Foto: Presidente eleito Dissanayake (Instagram)

Via Esquerda.Net

OSri Lanka elegeu seu primeiro presidente de esquerda em 21 de setembro. Anura Kumara Dissanayake recebeu 42% dos votos expressos, no primeiro teste de opinião pública desde que o estado insular com uma população de vinte e dois milhões de pessoas declarou falência em 2022.

O líder do Janatha Vimukthi Peramuna (JVP, Frente de Libertação Popular) e sua coalizão Poder Popular Nacional (NPP), que é popularmente conhecido como “AKD”, agora está onde uma revolta popular expulsou, dois anos atrás, Gotabaya Rajapaksa na metade de seu mandato presidencial. Para surpresa da direita, a bolsa de valores de Colombo se recuperou após a declaração do resultado.

Não foi a vitória esmagadora que os apoiadores do AKD insistiram que estava a caminho, ficando aquém dos 50% mais um voto necessários para uma vitória no primeiro turno. Sua eleição para a presidência ocorreu após a distribuição dos votos dos candidatos eliminados no primeiro turno, confirmando a clara vantagem do AKD sobre seu rival mais próximo, o ex-líder da oposição Sajith Premadasa.

Ele também não recebeu o mesmo nível de apoio das minorias étnico-religiosas tâmil e muçulmana (um pouco menos de 25% da população) como da maioria cingalesa (em grande parte budista) em uma sociedade pós-guerra dividida. Ainda assim, esse resultado é uma reviravolta incrível, contra todos os obstáculos de poder, classe e capital que estavam no caminho do AKD. Era simplesmente inimaginável até bem recentemente.

Tendo obtido apenas 3% dos votos em 2019, como o AKD foi impulsionado para o cargo mais alto do país em apenas um ciclo eleitoral? Quais são as origens do JVP e como ele evoluiu? Qual é o programa e a provável direção do novo governo, e quais desafios imediatos ele enfrenta?

Revolta popular e suas consequências

Oterremoto político do mês passado não pode ser compreendido sem recordarmos o movimento popular (janatha aragalaya, “luta popular” em cingalês) de 2022. Durante o primeiro semestre daquele ano, com pico entre o início de abril e de julho, muitas centenas de milhares de pessoas foram às ruas, seja em ações auto organizadas nos bairros ou em protestos de larga escala em Colombo, sem uma liderança unificada ou demandas coerentes além de pedir a renúncia do presidente (#GotaGoHome) e uma forma pouco clara de “mudança de sistema”.

No início daquele ano, em uma crise de queima lenta que começou a fumegar durante a pandemia da COVID-19, as reservas cambiais atingiram o fundo do poço, esgotadas pelos pagamentos da dívida soberana, defesa da rupia em queda e diminuição da receita do governo. Incapaz de pagar pelas importações de combustível, alimentos e suprimentos farmacêuticos, o país simplesmente parou de funcionar.

Houve racionamento de energia para viagens e consumo doméstico; escolas e pequenos negócios fecharam; medicamentos essenciais eram escassos; itens de consumo básicos não estavam disponíveis ou então ficaram repentinamente muito mais caros. Em abril, os credores estrangeiros sabiam que o Sri Lanka deixaria de pagar os bilhões de dólares americanos devidos naquele ano, e o governo correu para Washington, DC, para um resgate do credor de última instância.

A descrença e a frustração iniciais com a incompetência de um governo eleito por uma quase super maioria nas eleições presidenciais e parlamentares em 2019 e 2020, respectivamente, rapidamente se transformaram em raiva contra todos os políticos e partidos no poder desde que o Sri Lanka conquistou a independência da Grã-Bretanha em 1948. Pessoas de todas as classes conectaram seu sofrimento com o interesse próprio arraigado do establishment político e com a grande corrupção que se manifestou em um megagolpe após o outro.

