Luta contra a mineração no Panamá continua mesmo após mortes
O assassinato de um manifestante que bloqueava a Rodovia Panamericana foi o novo ato de violência contra as manifestações perante a maior mina de cobre da América Latina
O assassinato de um manifestante que bloqueava a Rodovia Panamericana foi o novo ato de violência contra as manifestações perante a maior mina de cobre da América Latina. Leia abaixo a última declaração do MAS panamenho sobre esta luta.
A LUTA CONTINUA ATÉ QUE O CONTRATO DE MINERAÇÃO (LEI 406) SEJA REVOGADO.
A situação política nacional está se tornando mais crítica a cada dia, o governo se recusa a dar uma solução imediata para a revogação imediata do contrato de mineração, que é a palavra de ordem das ruas, o povo panamenho continua a se juntar à luta e novos contingentes estão entrando para participar das mobilizações, os trabalhadores dos transportes e os educadores decretaram uma greve por tempo indeterminado, até mesmo a CONATO, que não é exatamente conhecida por sua atitude combativa e mobilizadora, fala em preparar a organização de uma GREVE NACIONAL. Os trabalhadores do transporte em Penonome também fizeram o mesmo, o Colégio Nacional de Enfermeiros decidiu por greves escalonadas em nível nacional, isso não tem precedentes. A cada dia que passa, o governo se afunda ainda mais em suas próprias decisões e as ruas, lideradas pelos jovens e apoiadas pelas redes, estão ganhando cada vez mais força e poder. Mas o governo, embora esteja caminhando para a derrota, ainda tem espaço para resistir e, por isso, está manobrando com propostas que o ajudarão a enfrentar a surra que tem recebido como resultado das mobilizações históricas e sem precedentes que estão ocorrendo hoje.
No último minuto antes de emitir este comunicado, a comissão de governo da assembleia de deputados, em seu último dia de sessões ordinárias, aprovou em primeiro debate o projeto de lei 1109, que em seu primeiro artigo ordena que o Tribunal Eleitoral submeta à consulta popular, em 17 de dezembro, na qual o povo votará na seguinte pergunta: “O Estado deve rescindir o contrato de concessão de mineração com a empresa Minera Panama S.A. e revogar a lei 406 de 20 de outubro de 2023? SIM ou NÃO”. Por sua vez, a comissão de comércio e assuntos econômicos aprovou em primeiro debate o projeto de lei que proíbe a outorga de novas concessões para a exploração, extração, transporte e benefício de mineração metálica em todo o território nacional e também revoga a Lei 406 do contrato entre o Estado e a Minera Panamá”.
O presidente Cortizo convocou sessões extraordinárias da assembleia de deputados para os dias 2 e 3 de novembro, para que as propostas das comissões possam retornar ao plenário da assembleia para um segundo e terceiro debate.
Enquanto isso, as mobilizações e greves estão se intensificando em todo o país até que o contrato de mineração seja definitivamente revogado.
O Procurador Geral da Nação também emitiu seu parecer esta tarde à Suprema Corte de Justiça, sobre a consulta que ele havia submetido àquele órgão, declarando que o contrato entre o Estado e a empresa de mineração Panamá é inconstitucional, e o povo espera a mesma decisão do Procurador Geral da Administração.
No entanto, às 19h25 da noite de 31 de outubro, o líder da SUNTRACS, Saul Méndez, anunciou publicamente que a Assembleia dos Deputados havia aprovado em primeiro debate a revogação da lei 406 do contrato de mineração.
A assembleia não deve aprovar essa convocação de Consulta Popular, porque é uma tábua de salvação para o governo e para a mineradora e, claro, para eles mesmos, porque ficaremos em uma guerra de declarações de “acadêmicos, advogados e políticos” que levarão a mobilização a um ponto de indefinição e confusão para a população, a verdade é que esse referendo não convém ao movimento popular nem à sua vanguarda, a juventude militante pela revogação da lei de contrato 406, ou seja, é um engano ou outro truque do governo.
Exijamos a revogação imediata desse contrato de mineração, no segundo e terceiro debate, certamente a assembleia e seus advogados têm os recursos para fazê-lo, mas não querem, somente a radicalidade da luta os forçará a lembrar de alternativas e a buscar formas rápidas de eliminá-lo.
De última hora, na noite de ontem, 31 de outubro, o líder dos professores, Diógenes, foi detido arbitrariamente, por ordem de um juiz de paz, sem qualquer motivo.
REVOGAR JÁ, ABAIXO O CONTRATO DE MINERAÇÃO.
O POVO É SOBERANO E ESTÁ SE MANIFESTANDO NAS RUAS ¡¡¡¡
EXIGIMOS A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DO PROFESSOR DIÓGENES SÁNCHEZ.
MOVIMENTO POPULAR ALTERNATIVO – MAS – Quarta Internacional.
Correio eletrônico: maspanama2@gmail.com
Panamá, 1º de novembro de 2023.
