Coordenação Nacional do MES, 05 de junho de 2022

Estamos às vésperas de uma nova batalha eleitoral, que já vai dominando a situação política nacional; e tal batalha se enquadra num cenário mais geral: o aprofundamento da guerra da Ucrânia, a partir da criminosa invasão russa, que coloca em alerta o planeta, temerário de uma escalada global. Os efeitos da guerra ampliam a fome e a desigualdade por todas as partes do planeta. Os últimos dois anos foram marcados pela pandemia de Covid-19 que, embora tenhamos superado seu auge no Brasil, segue assolando regiões inteiras do globo, como ilustram os recentes lockdowns na China.

O Brasil é parte das contradições gerais: aqui, temos um governo de extrema-direita, na esteira de uma dinâmica internacional, o agravamento das condições de vida de amplas parcelas da população e uma tensão política eminente, fruto da crise geral.

Nesse quadro, a nossa VII Conferência nacional do MES, realizada no final de novembro de 2021, definiu que estamos numa situação de “transição”, onde a principal tarefa era levar uma luta sem tréguas para retirar Bolsonaro do governo.

De lá para cá, seguimos aprofundando essa orientação, agora renovada pelos elementos mais recentes, como a decisão do PSOL de não apresentar candidatura própria no 1º turno, a qual fomos contrários, e o aumento cada vez maior da polarização eleitoral.

Seguimos com a força de quem protagonizou o primeiro pedido de impeachment, com mais de um milhão de assinaturas e fomos parte ativa das lutas de rua pelo Fora Bolsonaro, mesmo quando setores apelavam para não ir às ruas.

Nesse breve documento nacional queremos apresentar nossa leitura da realidade e das tarefas que estamos empenhados para o combate necessário.

1. A guerra e a crise multidimensional

A catástrofe da guerra tem paralelo com dois outros processos que aceleram as contradições do capitalismo contemporâneo: a estrutural crise ambiental e a pandemia do coronavírus. Os efeitos gerais da pandemia de covid-19 alteraram hábitos e rotinas de bilhões de pessoas, chegando a quase 7 milhões de óbitos oficiais, número que deve ser maior, se pensarmos nas dificuldades de controle sanitário nos países mais pobres. A China está sob efeito de pesados lockdowns.

Para entender a guerra, suas causas e consequências, é importante caracterizá-la e recorrer a conceitos como o de crise multidimensional que temos usado a partir da contribuição da IV Internacional. As diversas dimensões combinadas da crise se inserem num contexto ainda mais amplo de crise do imperialismo estadunidense e desorganização geopolítica expressos de forma evidente pela recente invasão russa à Ucrânia.

Os marcos gerais podem ser expressos nas seguintes características:

• Existência de uma crise econômica e social no mundo, com redução das possibilidades do capitalismo de garantias de melhores condições de vida. Ao contrário, vemos mais desamparo, fome, miséria, arrocho salarial, desemprego, guerras e ondas migratórias. Conforme analisa, Michael Roberts, temos adiante a possibilidade de uma década de depressão econômica que coloca perspectivas sombrias, ainda que períodos de crescimento e crises eventuais possam ocorrer dentro deste contexto mais amplo em determinadas regiões do planeta e setores econômicos.
• Uma profunda crise ambiental que adquire cada vez mais características de emergência a partir do chamado “ponto de não retorno” do aquecimento global, indicado por alguns cientistas para esta década. A mudança do clima no planeta tem provocado alterações no acesso à água, na produtividade dos solos, na multiplicação de eventos extremos, entre outros exemplos, que influenciam diretamente os novos fluxos migratórios globais de “refugiados climáticos” oriundos principalmente da América Central, África e Ásia. Por outro lado, se fortalece também um movimento mundial de jovens contra a crise climática que teve expressões de massa antes da pandemia.
• A pandemia evidenciou também a crise sanitária derivada da ruptura metabólica cada vez mais profunda entre a humanidade e o planeta, fazendo surgir um “novo normal” no qual novas ondas pandêmicas estão na ordem do dia em escala mundial, propagadas rapidamente pelos intensos fluxos de circulação global de pessoas e mercadorias. O tema do trabalho do cuidado e da reprodução social torna-se ainda mais central neste contexto, evidenciando a profunda racialização e recorte de gênero das trabalhadoras mal remuneradas que majoritariamente se inserem nesta localização da divisão social do trabalho.
• Há uma profunda divisão nas classes dominantes, que se expressa no fortalecimento da extrema-direita contra liberais na disputa pelos destinos dos regimes burgueses. A crise das democracias burguesas liberais acontece numa dinâmica de polarização e esvaziamento dos centros políticos, o que também indica possibilidades para a esquerda radical. Além disso, esta divisão se expressa também na ausência de uma potência hegemônica e na competição entre EUA e China, cujos desenlaces estão em aberto.
• Tudo isto se combina a uma crise de direção do movimento de massas e do programa comunista. As dificuldades da reorganização internacional dos revolucionários se mantêm, ainda que existam iniciativas importantes nesse sentido no âmbito da IV Internacional e para além dela. A falta de uma alternativa política revolucionária identificável pela maioria da classe trabalhadora muitas vezes leva fortalecimento de velhas e novas saídas oportunistas, muitas vezes como expressões distorcidas de genuínos processos de luta social e de resistência democrática.

1. 1 A guerra é uma mudança enorme na situação mundial

A invasão russa no território ucraniano é uma agressão sem precedentes. Como parte da linha expansionista do imperialismo russo, uma vez mais os tambores da guerra se fazem presente na Europa. Isso é uma mudança na situação política.