Durante o movimento de protesto, o objetivo era principalmente remover o presidente em exercício, Gotabaya Rajapaksa, e o clã Rajapaksa mais amplamente instalado no governo e na política nacional, incluindo seu irmão mais velho, o ex-presidente Mahinda Rajapaksa. Outros alvos eram os membros da legislatura, que os manifestantes buscavam substituir por novos representantes imaculados do povo em uma eleição antecipada.

No entanto, uma vez que Rajapaksa e seus familiares foram depostos do governo, Ranil Wickremesinghe, o líder histórico da direita neoliberal, manobrou para a presidência. Wickremesinghe resistiu às demandas para que o parlamento fosse dissolvido e reconstituído novamente. Ele violou os direitos humanos e a Constituição por meio da detenção e repressão de ativistas e adiou a eleição de órgãos do governo local, enquanto sujeitava os pobres e impotentes a um programa de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI), tudo em prol da estabilidade (para os poderosos) e da recuperação (para os ricos).

Na verdade, até o dia da eleição presidencial, muitos temiam que Wickremesinghe arquitetasse um autogolpe para se fixar no poder, em vez de se submeter à humilhação nas urnas. Após a vitória do AKD, a eleição geral convocada para 14 de novembro, com sua oportunidade de expulsar a velha guarda de todos os partidos políticos, é um assunto inacabado de dois anos atrás.

A ascensão do JVP

O JVP-NPP não desencadeou a revolta nem a dirigiu. Foi uma entre várias correntes naquele momento. No entanto, sua narrativa e mensagem se tornaram o senso comum de um movimento multiclasse, amorfo, sobrecarregado com uma consciência de classe média.

O JVP por muitos anos tem martelado no discurso público a ideia de que os problemas políticos e econômicos do Sri Lanka são resultado da corrupção arraigada em ambas as esferas. Sua popularidade aumentou à medida que expôs suborno e corrupção no governo, ao mesmo tempo em que destacou desperdício e ineficiência no uso de fundos públicos. O que o partido não fez — como seria de se esperar de um grupo de origens marxistas — foi explicar como a corrupção é uma questão de economia política e seu nexo com o capitalismo, e não de pessoas perversas e instituições fracas.

Ao contrário dos demais partidos parlamentares do Sri Lanka, os representantes do JVP-NPP têm a reputação de serem livres de criminalidade e comportamento abusivo em suas vidas públicas e privadas, sendo vistos como membros disciplinados de uma organização moral. Durante e após a revolta de 2022, setores em expansão da sociedade, muito além do eleitorado social e étnico tradicional da aliança partidária, começaram a vê-lo como uma alternativa ética à classe política tradicional e um agente para mudança sistêmica.

Para apreciar o significado dessa mudança na opinião pública em direção ao JVP, precisamos oferecer uma rápida recapitulação de sua evolução nos últimos trinta anos e o histórico de seu atual líder. Os fundadores do JVP em meados do final da década de 1960 eram jovens quadros étnicos cingaleses do Partido Comunista do Ceilão (PCC) que foram atraídos pelo maoísmo. Este foi um período durante o qual o PCC se dividiu em grupos pró soviéticos e pró chineses; o JVP se desenvolveu primeiro como uma divisão deste último.

Desde então, o JVP se definiu como um partido marxista-leninista. No entanto, ele também assimilou a cultura e a ideologia budista cingalesa e defendeu o nacionalismo cingalês no passado recente contra ameaças externas (o “expansionismo indiano”) e internas (o “separatismo tâmil”) à soberania do estado e à integridade territorial.

O JVP organizou duas insurreições contra o estado sob a liderança de seu fundador, Rohana Wijeweera. A revolta de 1971 foi contra o governo de esquerda da Frente Unida de Sirimavo Bandaranaike, no qual o Partido Lanka Sama Samaja, anteriormente parte da Quarta Internacional trotskista, e o PCC pró soviético eram parceiros juniores da coalizão. A simpatia pública naquele momento e depois estava com os estudantes e jovens que pegaram em armas pela mudança social, mas foram mortos ou encarcerados por anos em campos de reabilitação.

