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O Ministério Público Federal (MPF) quer saber se a Meta no Brasil vai seguir as mudanças da matriz americana. A questão central envolve as recentes declarações de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que anunciou na terça-feira (9) uma mudança significativa na abordagem da empresa para a checagem de fatos. Em vez de contar com jornalistas e especialistas, a Meta adotará um sistema de “notas da comunidade”, em que qualquer usuário poderá participar, similar ao modelo já utilizado pela rede social “X”, de Elon Musk.

Zuckerberg também fez críticas a algumas legislações internacionais. Ele afirmou que a Europa instituiu um sistema de censura com novas leis, que a China proibiu os aplicativos da Meta e acusou “tribunais secretos” na América Latina de ordenar a remoção de conteúdos.

“Os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas derrubem coisas silenciosamente”, disse o empresário.

O dono da Meta não citou o Brasil, mesmo assim, o governo reagiu. João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, manifestou preocupação nas redes sociais, sugerindo que a Meta estaria alinhada com o governo de Donald Trump em uma posição contra as iniciativas de controle de conteúdo online em países que buscam proteger esse ambiente.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade do artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet, que atualmente isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros. A expectativa é que a Corte reveja essa norma.

Nos bastidores, membros do STF minimizam as mudanças anunciadas pela Meta, mas um ministro afirmou à CNN que não descarta um embate similar ao ocorrido com o “X” caso essas alterações também sejam aplicadas no Brasil. No ano passado, a plataforma de Elon Musk foi suspensa por um mês e as contas da Starlink foram bloqueadas para o pagamento de multas impostas à rede social.

Relações tenebrosas

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa colaborará com o governo dos Estados Unidos para resistir a interferências externas nas políticas das redes sociais que a Meta administra. Em suas declarações, Zuckerberg afirmou:

“Vamos trabalhar com o presidente Trump para reagir aos governos de todo o mundo. Eles estão perseguindo empresas americanas e pressionando para implementar mais censura. Os EUA possuem as proteções constitucionais mais fortes do mundo para a liberdade de expressão.”

Em resposta, o ex-presidente Donald Trump afirmou a jornalistas que a Meta “provavelmente mudou sua política em decorrência de ameaças feitas por ele no passado”. Trump, juntamente com seus aliados, vinha criticando a Meta e acusando a plataforma de censurar vozes conservadoras e chegou a afirmar que se cometesse “algo ilegal novamente”, Zuckerberg deveria ser preso.

Após anos de uma relação tensa – Trump chegou a ser banido do Facebook em 2021 -, ambos parecem estar bastante alinhados. Em novembro passado, Zuckerberg participou de um jantar de “beija mão” promovido pelo presidente eleito em Mar-A-Lago. Segundo Stephen Miller, que foi nomeado vice-chefe de gabinete para o segundo mandato de Trump, o CEO ficou grato pela oportunidade de se encontrar com membros de sua equipe sobre a próxima administração.”

“Mark, obviamente, ele tem seu próprio interesse, e ele tem sua própria empresa e ele tem sua própria agenda, mas ele deixou claro que quer apoiar a renovação nacional da América sob a liderança de Trump”, disse.

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