Diante da agressão russa, colocando um novo teatro de operações na Europa do Leste, fizemos uma definição acerca do caráter da guerra:

“A escalada da invasão militar russa na Ucrânia já deixa evidente as reais intenções de Vladimir Putin: promover uma guerra imperialista para a anexação de territórios e o reestabelecimento de um regime fantoche da Rússia como aquele que controlava o país antes de 2014. Putin não aceita a autodeterminação do povo ucraniano e já se declarou publicamente contra um estado independente, utilizando a guerra para afirmar seus interesses imperialistas na região e repetindo a mesma violência aplicada na invasão Geórgia e na colaboração à repressão promovida pelas ditaduras de Belarus e do Casaquistão contra seus próprios povos.”¹

A agressão imperialista russa contra a Ucrânia já dura quase cem dias. A guerra comove o planeta. Após rodadas de negociações, as tentativas de cessar-fogo foram frustradas. Alguns “corredores humanitários” estabelecidos nas primeiras conversações foram bombardeados. Já são mais de 5 milhões de refugiados de guerra. O conflito desenrola-se enquanto paira a sombra de uma ação nuclear, sempre alardeada pelo chauvinismo grão-russo de Putin.

Ao contrário do que previu Putin e parte dos principais analistas militares, não houve uma “guerra relâmpago”, com a queda de Kiev em poucas semanas. Macron chegou a oferecer exílio a Zelesnki no começo da agressão militar, que rechaçou, atuando para liderar a resistência. E foi a resistência de centenas de milhares de civis, numa verdadeira ação de massas contra o agressor externo que parou a ofensiva do Kremlin. A ação de Putin foi baseada no pressuposto de que Ucrânia não deveria existir, atacando Lenin e sua defesa do direito à auto-determinação dos povos durante o anúncio da “operação militar especial”.

1. 2 As consequências da guerra

Além dos efeitos mais imediatos sobre a população ucraniana, obrigada a abandonar as regiões diretamente impactadas pela ocupação russa, a guerra tem grandes impactos econômicos. Considerando que o cenário anterior já era de aumento dos conflitos comerciais entre China e EUA, a guerra aprofunda uma situação de crise que já era grave, com impacto global.

Além do impacto no fornecimento de gás para o continente europeu, a consequência mais grave verificada é sobre a crise alimentar. O Banco Mundial aponta para a possibilidade de uma crise de fornecimento de alimentos em nível mundial dado que Rússia e Ucrânia concentram 30% das exportações de trigo e 20% das exportações de milho em nível mundial, além de grande fatia da produção de fertilizantes. O índice de preços da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) aumentou em 12,6% somente no primeiro mês da guerra, impactando a inflação em nível mundial. Trata-se de uma escalada da inflação que atinge profundamente os países da África e Sul da Ásia, e especialmente as camadas mais pobres da população que compromete fatias cada vez maiores de sua renda com alimentos.

É importante ressaltar que a guerra e as consequências da pandemia da Covid-19 já encontraram a economia mundial sob efeitos da crise de 2008. A China, a “locomotiva” da economia global, já vem desacelerando, situação que se agrava com novos lockdowns. Nos EUA a situação também não é diferente, a principal economia do mundo também se encontra em dificuldades para retomar o crescimento.

O cenário é em todo o globo de retomada da inflação: 7,9% nos EUA, 5,9% na zona do Euro, 9,2% na Rússia e mais de 12% no Brasil. Os governos das principais economias tomam medidas para conter a inflação, mas como afirma Michael Roberts, essas medidas não são:

“para ajudar a sustentar o emprego e o crescimento econômico (…). Isso porque a inflação é o principal inimigo do sistema bancário. Credores e emprestadores de dinheiro perdem se a inflação aumenta, enquanto devedores e tomadores de empréstimos ganham. E os bancos centrais foram criados para apoiar o setor financeiro e sua lucratividade e não muito mais.”²

Ainda que o cenário de uma escalada bélica não se apresente como tendência, uma vez que diversos países envolvidos possuem armamentos nucleares, os efeitos da guerra em território ucraniano são já devastadores, pois encontram um cenário anterior de crise, desemprego, insegurança alimentar e desvalorização dos salários. Uma crise para a qual não há saída visível no curto e médio prazo.

Como falamos, o cenário mundial já está alterado pela guerra. Sejam quais forem as perspectivas, a questão de uma maior desordem e caos, da já em crise ordem mundial, está colocada. Na luta inter-imperialista concreta (de um lado os EUA e a OTAN e o imperialismo, de outro, a Rússia em sua relação com a a Ucrânia), a longo prazo não tem outro ganho que uma maior desordem na ordem mundial. Nas perspectivas mais concretas, há dois cenários possíveis. Ou uma prolongação da guerra, ou um armistício e pacto de status quo, no qual a Rússia ficaria com a região Leste que já ocupou e tende a consolidar militarmente. A ideia de Biden de uma derrota total de Putin parece se desvanecer à luz da situação concreta e a impossibilidade atual de que as tropas da Ucrânia imponham uma retirada.

Mas essa é uma saída intermediária, já que significa uma derrota do primeiro plano de Putin de ocupar todo o território e por um governo títere, mas com seu controle da região do Leste. Esta política é a que parece defender um setor do imperialismo, em particular Alemanha que é mais afetada pela guerra. Esta saída posterga a luta pela autodeterminação do povo ucraniano, mas não a tira da agenda das aspirações das massas que mais tarde voltarão à luta; possivelmente no imediato contra o ultraliberalismo de Zelensky, que ganha prestígio pela postura perante a guerra, mas se mantém acossado tanto pela impossibilidade de vitória militar total contra Putin quando pela extrema-direita que se fortaleceu na resistência à invasão após sua decadência política nos últimos anos.

1. 3 A esquerda e a guerra

Nossa corrente esteve na vanguarda da construção de atividades contra a guerra, difundindo a declaração da IV Internacional e agrupando diferentes setores que rejeitam o campismo que reduz a crítica a Putin. Temos realizado uma série de iniciativas, atos nos consulados e embaixadas e um grande ato internacional on-line, que juntou dirigentes de organizações socialistas de mais de quinze países, contra a agressão à Ucrânia. Através da Rede Emancipa, tomamos contato com o Movimento Social ucraniano, uma pequena organização socialista que hoje é o principal agrupamento da esquerda do país, além da Revista Commons, principal iniciativa editorial da esquerda ucraniana que compõe uma rede internacional na qual também estará a Revista Movimento.