Wijeweera e outros foram libertados em 1977 após a mudança de governo. A proibição do partido também foi suspensa, permitindo que ele começasse um trabalho político aberto entre vários grupos sociais, incluindo trabalhadores, estudantes universitários e do ensino básico, clérigos budistas e oficiais militares de baixa patente. Wijeweera foi o candidato do JVP na eleição presidencial de 1982, onde obteve 4% dos votos.

A segunda revolta

Opróximo ponto de virada ocorreu após a violência patrocinada pelo Estado anti-tâmil em julho de 1983. O JVP e outros dois partidos de esquerda, nenhum dos quais teve qualquer envolvimento na perseguição, foram banidos pelo governo de direita de JR Jayewardene, tio de Ranil Wickremesinghe, cujo Partido Nacional Unido havia de fato liderado a violência.

Mais uma vez, o JVP foi para a clandestinidade. Começou a coletar armas, roubar bancos para obter fundos e fazer treinamento militar. O Estado estava agora em guerra com várias organizações militantes tâmis no norte e leste da ilha. O JVP, embora ele próprio em guerra com o Estado, era virulentamente oposto à autodeterminação da nação tâmil.

A Índia intensificou sua intervenção no conflito armado interno, posicionando tropas no norte e leste da ilha, de maioria tâmil, e havia um governo regional mediado pelos indianos e estabelecido com poderes limitados como uma solução política para a guerra. Foi nesse ponto que o JVP lançou sua segunda insurreição entre 1987 e 1989.

Enquanto a revolta de 1971 tinha a intenção de seguir a estrela do socialismo, desta vez ela foi lançada sob o signo do nacionalismo cingalês. O enfraquecimento da consciência da classe trabalhadora e o declínio dos sindicatos e partidos de esquerda na década de 1980 contribuíram para essa virada reacionária. O JVP mobilizou um Movimento Popular Patriótico (PPM) que foi além de seus membros na oposição ao papel da Índia no conflito étnico, bem como contra o governo de direita da época.

O PPM liderado pelo JVP assassinou autoridades e apoiadores do partido no poder, bem como as famílias do pessoal da segurança do Estado e seus próprios oponentes de esquerda, incluindo líderes estudantis, sindicalistas e organizadores camponeses. A violência desencadeada pelo JVP foi devolvida muitas vezes pelo Estado em uma onda de repressão que matou entre 40.000 e 60.000 homens e mulheres jovens.

Mais uma vez, o JVP foi esmagado. Desta vez, a vida de Wijeweera não foi poupada após sua captura em 1989. A memória desta era de terror (bheeshanaya em cingalês) pelo JVP foi explorada por seus rivais na eleição de 2024, buscando reverter a onda a seu favor.

A reconstrução

Foi durante a próxima fase de recuperação e reconstrução do JVP no início dos anos 1990 que Anura Kumara Dissanayake começou sua escalada dentro do partido. Ele veio de uma pequena família de fazendeiros na zona rural do centro-norte do Sri Lanka e estudou em escolas locais frequentadas por crianças pobres. Seu pai era um trabalhador menor em um departamento do governo.

Dissanayake se juntou ao JVP no final dos anos 1980 e era ativo em sua ala estudantil em uma universidade pública nos arredores de Colombo, onde obteve um diploma em ciências físicas. De alguma forma, nessa época, em que até mesmo o rumor de associação com o JVP poderia atrair uma sentença de morte, ele escapou com vida, ao contrário de muitos de seus contemporâneos.

Em meados da década de 1990, se tornou o organizador nacional da União dos Estudantes Socialistas do partido, entrando no comitê central do JVP. Em 1998, ele foi elevado ao politburo do JVP. Dois anos depois, entrou no parlamento pela primeira vez e manteve seu assento desde então. Em 2014, se tornou o principal líder do JVP, apenas o quinto desde sua fundação (os três primeiros foram mortos extrajudicialmente pelo estado em rápida sucessão entre novembro de 1989 e janeiro de 1990).

