Asfixia, sufocação e impotência. Estas são as sensações que permanecem no corpo após conversar com uma das 94 pessoas cuja nacionalidade e bens foram tiradas pelo ditador Daniel Ortega em meados de fevereiro. Agora, como parte do mesmo pacote de abusos políticos e judiciais, o governo nicaraguense começou a cancelar os registros como segurados pelo Instituto Nicaraguense de Seguridade Social (INSS) de um grupo de pensionistas que estão entre as pessoas expatriadas.

LadoB entrevistou Mónica Baltodano, uma das figuras centrais da insurreição sandinista em Manágua em 1979 e uma das três mulheres que receberam o grau honorário de Comandante Guerrilheira após o triunfo da revolução sandinista. Após contribuir durante quase 40 anos e ser aposentada pelo INSS, ela agora foi expatriada e sua pensão foi eliminada.

Durante os primeiros governos sandinistas, Baltodano foi uma importante líder da revolução: vice-ministra da Presidência, ministra dos Assuntos Regionais e membro do Parlamento até que se opôs ao pacto no qual o ex-presidente Arnoldo Aleman e Daniel Ortega repartiram entre si as principais benesses do poder na Nicarágua.

Como membro da oposição, Baltodano participou do Movimento de Renovação Sandinista e foi presa mais tarde, em março de 2019, por exigir a libertação dos presos políticos.  

Hoje ele é parte do exílio e do despojo imposto aos opositores do regime, e analisa o forte sinal de desaprovação enviado pelos antigos aliados de Ortega à esquerda na América do Sul e Europa (como os presidentes do Chile, Colômbia, Argentina, México e Espanha) ao acolher com suas nacionalidades todos aqueles expatriados pela ditadura. 

À beira de seu 70º aniversário longe de León, sua terra natal, Baltodano descreve os macabros métodos utilizados pelo regime de Ortega para manter o poder e relata as condições extremas de prisão impostas ao bispo católico Rolando Alvarez depois de se recusar a embarcar no avião que expatriou 222 oponentes em 9 de fevereiro. Acompanhe a entrevista:

Você é parte dos 94 nicaraguenses declarados apátridas pelo governo de Daniel Ortega por suposta traição. Tirar a nacionalidade é uma pena que em tempos antigos era semelhante à pena de morte, é uma pena máxima, extrema. Qual é a sua leitura sobre esta expatriação maciça de opositores?

O objetivo de Ortega é a execução, a eliminação civil e material de todos nós, dos 94 expatriados, mas também dos 222 oponentes que foram brutalmente presos, alguns deles por até três ou quatro anos.

E Monsenhor Álvarez, que também deve ser acrescentado como o 95º expatriado, certo? Ele é o número 95, porque já foi condenado. É uma tentativa expressa de tirar nossa nacionalidade, nosso direito de ser eleito ou de ocupar cargos públicos e também a “apreensão” – que é uma palavra usada para drogas – de todos os nossos bens.

Ele está tirando de nossos idosos, aqueles de nós que tinham aposentadorias ou pensões, eles também estão tirando nossas aposentadorias. Portanto, ele quer aniquilar-nos política e civilmente, mas também condenar-nos a mendicância, porque dependemos de nossa aposentadoria e do aluguel de nossa casa, que já tínhamos deixado para trás por causa de nosso exílio.

Ao tirar a nacionalidade e os bens e todos os direitos civis de um cidadão, há também uma tentativa de apropriar-se da “patria”, ou seja, de arrogar-se o poder de dar ou tirar coisas como nacionalidade e propriedade.

Assim é, e Ortega o faz há muitos anos, porque todos os poderes estão totalmente subordinados a ele.  Ele mesmo dita as leis, ele mesmo as interpreta, ele mesmo as aplica, ele mesmo emite sentenças, ele mesmo decide o que a Suprema Corte vai dizer… ele tem feito uso deste controle absoluto por muito tempo. Em sua concepção, ele é a pátria, é soberania, e quando ele nos chama de traidores à pátria, ele quer dizer “aqueles que foram desleais comigo” ou “aqueles que não se subordinam a mim”. Pois ele é a encarnação do conceito de pátria e de soberano. Toda a soberania está presa nesse casal, não está?

Quem compromete a integridade territorial? Aqueles que falam no exterior ou fazem declarações contra seu governo.

Já vinha aplicando de fato atos que limitam ou anulam a nacionalidade. Por exemplo, em janeiro do ano passado, nós – meu marido, meu filho Mansur e eu – denunciamos a recusa de renovação de passaportes. O passaporte é um documento que os Estados são obrigados a dar aos seus cidadãos quando eles preenchem os requisitos e procedimentos. Portanto, ele já fez isso antes.

Esta traição da qual ele fala é para dizer: vocês são traidores para mim e como eu sou a pátria, vocês são traidores para a pátria.

Uma das características de todo este processo é que toda a perseguição é organizada com base no controle de instituições-chave do Estado nicaraguense, como o Judiciário, o Congresso, a polícia e o exército, o que, em última instância, lhe dá uma aparência de legalidade. Eles não aparecem como ordens diretas de Ortega. 

Sim, absolutamente, isto começou antes dele (Daniel Ortega) chegar ao poder através de um pacto que ele fez com o ex-presidente Arnoldo Alemán em 1999. Eles reformaram a Constituição e passaram de uma Corte de oito pessoas para uma Corte de 16 pessoas: oito para Arnoldo Alemán, oito para Daniel Ortega. E assim fizeram com todos os poderes.

