um pecado capital dos líderes da revolução nicaraguense consistiu em pôr a ideologia acima das possibilidades da realidade. O socialismo, como ideia redentora, desprezou a realidade, e esta terminou por se impor”, escreveu Sergio Ramírez esta semana numa coluna publicada no diário El País. “A unidade de forças políticas diversas que tinha tornado possível o derrube da ditadura explodiu em pedaços. Muito cedo a FSLN decidiu que a responsabilidade de governar era em exclusivo sua, e este foi outro pecado capital. Não só afastou os seus aliados, como também os estorvou, ou impediu que formassem ou consolidassem partidos de oposição”.

mea culpa de Ramírez explica-se também porque ele teve um papel central no governo, especialmente a partir de 1985, quando foi vice-presidente de Ortega. Todas as tendências prévias se aprofundaram a partir do momento em que o sandinismo começou a converter-se em orteguismo.

Ao mesmo tempo, a proximidade do governo à União Soviética tinha acendido os alarmes na Casa Branca, onde já não estava Carter como inquilino, mas sim o republicano Ronald Reagan, que lançou uma ofensiva contra tudo o que tivesse um tom avermelhado. Primeiro houve um bloqueio económico e depois começou o financiamento de grupos dissidentes armados, muitos deles ex-somozistas, que formaram o que se conheceu como “os Contras”, que depois criariam a autodenominada Resistência Nicaraguense.

Violeta Chamorro venceu as eleições em 1990
Violeta Chamorro derrotou a FSLN nas eleições de fevereiro de 1990

Estima-se que mais de 50.000 pessoas morreram como resultado da guerra civil, que devastou o país. Apesar de os Contras terem sido finalmente desarticulados, o governo ficou muito debilitado. Nas eleições do 25 de fevereiro de 1990, Violeta Barrios de Chamorro, que liderava a União Nacional Opositora, obteve 54% dos votos – 14 pontos mais que Ortega – e converteu-se na primeira presidente da América a ser eleita diretamente para ocupar o cargo. A revolução chegava ao seu fim.

A destruição do legado

O que ficava da FSLN acabou de ser desbaratado fora do poder. Os principais dirigentes foram deixando o partido, incomodados com o autoritarismo de Ortega e Rosario Murillo, que começaram a conduzir a ex-organização guerrilheira quase como se fosse uma empresa familiar.

No entanto, no contexto da viragem à esquerda na América Latina e da fragmentação das forças antisandinistas, Ortega conseguiu ganhar as eleições presidenciais em 5 de novembro de 2006. Graças a uma reforma constitucional prévia, bastaram-lhe 38% dos votos.

Nesta nova etapa, o casal dirigente contou com o apoio inestimável de Hugo Chávez, que durante anos lhes entregou milhares de milhões de dólares em petróleo subsidiado. Foi um contributo essencial para que houvesse uma bonança passageira, que permitiu a Ortega consolidar o seu poder sem fazer muito barulho.

Nicarágua: donde vem o regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo

A erosão da democracia nicaraguense aprofundou-se depois da reeleição de Ortega em 2011, com 62 por cento. O processo foi impugnadem geral, a revolução sandinista ficou inacabada. Por exemplo, não foi feita reforma agrária.em geral, a revolução sandinista ficou inacabada. Por exemplo, não foi feita reforma agrária.o pela oposição, que denunciou irregularidades nas eleições e no escrutínio. Mas nada que o impedisse seguir adiante com o seu plano, que se consumou com a reforma constitucional de 2014, que habilitou a reeleição presidencial indefinida e lhe permitiu absorver o Poder Judicial.

Em 2016 deu um novo golpe, que foi a destituição em massa de deputados opositores e a proscrição dos líderes do Partido Liberal Independente (PLI), principal força dissidente. Nas eleições desse ano, sem rivais reais nem auditorias independentes, impôs-se com 72% dos votos.

Mas em 2018 a bonança tinha-se desvanecido, e todas estas manobras começaram a notar-se bem mais que antes. Protestos contra uma reforma da Segurança Social acabaram por desencadear uma explosão social em abril, que expôs a pior face do governo. A repressão foi brutal. Pelo menos 300 pessoas morreram, milhares ficaram feridas e há dezenas de desaparecidos, segundo a Comissão Permanente de Direitos Humanos. Por outro lado, há mais de 62.500 exilados.

Para além da pressão social e das sanções internacionais, Ortega e Murillo não dão sinais de estar dispostos a abrir o jogo político, à margem das esporádicas convocações a diálogos sem muita substância. A 40 anos do desterro dos Somoza, surge uma nova dinastia na Nicarágua.

19 de julho de 2019.

Artigo originalmente publicado em Infobae. Reprodução da tradução realizada por Luis Leiria para o Esquerda.net.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.