Enviamos um quadro do secretariado nacional para tomar contatos com a esquerda polaca, como porta de entrada para a esquerda do leste europeu. Retornaremos à Polônia em junho, para o congresso do Partido Razem onde daremos sequência às relações e construção prioritária com grupos da Ucrânia, Polônia, Rússia e restante do Leste europeu.

Nesse cenário, ficou evidente o acerto de nosso ingresso na IV internacional. A IV cumpriu um papel fundamental para o combate às posições campistas, na defesa do internacionalismo militante e no combate ideológico que é fundamental para talhar uma nova geração de dirigentes socialistas no mundo inteiro, uma geração que não enfrentou os cenários de guerras como tivemos ao longo do século XX. Esta posição principista também se diferenciou das políticas abstratas de setores internacionalistas que denunciam a guerra, mas não são consequentes com o apoio à resistência ucraniana e se colocam contra o envio de armas.

No Brasil, o atraso da vanguarda no debate internacionalista veio à tona, com uma repercussão maior de posições neosstalinistas. Não podemos superestimar o alcance dessas posições, mas o combate ideológico firme é fundamental para a disputa, formação e preparação da vanguarda em um quadro em que as disputas, as guerras e os conflitos devem se tornar mais presentes. A formalização do pedido de ingresso na OTAN por parte da Finlândia e Suécia são fatores que podem apontar para a continuidade das tensões na região.

Existe muito espaço para as posições internacionalistas na vanguarda. Se no Brasil há o mencionado atraso, na Europa vimos manifestações de solidariedade ao povo ucraniano que reuniram dezenas de milhares, em alguns lugares ultrapassando 100 mil pessoas, como em Berlim.

Por fim, é importante relacionar o crescimento da extrema-direita em nível mundial também com a crise econômica e com as “saídas” que os governos das principais economias mundiais tem buscado, reforçando medidas protecionistas que impulsionam uma ideologia nacionalista, no quadro de intensificação da guerra comercial e crise econômica. Assim como a crise econômica se mostra duradoura, seus efeitos, entre eles o surgimento e fortalecimento da extrema-direita em diversos países do mundo, também é um fenômeno de médio-longo prazo.

1. 4 Uma reorganização mundial das forças revolucionárias

A guerra na Ucrânia acelerou o debate na esquerda mundial de forma muito mais aguda do que estava antes dela. O debate entre o campismo e os internacionalistas se colocou de maneira muito mais clara. Toda guerra de transcendência provoca este processo (basta lembrarmos a primeira guerra mundial e a degeneração da socialdemocracia). Guardando as enormes diferenças, esta guerra mostrou de maneira nua e crua o rosto do novo neoestalinismo, totalitário e “fascistizante” de Putin, inspirado na ideologia reacionária de Alexander Dugin e que é apoiado, ou visto com simpatia, por um setor do campismo que alinha como anti-imperialista na frente de objetivo do totalitarismo neostalinista de Rússia, China, Nicarágua e Venezuela. Esta guerra abriu a necessidade de um reagrupamento objetivo entre as forças internacionalistas, e neste sentido a IV tem um papel importante a jogar.

A campanha que estamos fazendo, de solidariedade com os presos políticos da ditadura de Ortega desde uma posição de esquerda e anti-imperialista, ajuda neste processo.

A ida ao Leste é parte da hipótese de fortalecimento de um programa trotskista e do reagrupamento de núcleos internacionais revolucionários, ao qual aportamos desde nossa localização na IV, para construir uma organização superior, em programa, adesão e forças militantes do que a atual diáspora do trotskismo. Nesse sentido, a relação também com outros grupos além da IV também merecem destaque, como o próprio Razem polonês, o La Aurora do Estado Espanhol, o MAS português, o Bread & Roses/DSA estadunidense, entre outros..

2. Nacional – a polarização domina a situação política

Como definimos, a marca da situação nacional é o crescimento da polarização em meio ao aprofundamento da crise econômica.

A discussão sobre a situação política nacional e a eleição estão relacionadas, mas não são exatamente a mesma coisa. Discutindo a situação política nacional, discutimos também uma dinâmica econômica, a correlação de forças entre as classes sociais, as estratégias dos setores das classes e dos partidos políticos sobre essa situação em que a eleição é uma parte muito importante também porque acontece dentro de pouco tempo.

A situação política não se limita às eleições até porque temos no Brasil o quadro de um governo que pela primeira vez, depois de muitos anos, trata de organizar uma militância numa estratégia política para alterar o regime político, alterar a forma de dominação da burguesia criando um regime político em que a repressão se institucionalize mais do que hoje. Em que pese o fracasso desta estratégia de extrema-direita em lograr seus principais objetivos (fechamento do regime, criação de um partido), a cristalização de um núcleo da direita radical com importante peso de massas e capilaridade nas polícias e forças armadas representa um elemento permanente na correlação de forças brasileira.

A pesquisa eleitoral divulgada pelo Datafolha, na semana passada, foi um fato novo na conjuntura. Lula lidera com 48% das intenções de voto, contra 27% de Jair Bolsonaro. Está se abrindo a possibilidade da vitória de Lula ainda no primeiro turno.

2. 1 Crise social e econômica como pano de fundo

Vivemos uma profunda crise social e econômica, desde 2014 o Brasil convive com uma realidade de estagnação. A ausência de crescimento tem refletido tanto no índice de desemprego como também na qualidade dos postos de trabalho gerados. A geração de empregos no Brasil tem se dado especialmente com trabalho informal, de plataformas, parcial ou o trabalho “por conta”. Mesmo com uma leve retomada da ocupação com o recuo da pandemia e das medidas sanitárias, hoje o índice de desemprego se encontra acima de 11%, com mais de 11 milhões de pessoas desempregadas, além da subutilização, que atinge 23% da população ocupada.

