Governo Bolsonaro amplia interferência política no IBAMA para enfraquecer ações de combate ao desmatamento na Amazônia
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Governo Bolsonaro amplia interferência política no IBAMA para enfraquecer ações de combate ao desmatamento na Amazônia

Planalto interfere em órgão fundamental no combate ao desmatamento.

Bruno Teixeira 6 maio 2020, 13:27

Como se já não bastasse a interferência política explícita na Polícia Federal realizada pelo Presidente Jair Bolsonaro, revelada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o IBAMA também sofre com a demissão arbitrária de dirigentes que desagradam o governo e sua base no Congresso por justamente realizarem seu trabalho.

Após uma grande operação de fiscalização ambiental do IBAMA contra atividades de garimpo ilegal realizada no início de abril no interior da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, a qual rendeu duas reportagens seguidas no programa Fantástico da Rede Globo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ordenou a demissão dos responsáveis pela operação.

No dia 14 de abril, o Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, setor que é responsável pelas operações de fiscalização ambiental na Amazônia, o ex-tenente coronel da Polícia Militar de São Paulo, Olivaldi Azevedo, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União.

O ex-tenente coronel, que foi posto no cargo no início do governo Bolsonaro com a missão de sufocar as operações de fiscalização ambiental, foi demitido com a justificativa de não estar conseguindo entregar a missão que lhe foi dada.

Ao se efetivar essa mudança, o Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar se houve desvio de finalidade na exoneração do Diretor e os reflexos da decisão, especialmente nas operações de fiscalização que estão em curso na Amazônia.

Após a demissão do Diretor, circulava nos bastidores do órgão a informação de que as demissões não parariam no alto escalão, mas atingiria também postos intermediários ocupados por servidores de carreira.

Em resposta a esse cenário, a Associação dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema Nacional), divulgou uma nota denunciando as críticas feitas sobre a operação na Terra Indígena e a intenção de demitir os servidores de carreira dos cargos de coordenação.

Vale ressaltar que a Amazônia registra um forte aumento nas taxas de desmatamento durante a pandemia e as operações de fiscalização, além de combater esses crimes ambientais, tem ainda o objetivo de evitar a potencial transmissão da covid-19 para os grupos indígenas pelos invasores de suas terras.

No entanto, mesmo com as manifestações contrárias dos servidores e a pressão da opinião pública, o Coordenador Geral de Fiscalização e o Coordenador de Operações de Fiscalização, Renê Luiz de Oliveira e Hugo Ferreira Netto Loss, foram exonerados de seus cargos no dia 30 de abril. Renê é servidor do IBAMA há 15 anos e Hugo está no órgão desde 2013. Ambos tinham o trabalho reconhecido por seus pares e por instituições de defesa do meio ambiente.

Para esses cargos foram indicados dois ex-comandantes da violenta e sanguinária tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, a Rota, fortalecendo ainda mais a tendência de militarização dos órgãos ambientais federais.

No Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais, como parques nacionais e reservas extrativistas, todos os cinco diretores e seu presidente são oriundos dos quadros da PM paulista. No IBAMA, os militares ocupam duas das cinco diretorias.

E nas sedes estaduais, como as superintendências, coordenações regionais e Unidades de Conservação, também se verifica uma forte militarização dos postos de comando, seja com quadros das polícias militares e também das Forças Armadas.
Essa militarização dos órgãos ambientais contraria o senso comum de que com essa estratégia a repressão aos crimes ambientais seria fortalecida. É preciso deixar claro que, na área ambiental, a presença dos militares se justifica pelo uso da força contra os servidores de carreira dos órgãos e pelo combate de forma autoritária à suposta ideologia ambientalista que o governo acredita existir entre os servidores.

O projeto de Jair Bolsonaro para a área ambiental sempre foi muito evidente. Ele, que foi multado por crime ambiental em 2012, sempre colocou como missão de seu governo acabar com a suposta indústria da multa vigente no país. É um projeto de desmonte completo dos instrumentos de gestão e das políticas ambientais, em favorecimento de fortes setores econômicos ligados ao agronegócio e à indústria extrativista.

A mais recente intervenção no IBAMA, em plena pandemia, com a exoneração dos chefes da fiscalização ambiental, nada mais é do que isso. Mais uma interferência tecnicamente injustificável visando atender seu projeto político e pessoal.

A interferência política na Polícia Federal balançou o governo. As sucessivas intervenções nos órgãos ambientais federais deveriam ter o mesmo efeito.

Fontes:
https://theintercept.com/2020/04/30/salles-pms-rota-comando-fiscais-ibama-meio-ambiente/
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/04/12/covid-19-chega-as-aldeias-e-operacao-tenta-barrar-novas-invasoes-de-terras-indigenas.ghtml
http://www.ascemanacional.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Covid19_servidores_ameac%CC%A7a.pdf


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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