Então, quando Daniel (Ortega) se tornou presidente, através de mecanismos policiais, chantagem, fotografias e métodos de extorsão, ele conseguiu controlar todos os poderes, mesmo aqueles que vinham das fileiras liberais ou das fileiras da antiga oposição.

O principal poder que lhe permite fazer isso é o Conselho Supremo Eleitoral, pois é através do Conselho Supremo Eleitoral que ele consegue realizar sucessivas fraudes eleitorais. 

Ele tem o controle dos parlamentares, eles apenas apertam o botão, não é mesmo? E a Assembléia está cheia de pessoas para as quais o salário de um deputado é tão vital que eles não ousam romper a disciplina.

E quando alguém rompe, no dia seguinte são destituídos sem nenhum processo.  Há vários deputados de suas próprias fileiras que são deputados hoje e não o são amanhã. Portanto, não há como criar contrapesos lógicos de uma sociedade democrática.  

Aqueles que se afastam devem enfrentar as consequências, como Rafael Solís, que foi magistrado do Supremo Tribunal de Justiça e agora é um dos 94 desterrados e desnacionalizados.

Você fez parte de todo o processo de derrubada de Somoza e tem sido tratada, desde então, por Comandante Mónica Baltodano. A pensão a que você se referiu anteriormente, era uma pensão como comandante sandinista?

Não, deixe-me explicar: imediatamente após o triunfo de 1979, duas posições honorárias foram estabelecidas: Comandante da Revolução, para membros da Direção Nacional da FSLN, e mais tarde, aqueles de nós que estavam nas diferentes frentes de luta e que dirigimos tropas guerrilheiras receberam o posto de Comandante da Guerrilha. 

Éramos 36, incluindo três mulheres: uma era Dora María (Tellez) – que foi presa e é também uma das 94 expatriadas – a outra era Leticia Herrera e eu mesma. Éramos apenas três mulheres que eram Comandante Guerrillera. Dora María (Tellez) liderou o Estado-Maior General Ocidental, eu estava no Estado-Maior General de Manágua e liderei um batalhão, portanto era um posto para aqueles de nós que estavam ligados à luta e, acima de tudo, à insurreição.

Depois nos dispersamos. Uma parte ficou no exército, outros fundaram a Polícia Sandinista e assim por diante. Eu tinha responsabilidades puramente civis. 

Quando lhes falo de minha aposentadoria, quero dizer que, de acordo com a Lei da Previdência Social, quando vocês são filiados à Previdência Social, acumulam contribuições para seu trabalho, eu tinha quase 40 anos de contribuições e com meu marido tínhamos uma aposentadoria com a qual vivemos até agora.

Parte da punição imposta agora é confiscar os bens dos expatriados. Este processo de confisco de bens já começou? 

Sim, já começou, mas é uma questão legalmente absurda porque não fomos processados, não há processo, somos acusados, mas ao mesmo tempo em que somos acusados, somos de alguma forma condenados. É totalmente sem base legal porque a Constituição da República da Nicarágua é expressa e clara de que ninguém pode ser despojado de sua nacionalidade.

É por isso que, em 9 de fevereiro (dia em que Ortega expatriou 222 opositores em um avião para Washington), a Assembleia realizou uma sessão de emergência e reformou a Constituição e aprovou que a nacionalidade pode ser tirada. 

Entretanto, na Nicarágua, uma reforma da Constituição precisa ser aprovada em duas legislaturas, e a próxima legislatura vigorará até 2024. Em outras palavras, para que esta medida seja válida e a respectiva Constituição efetiva, ela tem que passar por um segundo debate e uma segunda aprovação no próximo ano.  

Um dos nomes em falta na lista de expatriados no avião para Washington foi o de Monsenhor Rolando Álvarez. Que informações você tem sobre ele e qual é a sua situação atual?

É brutal porque ele está em uma ala de segurança máxima. Meu irmão Ricardo foi preso lá. Eu tenho uma foto que me fez chorar quando a vi. Eles estavam lá, misturados com presos comuns e os presos comuns conseguiam, de alguma maneira, ter câmeras no local, por isso me enviaram uma foto e quando vi como meu irmão estava, comecei a chorar. 

Bem, eles têm Monsenhor Álvarez em circunstâncias piores, porque dentro daquela ala de segurança máxima há uma área que os presos chamam de “o pequeno buraco do inferno”, porque é um inferno estar lá, é impossível estar lá, o calor é tão brutal que a temperatura chega a 40 graus porque as celas estão totalmente orientadas, sem nenhuma proteção, para o sol. 

É assim que eles têm Monsenhor Álvarez como punição por não entrar no avião, porque ele estragou o plano deles para parecerem magnânimos ao enviar os prisioneiros exilados para os Estados Unidos. Portanto, é brutal.

A Espanha e outros países se ofereceram para dar nacionalidade ao grupo de 94 e 222 expatriados.

Eu estava pensando na verdade, agora eles também estão falando da nacionalidade argentina, que também foi oferecida pelo presidente Alberto Fernández e é também muito importante que o governo do México, que historicamente tem sido um país acolhedor para os exilados e agora para os exilados e desnacionalizados, também se juntou a eles. Portanto, estamos tentando ver o que é melhor para nós em nossas condições materiais e físicas, certo? Meu marido tem 77 anos e eu tenho 68, estamos ambos em uma situação muito, muito difícil.

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