Esse quadro se agrava em um cenário de decomposição da renda do trabalho, com o crescimento da inflação, que corrói o poder de compra daqueles e daquelas que ainda mantém alguma ocupação. A inflação persiste alta, o IPCA dos últimos 12 meses está em 12,13%, mas a situação é ainda mais grave para a população mais pobre, pois a inflação dos alimentos, desde o início da pandemia em 2020, já alcança quase 40%.

O cenário econômico não dá mostras nem perspectivas de retomada. A crise profunda em que o Brasil se encontra, pelo menos desde 2014, não tem perspectivas de crescimento, mesmo porque o país se encontra em um amplo e profundo processo de desindustrialização, que regride a estrutura produtiva nacional, fazendo-a se especializar cada vez mais para a produção de commodities.

A crise social é impressionante. Voltamos a um cenário desolador quanto à insegurança alimentar. Depois de décadas, a fome volta a ser realidade. Uma pesquisa feita durante a pandemia mostra que 116,8 milhões de brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos. Desses, 43,4 milhões (20,5% da população) não contavam com alimentos em quantidade suficiente (insegurança alimentar moderada ou grave) e 19,1 milhões estavam passando fome. O aumento de 31% de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, ao longo de dois anos de pandemia, é outro trágico indicativo da crise social.

A estrutura deste cenário de crise é marcada pela racialização da classe trabalhadora brasileira, que se expressa nos negros como mais de dois terços desta população desempregada e em tantos outros exemplos, e afeta de forma mais dura especialmente as mulheres negras. A política genocida de segurança pública que se utiliza da justificativa falaciosa da guerra às drogas para militarizar as periferias, criminalizando a pobreza e executando sistematicamente jovens negros.

O Brasil vive um fenômeno de “decadência” diante do cenário internacional enquanto país por conta da desindustrialização e o modelo predatório baseado nas exportações de bens de baixo valor agregado, na hipertrofia da soja, na pecuária extensiva e na mineração predatória. A crise no campo brasileiro é análoga à da falta de alimentos na cidade.

Tudo isso se desenvolve num contexto de aprofundamento também de uma política ecocida que aposta na expansão das fronteiras agrícolas, no envenenamento do solo e no descarte de resíduos aprofundando o impacto socioambiental e afetando o conjunto da população. Esta política de Bolsonaro foi expressa notadamente pelo ex-ministro Ricardo Salles e colocou o Brasil no debate internacional de maneira desmoralizante.

No início de 2022 tivemos uma onda de greves dos funcionalismos municipais. É uma realidade que deve persistir e se aprofundar para o ano seguinte, diante da retomada das atividades e da citada perda de poder de compra do salário, com o retorno da inflação.

O que é importante marcar aqui é que o cenário de crise econômica não tem perspectiva de melhora no curto e médio prazo. O que coloca a possibilidade (e até tendência) de novas ondas de lutas econômicas, de novos setores entrando em cena.

2. 2 Bolsonarismo dobra a aposta golpista

É fundamental, para analisarmos a escalada golpista de Bolsonaro, compreendermos o momento nos marcos da crise aberta em 2013. Não no sentido que o petismo e seus satélites dão para as jornadas de junho, mas entendendo que junho provocou uma profunda fratura no regime burguês brasileiro, que era gerido com relativa estabilidade pelos governos petistas. O que junho evidenciou foi a incapacidade do PT de administrar o descontentamento. A partir de junho, uma parcela significativa da burguesia brasileira rompe com o PT e passa a buscar outros projetos de gestão de seus negócios.

Bolsonaro é resultado de uma situação que acaba convertendo uma parcela da política burguesa, porque trata-se de um político burguês que se organizou com setores burgueses com um projeto de extrema-direita. E esse projeto tem uma fração militar expressa em mais de 6 mil cargos de confiança que estão no governo. Faz parte de um fenômeno mundial, a extrema-direita existe no mundo todo, mas nem em todos os lugares está governando. Por isso, o Bolsonaro é muito exemplar, porque aqui a extrema-direita está governando. Ela governa no Brasil, governa na Polônia, na Hungria, nas Filipinas. Tentou ganhar a eleição francesa e perdeu. Na metade do mandato de Bolsonaro, a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos foi um fator de desestabilização do governo.

Por outro lado, a incapacidade de Bolsonaro de gestão dos negócios e sua aposta no incremento da barbárie policial como política de segurança pública levaram a divisões profundas na burguesia que lhe deu apoio. Já no primeiro ano de governo, a Globo e outros meios de comunicação, como Folha S.Paulo, representantes de importantes parcelas da burguesia brasileira, rompem com o governo e passam ao campo da oposição. As rupturas de setores burgueses com Bolsonaro se expressaram também na política nacional, com a saída de Moro e depois Mandetta do governo. O fato importante de marcar, é que não há unidade da burguesia brasileira em torno do projeto de mudança do regime representado por Bolsonaro, e isso importa.

Alguns falam que não se trata se Bolsonaro tentará uma assonada – ou seu “assalto ao capitólio”- mas “quando”. Esta possibilidade está diretamente ligada às futuras negociações intraburguesas para a possível transição de governo. Para fazer frente ao risco que esta situação coloca é necessário apostar na mobilização massiva, de ruas, não apenas eleitoral e no começo da explicação paciente ao movimento de massas da necessidade de construir a sua autodefesa.

2. 3 A terceira via a caminho de um naufrágio

A crise de alternativa, que sempre analisamos do ponto de vista da classe trabalhadora, também se verifica e se aprofunda do ponto de vista da burguesia. A maior expressão é a crise da autointitulada “terceira via”, uma crise, em primeiro lugar, do PSDB, partido que manteve a hegemonia da política burguesa no Brasil desde meados da década de 1990.

As dificuldades desse setor mais tradicional da direita brasileira, representada principalmente por PSDB, DEM (agora União Brasil) e MDB vem desde 2018, quando uma parte desses setores se unificaram pela vitória de Bolsonaro. O Bolsodoria foi expressão dessa unidade. Parte dos setores que se referenciavam nos partidos tradicionais da direita brasileira, após a unidade de 2018, permanecem com Bolsonaro. Doria se passou para o lado da oposição, o governador do Rio, Wilson Witzel acabou sofrendo impeachment, o que aumentou a fissura entre os setores burgueses e a perda de espaço de Bolsonaro na superestrutura.