O JVP esteve antes no governo nacional apenas uma vez. Em 2004–5, ele fez parte de uma coalizão de curta duração, onde o AKD era responsável pelo portfólio agrícola politicamente significativo. Ele comandou um órgão local na província do sul na mesma época.

O final dos anos 1990 e o início dos anos 2000 também foi um período em que o JVP se mobilizou ativamente em manifestações de rua e até mesmo greves contra as negociações de paz com os Tigres de Libertação de Tamil Eelam (LTTE). Ele apoiou a campanha presidencial cingalesa-nacionalista de Mahinda Rajapaksa em 2005 e promoveu um retorno à guerra em larga escala após sua vitória, com os líderes do JVP visitando as linhas de frente para motivar os militares. O partido também peticionou com sucesso à Suprema Corte para separar as províncias do norte e do leste que os nacionalistas tâmeis veem como sua pátria tradicional.

Essa orientação do JVP na memória viva ajuda a explicar por que ele não conseguiu fazer um avanço político em áreas de maioria tâmil, apesar dos esforços conscientes para se organizar lá. Na eleição de 2024, no entanto, houve uma mudança marcante de atitude no norte e no leste, já que a parcela de votos do NPP disparou de 1% em 2019 para entre 7% e 10% no norte de maioria tâmil. Ele também ganhou entre 20 e 25% dos votos no leste uniformemente misto, onde um número significativo de jovens muçulmanos e cingaleses votaram no AKD.

A postura militarista do JVP e a proximidade com o etnonacionalismo cingalês também provocaram dois cismas dentro do partido: uma divisão racista de direita (Frente Nacional da Liberdade) em 2008 e uma divisão socialista de esquerda (Partido Socialista da Linha de Frente) em 2012. No entanto, o partido matriz manteve suas principais organizações, incluindo poderosos sindicatos dos setores público e privado, bem como sua representação em instituições eleitas.

O programa NPP

Por meio da formação da coalizão Poder Popular Nacional (NPP) em 2019, o JVP buscava deter e reverter sua marginalização eleitoral ampliando sua base de classe e se livrar de sua ideologia passada sem renunciar formalmente à sua história.

Embora o JVP tenha tido uma presença contínua no parlamento nas últimas três décadas com o maior bloco de parlamentares de esquerda desde 2000, o tamanho desse bloco flutuou bastante durante esse período (Tabela 1). Foi amplamente aclamado como a “terceira força” na política parlamentar, mas ficou muito atrás das duas alianças que se revezaram no governo. O papel de “oposição permanente”, com princípios, mas sem poder, era algo que os liberais e alguns esquerdistas acreditavam ser o destino do partido.

Tabela 1: Força parlamentar do JVP 1994–2020

	Assentos (de 225)
1994	1
2000	10
2001	16
2004	39
2010	4
2015	6
2020	3

Em 2019, o JVP lançou o NPP como uma frente eleitoral “progressista” em vez de explicitamente de esquerda. Seus parceiros nessa frente são principalmente organizações da sociedade civil de ativistas políticos, trabalhistas e culturais mais jovens, com uma pitada de marxistas mais velhos (homens) do naufrágio da esquerda do Sri Lanka. É multiétnico e multirreligioso, embora a representação tâmil e muçulmana seja baixa. Há mais mulheres em sua liderança nacional do que nos outros partidos.

No entanto, o NPP é totalmente dependente do JVP para sua existência e infraestrutura organizacional. O principal ativo que ele oferece ao JVP é a classe e o perfil social que este último cortejou avidamente em seu caminho para o poder. O JVP agora contrapõe o “governo de especialistas” — isto é, acadêmicos, profissionais e empreendedores — ao desprezado “governo de políticos”. Em sua estimativa, é a classe média “educada” que deve representar aqueles que não podem se representar, enquanto os políticos executam as políticas que aconselham.

