Frente Nacional de Luta realiza série de ocupações rurais e urbanas chamada de Carnaval Vermelho
Neste sábado, 18 de fevereiro, a Frente coordenou dezenas de ocupações para pressionar pela distribuição e titularização de terras públicas abandonadas pelo Poder Público
A série de ocupações iniciou ainda na madrugada de sábado, de forma concomitante em mais de dez cidades brasileiras. O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social. A distribuição das áreas depende de trâmites sob responsabilidade do Estado e do INCRA.
O STF declarou quase 300 mil hectares de terras como terras devolutas. Enquanto isso, de acordo com dados levantados pela Campanha Despejo Zero, há mais de 1 milhão de pessoas ameaçadas em despejos coletivos no campo e na cidade. Nos bairros urbanos periféricos, territórios sem leis ocupadas por um poder paralelo, o estado chega apenas por meio da violência policial. Somente em 2022 o governo Bolsonaro cortou 93% do orçamento do Programa Casa Verde Amarela, agravando ainda mais a situação.
Algumas reivindicações para a situação urbana:
• Suspender leilões, venda e privatização em massa do patrimônio público da União, tal questão é de grande impacto para a política urbana e habitacional. Os imóveis públicos ociosos devem ser destinados a funções habitacionais e de estrutura social a fim de cumprir com a finalidade da função social.
• Retomada imediata da produção das obras de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Reivindicações para a situação no campo:
• Conforme decisão do Ministro Luís Alberto Barroso, do STF, antes de qualquer deferimento de reintegração de posse, a União deve responsabilizar-se pelo destino das famílias, bem como, arcar com todo o processo de relocação (transporte e demais custos).
• Estimular a promoção da regularização fundiária em áreas demarcadas como ZEIS, valorizando e reincorporando a política urbana, este importante instrumento do estatuto das cidades.
• Construção espaços de formação e elaboração de novos conhecimentos (Inclusão Digital), orientação para qualificação profissional e práticas desenvolvidas coletivamente e de interesses para a vida social e profissional dos assentados e pequenos agricultores, respeitando os direitos sociais de jovens e idosos visando à promoção e incentivo de ações voltadas à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida.
• Recuperação dos córregos, nascentes e florestas das áreas de reserva dos assentamentos e dos pequenos agricultores com reflorestamento de árvores frutíferas e que traz rendimento e aumento de renda das famílias. Implementar e consolidar a prática de viveiros de mudas nativas.