A estagnação da “terceira via” ocorre numa conjuntura em que a disputa eleitoral começa a ganhar corpo, com Bolsonaro apostando tudo na relativa recuperação das últimas pesquisas para garantir sua vaga no segundo turno, ainda que suas possibilidades de vitória final estejam cada vez mais distantes. Assim, Moro saiu da disputa e João Doria anunciou sua desistência após ver sua candidatura implodida pela própria cúpula do PSDB. Agora, estão postas as candidaturas de Simone Tebet – bastante questionada por não ser um nome expressivo e porque as “velhas raposas” do MDB já estão com Lula, como Calheiros, Barbalho, Eunicio e mesmo Sarney – e Bivar. Também começa a minguar o já diminuto espaço de Ciro, que acena à burguesia ao redor da direita tradicional e luta com as armas que tem para se manter na disputa, até agora.

De outro lado, diante da tragédia do atual governo, parte da burguesia gira paulatinamente para a candidatura de Lula, vendo no ex-presidente, a possibilidade de derrotar Bolsonaro. A presença de Alckmin na chapa presidencial tem esse sentido e esse significado. O bloco PSDB-DEM, que hegemonizou a representação burguesa no período da Nova República se esvaziou, de um lado pelo bolsonarismo e de outro pela frente formada por Lula.

2. 4 O PT, sua estratégia e localização política

No terreno eleitoral, a parte burguesa democrática topou fazer um acordo com o PT. Ou melhor, refazer o seu acordo com o PT. Parte disso foi a operação no STF para a saída de Lula da prisão e a anulação dos processos de Curitiba, a partir da avaliação de que seria o único com capacidade eleitoral para derrotar Bolsonaro. Desde então, Lula vem liderando as pesquisas. Recentemente lançou a chapa Lula-Alckmin, que é um acordo muito poderoso. A peça Alckmin no xadrez do Lula não é uma peça menor, trata-se do governador de São Paulo durante 16 anos. Ele vai cumprir um papel chave na campanha, assim como vai cumprir papel chave num eventual governo.

Não é um acordo expresso publicamente, mas é o acordo de Lula e FHC, acordo de quem montou a Nova República. O objetivo é refundar a Nova República e impedir que o bolsonarismo avance num processo de mudança de regime.

Lula cumpre dois papéis. Por um lado, ele vai ter que fazer da sua chapa uma chapa cada vez mais de frente democrática burguesa, quase de unidade nacional para derrotar Bolsonaro. À medida que a terceira via fracassa, esses setores têm que se definir por um lado ou por outro.

Lula vai fazer o esforço para ser ainda mais representativo dos interesses burgueses. O trabalho do Lula é ganhar a eleição e sobretudo desmontar o projeto golpista do Bolsonaro. É um trabalho de construção por dentro das instituições, do Supremo Tribunal Federal, com os governadores aliados, com relações nas forças armadas e nas polícias, enfim, por dentro do conjunto das instituições do Estado burguês com o intuito de intimidar o bolsonarismo e fazer com que não ele não leve até as últimas consequências sua cartada golpista.

A tensão no ar é sobre o que farão com o projeto golpista do Bolsonaro, como será a tentativa de convencê-lo a não dar esse passo. Isso será uma luta das “instituições”, para, se é que é possível, coibir Bolsonaro.

A “via Lula” é parte desse processo. Lula já tem a confiança do mercado e especula um interlocutor: Pérsio Arida. Economista de confiança de FHC, um dos pais do Plano Real. O governo será aceito como um governo à serviço do capital, dentro dos interesses gerais dos capitalistas brasileiros.

3. O PSOL e os dilemas da esquerda radical

3.1 A adesão acrítica ao lulismo

O PSOL definiu no dia 30 de abril seu apoio à Lula-Alckmin já no primeiro turno. Essa não era nossa posição. Como afirmamos ao longo do último período em que o PSOL travou esse debate, nós mesmos consideraríamos essa hipótese em um cenário em que Lula tivesse dificuldades de ir ao segundo turno. Da mesma forma, balizados pela necessidade de derrotar Bolsonaro, também consideraríamos esta hipótese em um cenário onde Lula pudesse ser vitorioso já no primeiro turno. Esse ponto é importante para marcar que o apoio a Lula no primeiro turno, embora seja um erro em um cenário em que Lula lidera a corrida eleitoral, não significa, por si só, uma mudança na natureza do PSOL.

A questão que se coloca para o PSOL após a definição de apoio a Lula é a de não se diluir. Esse é o desafio: atuar no presente, na campanha de Lula, mas já preparando os enfrentamentos futuros. Não é uma tarefa simples, pois a atual maioria do PSOL é formada por organizações que não tem a mesma compreensão sobre o papel que deve ter o PSOL, a saber, de construir uma ferramenta para a luta política da classe que supere o PT pela esquerda, com um perfil anticapitalista e independente. São organizações que não fundaram o PSOL, e dizemos isso não por mera demarcação, mas porque esse fato revela essa diferença de fundo, estratégica, sobre ser ou não necessário fazer do PSOL um projeto de superação do PT.

E essa não é uma diferença qualquer. Está na base das divergências partidárias quanto a qual relação estabelecer com a campanha de Lula e com o PT. Organizações como a Primavera e Revolução Solidária não possuem diferenças programáticas com o PT, desde sua entrada no Partido, cada uma a seu tempo, defenderam o programa “democrático popular”. Isso tem dois desdobramentos: primeiro, na relação que estabelecem com a campanha de Lula (que aprofundamos a seguir); segundo, na sua posição de defender a participação no provável próximo governo (aliás, como já defendem a participação em governos petistas nos municípios, mesmo onde há participação de partidos da direita tradicional). Não é à toa, portanto, que sua posição de apoio a Lula se dê na forma de uma adesão completa ao discurso e ao projeto petista, de “reconstruir o País”.