No entanto, a classe média, não menos que a elite, acha a aparência externa e o passado do JVP profundamente alarmantes. Para amenizar tais medos, o JVP, por meio do NPP, mudou programaticamente para a centro-esquerda. Enquanto expressa críticas ao neoliberalismo, agora ecoa seu repertório.

De acordo com a perspectiva atual do NPP, o setor privado é o motor do crescimento, enquanto o papel do Estado é monitorar, facilitar e regular os mercados. O Sri Lanka deve crescer e diversificar suas receitas de exportação, implementar acordos de livre comércio e atrair capital estrangeiro, com um ambiente de negócios adaptado às necessidades dos investidores. As zonas de promoção de investimentos devem se espalhar pela ilha e o mercado de capitais deve se expandir.

Por outro lado, o manifesto do NPP se afasta dos princípios do fundamentalismo de mercado ao enfatizar a importância da produção industrial e agrícola doméstica e a necessidade de apoio estatal às indústrias e agricultores. Ele pede crédito concessional para pequenas e médias empresas e alívio de empréstimos de microfinanças tomados por mulheres a taxas de juros usurárias.

A aliança se opõe à privatização de empresas estatais e promete aumentar as transferências de dinheiro para os pobres, ao mesmo tempo em que remove impostos indiretos sobre alimentos essenciais, medicamentos e produtos industriais locais. Ela também promete conduzir uma auditoria da dívida externa do Sri Lanka para identificar qual parte dela é odiosa e ilegítima.

Na área de direitos humanos e reformas políticas, o NPP promete abolir o draconiano Prevention of Terrorism Act (Ato de Prevenção ao Terrorismo), respeitar os direitos dos trabalhadores e promover a negociação coletiva. Ele também quer introduzir uma nova constituição que abolirá os poderes executivos do presidente e delegará autoridade às regiões, incluindo o norte e o leste, de maioria tâmil.

Os desafios

Sem maioria parlamentar e ciente da desaprovação pública para a corte parlamentar vigente, que em sua maioria vem do partido Rajapaksa, o AKD dissolveu o parlamento logo após ser empossado. As eleições parlamentares devem ser realizadas antes de agosto do ano que vem. Ele formou um governo interino com os três legisladores atuais de seu partido.

Sua nomeação da única parlamentar mulher do NPP como primeira-ministra — um cargo que é menos poderoso do que o da presidência, mais ou menos como o sistema francês — foi bem recebida. A eleição geral ocorrerá em 14 de novembro. Com uma campanha eleitoral recém-concluída, outra começa. O resultado desta eleição determinará se o NPP tem o mandato e os números para impulsionar seus planos legislativos.

Enquanto isso, o AKD afirmou, como repetidamente indicado durante sua campanha, que o NPP continuará com o programa do FMI. No entanto, ele pretende negociar mudanças que darão maior alívio aos pobres. O FMI insistiu que suas metas econômicas e condicionantes são invioláveis. Se o NPP se submeter a essa posição, ele terá que abandonar suas promessas de bem-estar e impor austeridade não moderada.

A agência de classificação global Moody’s deu a seguinte avaliação:

Embora a eleição de Dissanayake constitua uma grande mudança no cenário político do Sri Lanka, acreditamos que o amplo apetite por reformas permanecerá intacto. Não esperamos uma interrupção significativa na agenda de reformas do país ou nas políticas macroeconômicas, que incluem a reestruturação da dívida em andamento e os ajustes estruturais sob seu programa com o Fundo Monetário Internacional.

A manutenção de dois funcionários-chave que estavam alinhados com o presidente anterior e eram escravos do FMI como governador do Banco Central do Sri Lanka e secretário do Tesouro ressalta as continuidades que devemos esperar em termos de política econômica. Por mais desafiador que seja para o novo governo garantir a maioria de que precisa na eleição geral, um presidente de esquerda achará ainda mais difícil andar na corda bamba entre o FMI e os credores estrangeiros, de um lado, e as esperanças e expectativas de seus seguidores, de outro.

Traduzido por Pedro Silva para a Jacobina

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