Foto: Tatiana Py Dutra/Revista Movimento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu ao pedido formulado pelas candidatas do PSOL Fernanda Melchionna, Luciana Genro e Manuela D’Ávila para que os sistemas da Justiça Eleitoral passem a reconhecer e exibir os cargos eletivos na forma feminina, de acordo com o gênero da candidatura registrada. A mudança corrige uma padronização que, até então, apresentava candidatas mulheres no masculino na plataforma oficial DivulgaCand.

No pedido encaminhado ao TSE, as candidatas gaúchas solicitaram que a plataforma passasse a utilizar a nomenclatura correspondente ao gênero das candidaturas, substituindo registros como “Deputado”, “Senador” e “Governador” por “Deputada”, “Senadora” e “Governadora” quando se tratar de mulheres.

Após o reconhecimento da viabilidade técnica da alteração, a Secretaria-Geral da Presidência do TSE determinou o encaminhamento do processo à área de tecnologia para a implementação da mudança.

A reivindicação apresentada pelas candidatas do PSOL apontava uma incongruência nos sistemas da Justiça Eleitoral: embora a própria legislação eleitoral reconheça o gênero da pessoa no momento do registro da candidatura, a informação era posteriormente apresentada de forma padronizada no masculino na plataforma pública.

No documento protocolado, as candidatas destacaram que a Resolução nº 23.609/2019, do próprio TSE, já estabelece o reconhecimento do gênero no registro das candidaturas. A mudança na forma de exibição busca, portanto, adequar a apresentação pública dos dados à informação já registrada oficialmente pela Justiça Eleitoral.

Para Manuela D’Ávila, a alteração, embora possa parecer pequena, tem significado para a representação política.

“Eu sei que para alguns isso parece um detalhe, mas dar nome às coisas, nominar as coisas é algo fundamental pra experiência humana e pra vida democrática nacional”, afirmou.

Fernanda Melchionna destacou que a mudança representa também o reconhecimento da presença das mulheres nos espaços de poder.

“Esta conquista vai muito além de um ajuste formal nos sistemas: trata-se do reconhecimento pleno da presença das mulheres nos espaços de decisão. Nomear no feminino é afirmar que esses lugares também pertencem a nós”, destacou.

Luciana Genro ressaltou a dimensão política da linguagem e a importância de dar visibilidade às mulheres na política.

“A linguagem constrói realidades e a política ainda é um ambiente profundamente machista. Ter o nosso gênero reconhecido no sistema oficial da Justiça Eleitoral é um passo fundamental para visibilizar as mulheres que lutam por transformações no país.”

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