3.2 Diferenças entre voto crítico e acordos programáticos

Dada nossa definição de acatar a resolução da Conferência Eleitoral do PSOL, é necessário desenvolver nossa posição sobre nossa participação na campanha de Lula, as diferenças no PSOL também residem neste ponto.

Como afirmamos nos pontos anteriores, passamos por uma profunda crise econômica mundial, agravada pela crise climática, pela pandemia da Covid-19 e, mais recentemente, pela guerra na Ucrânia. Essa realidade, somada à caracterização do caráter do eventual governo Lula-Alckmin, aponta que esse possível próximo governo não dará conta das necessidades da ampla massa da população que, como também apontado anteriormente, sofre com o desemprego, a precarização, a fome e a inflação. A situação econômica é muito diferente daquela em que Lula governou pela primeira vez.

Se no período de 2003-2010 Lula já patrocinou ataques à classe trabalhadora, como a Reforma da Previdência de 2003, a entrega do patrimônio público aos interesses privados, ataques ao funcionalismo e uma política ambiental orientada pela exploração predatória da natureza, como nos projetos de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, por que nutrir a ilusão de que em 2023 poderíamos ter um governo “progressista” a manutenção do tripé macroeconômico, que reproduziu o desenho institucional do Plano Real, que o texto faz menção acima. Dada as conversas com Arida, pode fortalecer o argumento da continuidade? Nós não podemos ser parte daqueles que iludem a classe trabalhadora.

Como afirmamos em nosso editorial após a Conferência Eleitoral³, só podemos apostar na força do povo mobilizado, dos sindicatos, dos movimentos sociais do campo e da cidade, na força das mulheres, da negritude e da juventude. Não podemos semear ilusões, como agitar uma suposta “disputa por um programa de esquerda para Lula”.

Na atual maioria da direção do Partido, o que vemos é exatamente o contrário. Declarações de que o papel do PSOL é eleger uma forte bancada para “ajudar a governar”, ou referências a um eventual governo Lula-Alckmin como “nosso governo”, adesão às consignas petistas que dizem que eleger Lula significa ter “um Brasil feliz de novo”, como se essa tivesse sido a realidade durante os governos petistas.

O PSOL, e especialmente a nossa organização, não pode endossar esse discurso. Temos que dizer as coisas como elas são. Nosso voto em Lula é, antes de mais nada, um voto contra Bolsonaro. Não podemos ser parte dos que reafirmarão a liderança de Lula sobre a classe trabalhadora pois fazê-lo vai contra a política que precisaremos levar adiante no período posterior. Nesse sentido, falar em governar junto, como fazem Primavera e Revolução Solidária é inaceitável, iludir o movimento de massas sobre o que representa Lula e qual seu projeto, falando em “disputar o programa do governo”, como faz a Resistência, também é um erro.

3.3 Espaço à esquerda, polarização e luta política

Em certa medida, o movimento em torno da candidatura de Lula terá um caráter de um movimento democrático amplo, de rechaço ao governo Bolsonaro e à tragédia que significou seus quatro anos de governo. Ainda é cedo para precisar a dimensão desse movimento.

Mesmo sem precisão, podemos apontar algumas tendências.

O trauma que significou o governo Bolsonaro, para além da realidade objetiva, teve um grande impacto na subjetividade da classe, implicou em um recuo do nível de consciência do movimento de massas. No que podemos aferir até agora, a maior parte do movimento de apoio a Lula tem um caráter também de apoio programático, apoio às alianças, apoio ao recuo programático. Refletem a própria formulação petista, que pretende “combater” a extrema-direita com mais e mais moderação. Não podemos esquecer que a experiência com o PT no governo foi interrompida pelo impeachment. Há acúmulo dessa experiência, dado que o PT governou por 14 anos, mas ela não se completou. Isso explica a adesão de boa parcela dos que apoiam Lula ao projeto de conciliação. Essa parcela só deve avançar na consciência a partir de uma nova experiência, a partir de 2023.

No entanto, como dito, a experiência com os governos petistas existiu. Junho de 2013 existiu. E não existe experiência em vão. Boa parte desses setores também serão parte da campanha de Lula. Haverá uma parcela de apoiadores e apoiadoras de Lula que estarão à esquerda do PT. Aliás, já estão. São setores que impulsionaram as lutas do último período, desde junho de 2013, passando pela primavera das mulheres, pela greve geral de 2017, pelo #EleNão, pelo Tsunami da Educação, pelo levante da negritude e pelos movimentos antifascistas. Lutaram contra Bolsonaro mesmo quando a direção petista afirmava que não era a hora de mobilizações.

Haverá espaço, mesmo por dentro da campanha do Lula, para organizar um setor radicalizado, que apoia Lula simplesmente porque quer “se ver livre” de Bolsonaro, mas que almeja um programa radical. Esse setor, ainda que minoritário, pode tanto ser organizado pelo PSOL, por nós, quanto, na ausência de porta vozes de suas aspirações, serem ganhos para a política de conciliação. É fundamental que nossas figuras, nossa militância, nossas candidatas e candidatos, vocalizem essa posição do voto em Lula contra Bolsonaro, sem ilusões, e sabedores de que o futuro será de enfrentamento com o governo petista. É o que na nossa tradição chamamos de política de unidade e enfrentamento. Organizar esse setor desde já será determinante da nossa capacidade de disputar os rumos do movimento de massas no período posterior.

Do ponto de vista da esquerda por fora do PSOL, o espaço será diminuto, não só pelas dificuldades legais, que tiram o PSTU, UP e PCB dos debates e do tempo de TV, como pela polarização real que vai se impondo. Somado a isso, vale mencionar também a linha política auto proclamatória desses setores, como a UP que impediu a unidade com o PSTU e a Conlutas em meio à assembleia Povo na Rua, durante as lutas do fora Bolsonaro. Portanto, não terá uma, senão duas ou três candidaturas menores, sem espaço midiático ou político, incapazes de unirem-se num polo. O que não significa que não devemos buscar esses setores para lutas futuras ou para combates no terreno das ruas, como listas sindicais e estudantis, nossa tarefa constante.

