FNL: trabalhadores na luta por regularização de assentamento rural e loteamento urbano
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FNL: trabalhadores na luta por regularização de assentamento rural e loteamento urbano

Mais de 200 famílias pré-assentadas ocupam praça em Castilho (SP) reivindicando solução permanente para questão de moradias

Foto: Claudemir Novaes/FNL

No último domingo (19), cerca de 200 famílias da Frente Nacional de Luta Campo e

Cidade (FNL) montaram acampamentos na Praça Matriz, em frente ao Paço Municipal da cidade de Castilho (SP).

Há quatro anos morando nos pré-assentamentos Morada do Sol, Solo Sagrado, Terra

Prometida e no Loteamento urbano Marielle Vive –  contando com a segurança das Leis Municipais 2.860/19 e 2.932/2020, que concederam Concessão de Uso das áreas rurais

Morada do Sol e Solo Sagrado – foram surpreendidos com a ameaça de reintegração de

posse e com a visita de uma servidora municipal ameaçando derrubar as casas do loteamento Marielle Vive.

Depois de realizar oito reuniões com prefeitos e vereadores do município, e considerando que o prefeito Paulo Duarte Boaventura (Republicanos) não cumpriu com os compromissos firmados nas reuniões, as famílias, em assembleia, decidiram montar um acampamento em frente à prefeitura para cobrar do prefeito o cumprimento dos compromissos firmados.

Outros grupos organizados que também vinham sofrendo com a mesma falta de compromisso do prefeito uniram-se aos trabalhadores da FNL para cobrá-lo. Com isso, grupos como os Assentados do Núcleo Gleba 3 do Assentamento Timboré e a Associação Moradia Para Todos, composta por 185 membros, juntaram-se à luta no acampamento para reivindicar os compromissos firmados com Boaventura. Eles ainda encaminharam uma

pauta ao prefeito, que marcou uma reunião para a manhã desta segunda (20) mas posteriormente a desmarcou. Como represália, ele ainda o prefeito mandou que fechassem os banheiros públicos da praça para os trabalhadores

Pauta reivindicatória:

1. Extinção dos pedidos de reintegração de posse dos pré-assentamentos Morada do Sol (área do antigo frigorífico) e Solo Sagrado (área da antiga fecularia);

2. Retirada da denúncia crime do pré-assentamento Terra Prometida (área da antiga usina);

3. Liberação do engenheiro para realização de Laudo Cautelar prevendo a eletrificação rural dos pré-assentamentos;

4. Regularização e implementação de infraestrutura do Loteamento Marielle Vive (abertura de ruas, confecção de sarjetas, instalação de água, esgoto, pavimento, asfalto e eletrificação);

5. Disponibilização de área para moradia social para os membros da Associação Movimento Moradia Para Todos;

6. Reforma do prédio do Núcleo Gleba 3 do Assentamento Timboré e implementação de uma sala para atendimento médico semanal para cuidar da saúde básica das famílias assentadas;

7. Implementação de uma academia ao ar livre no Núcleo Gleba 3;

8. Liberação do uso das edificações da Área da Fecularia para implantação de agroindústria de empacotadora à vácuo e beneficiamento de alimentos.

As famílias manterão o acampamento em frente à Prefeitura Municipal de Castilho até que o prefeito cumpra todos os compromissos firmados em reuniões. Em uma das reuniões, os trabalhadores contaram com a presença da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas, que se comprometeu a destinar recursos para a estruturação do bairro Marielle Vive assim que o prefeito regularizar e intermediar reuniões com o Incra ou com o Itesp para solucionar definitivamente a situação das áreas rurais.

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Camila Souza