Um outro problema terá o PCdoB, que com todo peso entre a juventude e nos espaços sindicais e sociais, terá dificuldades de expressão pública por sua localização na federação – bastante assimétrica – com o PT e PV. A crítica que setores internos desse partido faziam ao hegemonismo petista será verificada na prática, causando transtornos ao perfil e a identidade do PCdoB, diante dos próximos governos.

O que sim, afirmamos, é que a melhor localização é postulando um espaço independente, a partir do PSOL, com perfil programático próprio e anticapitalista. Assim, vamos nos postular nas eleições e no movimento de massas. Nesse sentido, a aprovação da federação com Rede garantindo a autonomia dos partidos e as possibilidades de expressão democrática de suas diversas forças políticas foi importante para ajudar a garantir o importante espaço institucional que o PSOL deve continuar mantendo.

3. 4 Nossa localização

Como dito, ainda não é possível afirmar as proporções de movimento que a campanha de Lula adquirirá. Se a recente ida de Lula à Unicamp reuniu algo perto de 10 mil jovens, apontando para essa possibilidade, os atos de rua do dia 09 de abril foram “mornos”, reuniram pouco mais de 3 a 5 mil pessoas em São Paulo, refletindo a política petista de lavar a cabo uma campanha “a frio”. Pode ser que ao aproximar-se o período eleitoral, a mobilização aumente. Podemos apontar, inclusive, que essa é a tendência. Mesmo se isso se confirmar, será mais uma iniciativa “por baixo”, a exemplo da campanha do “vira voto” do segundo turno de 2018, do que necessariamente uma política da cúpula petista de motivar esse tipo de campanha.

Seremos parte da campanha de Lula, como já afirmamos, mas isso não significa uma simples adesão a todos os espaços de campanha organizados pelo petismo. Aliás, pelo contrário, temos que impulsionar prioritariamente espaços próprios de campanha, com nosso programa e nossa identidade, que expressem e vocalizem o perfil que afirmamos que existe, de um setor radicalizado à esquerda, que quer derrotar Bolsonaro, que esteve nas mobilizações do último período e que votará em Lula para esse fim. Temos que buscar ser a expressão eleitoral deste setor.

Construiremos a campanha de Lula a partir do eixo da luta contra Bolsonaro, sem nos diluirmos e sempre demarcando nosso perfil e programa, a exemplo da recente postura de Luciana Genro e do PSOL gaúcho na atividade realizada com Lula. Nossa aposta de construção não será prioritariamente nos espaços formais da campanha do PT, mas também não adotaremos uma postura sectária frente ao amplo movimento democrático que pode se desenvolver ao redor da campanha. Nesse sentido, nossa atuação deve valorizar sempre a combinação entre a amplitude das atividades desta campanha e o espaço que teremos para divulgar e defender nossa política.

O ponto mais forte de Lula é a negação a Bolsonaro, essa é a mais potente por ser a alternativa eleitoral concreta, mas também pelo poder de mobilização. Essa energia que ele traz de ser o único que pode derrotar Bolsonaro é o que entusiasma a juventude que é o setor com maior potência de campanha de movimento de rua. Esse é um ponto muito importante porque a juventude contagia o setor mais avançado do sindicalismo. Assim tem sido no Brasil, a exemplo de 2013 e 2019, em que o início da resistência foi a juventude. O movimento antifascista foi jovem e o levante antirracista teve protagonismo da juventude.

4 . Nossas campanhas majoritárias nos estados terão a responsabilidade de defender a agitação programática para massa.

4.1 Os Comitês Bolsonaro Nunca Mais!

Uma iniciativa que devemos apostar são os Comitês Bolsonaro Nunca Mais! É uma possibilidade de impulsionar espaços com esse caráter descrito anteriormente, por baixo, radicalizado, conectado com os setores que estiveram à frente das lutas contra o atual governo.

O elemento da mobilização, além dessa ligação da juventude com a campanha do Lula, é fundamental na eleição para buscar o voto para nossos candidatos a deputado federal, estadual, senado e governos estaduais. Mas ela é também estratégica para o enfrentamento da política golpista e para o futuro, porque a nossa aposta para enfrentar a burguesia e suas duas alas é a mobilização, com independência e povo na rua.

Nós temos que buscar ser a referência eleitoral e de organização para esse setor.

4.2 A luta por um PSOL independente

A disputa pelo PSOL independente será central. As pressões para ingresso em um eventual governo Lula – que seria atravessar o rubicão – aumentam com a polarização. A última batalha, contudo, não foi dada. Em 2023, devemos combinar, diante da confirmação desse cenário hipotético, uma tenaz luta pública com nossas tribunas e a organização da disputa do PSOL, dentro e fora, dialogando com o ativismo. Será um ano de congresso do PSOL, mesmo com suas fórmulas distorcidas, que se utilizam de critérios de filiados e não de militantes, devemos disputar construindo sua fração de esquerda.

Não podemos perder de vista essa luta de longo prazo, ela emula a verdadeira maratona que quadros e a direção devem fazer, para ter um esforço concentrado nas táticas eleitorais de reeleição.

4.3 Programa e orientação

Em primeiro lugar, nossa orientação é de jogarmos todas nossas forças pela derrota de Bolsonaro. Isso já está consolidado entre nossos quadros. Além disso, a renovação dos mandatos de nossas parlamentares federais, Sâmia, Fernanda e Vivi, é uma prioridade máxima. Isso somado à reeleição de nossos deputados estaduais, Luciana Genro e Fábio Felix e Mônica Seixas da Campanha Preta, além de eleger Josemar Carvalho. Estamos apostando que a derrota de Bolsonaro é só uma primeira etapa, que a luta seguirá no período seguinte mesmo na hipótese de vitória de Lula. Nossas porta-vozes na Câmara Federal cumprirão um papel fundamental para vocalizar as demandas da classe que não serão resolvidas pela eleição.

Além disso, temos de impulsionar iniciativas nossas, com nossa “cara”, nosso método de luta e nosso programa.

Nossas candidaturas (proporcionais e majoritárias) também devem ser um espaço de organização, construção e mobilização. A posição do PSOL de não lançar candidatura própria, embora prejudique o alcance da nossa política, não impacta na mesma medida nossas campanhas proporcionais. Mesmo com candidatura própria, essas candidaturas têm um grau elevado de autonomia organizativa, de iniciativas, de construção de espaços próprios. O que muda, é o alcance que podemos ter a partir dessas campanhas em um quadro de uma eleição altamente polarizada.

5. Elementos de programa

Para a defesa necessária de um PSOL independente, autêntico, conectado com o projeto fundacional, será fundamental a demarcação por nossas figuras e candidaturas de pontos programáticos. Precisamos aprofundar o debate programático, elencando pontos fundamentais com caráter transicional e que demarcarão nosso perfil e nossa separação programática do petismo.

Aqui, elencamos alguns pontos fundamentais, bandeiras que devemos levantar como saída para a crise, apresentando-os nesse marco. A campanha contra os bilionários, expressa na consigna “Bilionários Não Deveriam Existir!”, se conecta com a profunda crise que passamos, com o crescimento pobreza que ocorre ao mesmo tempo do aumento das fortunas dos bilionários. É necessário a defesa de emprego e dos direitos, diante da precarização, bem como a valorização dos salários corroídos pela inflação.

Da mesma forma, colocar em xeque os interesses do capital financeiro é fundamental, nesse sentido, agitar a auditoria da dívida pública segue sendo fundamental (bandeira abandonada pela campanha de Boulos de 2018). A reforma agrária radical é uma necessidade urgente diante da crise de abastecimento e inflação dos alimentos.

A crise da pandemia evidenciou a importância da ciência, da pesquisa e da estrutura pública de saúde. Defender um programa de investimento nas Universidades públicas, que concentram a produção científica no País é um ponto crucial, bem como a defesa de outro modelo de desenvolvimento, com o combate à exploração predatória da natureza, defesa dos biomas e da Amazônia.

Por isso, propomos:

VOTAR LULA 13 CONTRA BOLSONARO

1. Derrotar a extrema-direita nas ruas e nas urnas

– Organizar a mobilização social para deter os golpistas. Preparar comitês para enfrentar a deslegitimação das urnas

– Prisão para Bolsonaro e a família. Desbaratamento das mílicias, seguir a investigação dos responsáveis pela morte de Marielle

– Abertura do sigilo dos envolvidos com atos golpistas. Prisão para Daniel Silveira e cia.

– Fim da política de segurança genocida contra as populações negra e indígena.

– Convocar o movimento de massas para discutir a autodefesa.

– Uma política para as baixas oficialidades militares, defesa dos salários e dos direitos associativos.

Fim do STM. Apuração das denúncias feitas por Miriam Leitão sobre os crimes da ditadura

2. Por uma economia voltada para a maioria do povo e para a vida

– Nem a fome nem os bilionários deveriam existir! Que os ricos paguem pela crise! Pela taxação das grandes fortunas!

– Auditoria da dívida pública já! Por uma frente de países devedores.

– Fim da PPI! Petrobras 100% pública! Pela redução dos preços dos combustíveis!

– Fim da autonomia do BC. Pela estatização do sistema financeiro.

– Anistia às famílias endividadas. Programa de limpeza do nome de milhões no SPC e Serasa

– Controle público e estatal das negociações em criptomoedas.

– Reforma agrária já! Por um novo modelo de distribuição alimentar. Se o campo não planta, a cidade não janta.

– Por um programa para a juventude! Contra o projeto que prevê cobrança de mensalidades nas universidades! Em defesa da ciência e das universidades públicas!

– Não à reforma administrativa! Em defesa do serviço público!

3. Em defesa do comum, do público e dos direitos dos trabalhadores

– Revogação das reformas (trabalhista, previdenciária e política)! Nenhum/a trabalhador/a sem direitos! Por emprego e valorização dos salários!

– Recomposição da renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Políticas para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, com isso promovendo a criação de novos empregos, além de um programa de renda para o trabalho doméstico.

– Prioridade ao SUS. Investimento maciço e fim das OS’s!

– Não à reforma administrativa! Em defesa do serviço público!

4. Por um Brasil ecossocialista

– Defesa das terras indígenas, contra o marco temporal.

– Regulação da mineração e dos processos extrativistas.

– Defesa da Amazonia.

– Fim da grilagem.

– Financiamento de transição energética, desmatamento zero, respeito à natureza e garantia de direitos a povos indígenas, tradicionais e quilombolas.

– Inclusão nos protocolos internacionais para a defesa do clima.

– Reforma urbana para remover moradias das encostas e áreas de risco.

5. Por mais direitos. Pelo fim do genocídio da juventude negra, defesa das mulheres, da população LGBTQI

– Combate à violência policial e ao super-encarceramento da população negra.

– Enfrentar o racismo estrutural no Estado, nas empresas e em organizações sociais.

– Lutar por um programa de defesa da diversidade sexual e de debate de gênero nas escolas.

– Trabalho do cuidado: A valorização desse trabalho que é feminino é uma pauta feminista cada vez mais latente. As mulheres são a maioria na saúde e educação.

– Reconhecimento da maternidade como trabalho, inclusive no cálculo da aposentadoria, defesa dos direitos reprodutivos das mulheres e combate à violência de gênero.

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1 (https://movimentorevista.com.br/2022/02/contra-a-agressao-imperialista-de-putin-fora-tropas-russas-da-ucrania-em-defesa-da-paz-e-da-libertacao-dos-pacifistas-russos/)

2 https://thenextrecession.wordpress.com/2022/03/26/the-war-on-inflation/

3 https://movimentorevista.com.br/2022/05/votar-em-lula-para-derrotar-bolsonaro-mas-confiar-apenas-na-forca-da-luta-dos-trabalhadores-do-povo-e-da-juventude/

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