Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Trumpismo, fascismo do século XXI e ditadura da classe capitalista transnacional

A emergente classe capitalista transnacional lançou-se na globalização capitalista para libertar-se das reservas e limites do Estado-nação.

Militares observam avião presidencial estadunidense com Trump a bordo em fevereiro de 2017 - AP Photo
Militares observam avião presidencial estadunidense com Trump a bordo em fevereiro de 2017 - AP Photo

Quem pode negar que o capitalismo global enfrenta uma crise orgânica, a mais grave desde os anos 1930? Sua dimensão estrutural é o problema insolucionável da superacumulação e da estagnação secular, a despeito da retomada do crescimento na economia global a partir de 2014. Mas a crise também possui uma dimensão política, de legitimidade e hegemonia, de modo que o sistema se aproxima de uma crise geral da dominação capitalista.

Este fato parece contraintuitivo, uma vez que a classe capitalista transnacional e seus agentes políticos estão atualmente na ofensiva. Embora o trumpismo tenha tomado de assalto o sistema político americano e interamericano, ele responde a essa crise de dominação capitalista. O trumpismo e o espectro do fascismo do século XXI devem ser vistos como uma resposta reacionária – e um tanto desesperada – para esta crise. Devemos lembrar que o fascismo, em sua variante clássica do século XX, ou possíveis variantes do século XXI, constitui uma resposta ultra-direitista particular à crise capitalista, como a dos anos 1930 e a que se desdobrou com o colapso financeiro de 2008.

O fenômeno do trumpismo, e mais amplamente a extensão dos movimentos do populismo de direita e neofascista, deve ser entendido na perspectiva histórica de dois ciclos separados de expansão seguidos de crises no sistema capitalista mundial. Este sistema experimentou um período de forte expansão e prosperidade no rescaldo da Grande Depressão dos anos 1930 e da Segunda Guerra Mundial, a chamada “idade de ouro” do pós-guerra do capitalismo mundial. Mas entrou novamente em uma crise estrutural nos anos 1970, em face do declínio da taxa de lucro do capital e da chamada “estagflação” (estagnação junto com a inflação), a rebelião do Terceiro Mundo na esteira da descolonização, e a crescente força das classes trabalhadoras e movimentos anti-sistêmicos em todo o mundo, culminando na “revolução mundial” de 1968. Tudo apontava naquele ano uma crise geral de hegemonia.

Mas os grupos dominantes não ficaram com os braços cruzados. Eles empreenderam uma vasta reestruturação do sistema. A emergente classe capitalista transnacional (CCT) lançou-se na globalização capitalista para libertar-se das reservas e limites do Estado-nação e, em particular, da força que as classes populares contidas nacionalmente poderiam exercer no nível do Estado-nação, e assim fazer retroceder o poder dessas classes e reverter a correlação de forças sociais e classistas em todo o mundo em favor do capital transnacional emergente. Assim, entramos na longa noite do neoliberalismo. Começando com os regimes Reagan-Thatcher na década de 1980, o capitalismo mundial passou por uma reestruturação profunda e uma nova onda de expansão. Impulsionada pela nova tecnologia de informatização e computação, essa reestruturação envolveu a montagem de um sistema globalizado de produção e finanças.

A globalização facilitou um boom na economia global na última década do século XX na medida em que os antigos países socialistas foram integrados no mercado global e capital transnacional, liberto do Estado-nação, e empreendeu uma grande rodada de espoliação e acumulação a nível mundial. Na América Latina e em todo o antigo Terceiro Mundo, surgiram elites e grupos capitalistas orientados transnacionalmente que desbancaram os grupos dominantes nacionalmente orientados e se integraram ao bloco hegemônico do novo capitalismo global. A CCT fez circular os excedentes acumulados anteriormente e retomou a geração de lucros no emergente sistema globalizado de produção e finanças através da aquisição de ativos privatizados, a extensão dos investimentos em mineração e agro-indústria após a desapropriação de centenas de milhões de pessoas no campo e uma nova onda de expansão industrial facilitada pela revolução na computação.

As classes populares tornaram-se defensivas e desorganizadas. Mas o clamor dessas classes ganhou força na virada do século, quando a economia global novamente estagnou, expressa na crise financeira asiática de 1997-99 e na recessão global de 2000-01. Em um nível estrutural, a globalização agravou dramaticamente o problema do excesso de acumulação. Intrínseco ao sistema capitalista está a polarização da renda, isto é, o enriquecimento de um pólo e o empobrecimento do outro pólo na relação antagônica entre o capital e as classes subordinadas. Essa tendência tem sido historicamente contrabalançada por várias contra-tendências, entre elas, as lutas populares que forçam o capital a reduzir a taxa de exploração e a intervenção do Estado no mercado para efetuar uma redistribuição da renda por meio de políticas fiscais, salário, etc.

Mas, ao se globalizar, o capital transnacional evitou as restrições impostas pelo Estado-nação à sua liberdade de acumulação. Em suma, o grande poder estrutural alcançado pela CCT permitiu minar as políticas redistributivas e impor um novo regime de trabalho à classe trabalhadora global baseada na flexibilidade e precarização (proletarização em condições de insegurança e precariedade permanente e sem amparo do Estado). Os Estados não podem mais captar e redistribuir excedentes. As alavancas para neutralizar a polarização no nível nacional e no sistema global se esfarelam. O resultado foi uma espiral sem precedentes de desigualdades globais. Os dados sobre essas desigualdades, recompilados e publicados anualmente pela Oxfam, já são bem conhecidos: apenas 1% da humanidade controla mais de 50% da riqueza do mundo, 20% controla 95%; 80%, a grande massa da humanidade, tem que se contentar com apenas 5% dessa riqueza.

Dadas essas extremas desigualdades, o mercado global não pode absorver a produção da economia global. A CCT não consegue encontrar saídas para o excedente acumulado. Globalmente, grandes conglomerados de capital relatam níveis recordes de lucro, enquanto as taxas de investimento diminuem. Trata-se do capital ocioso – mas o capital não pode permanecer ocioso! Tem de buscar onde investir e continuar acumulando.

Nesse sentido, a crise capitalista consiste precisamente em que existem obstáculos à acumulação de capital e, portanto, à tendência à estagnação. Estruturalmente, trata-se do esgotamento de novas oportunidades para investir.

É nessa situação que o capital, seus agentes políticos e Estados capitalistas buscam abrir novas oportunidades de acumulação tipicamente pela violência, seja ela direta ou estrutural. Exemplos de violência direta para abrir oportunidades de acumulação são a invasão do Iraque, a chamada “guerra às drogas” e a farsa da “guerra ao terrorismo”. A violência estrutural consiste, por exemplo, em políticas neoliberais, estrangulamento por endividamento, como na Grécia, e assim por diante.

Não é de surpreender que a crise desencadeie fortes conflitos sociais, políticos, ideológicos e militares. É o que estamos vivendo agora. A crise estrutural do capitalismo global é o pano de fundo para a perigosa escalada das tensões internacionais e é também um elemento-chave na compreensão do fenômeno do trumpismo. Mas antes de passar para a análise do Trumpismo e o espectro do fascismo do século XXI, a segunda dimensão da crise atual, de legitimidade ou hegemonia, deve ser destacada.

Os Estados enfrentam uma contradição entre a necessidade de promover a acumulação transnacional de capital em seus territórios, por um lado, e a necessidade de alcançar legitimidade política, por outro. Essa contradição, por sua vez, expressa uma contradição mais profunda entre um processo de globalização econômica que se desdobra dentro da estrutura de um sistema de autoridade política baseado no sistema do Estado-nação. Os governos de todo o mundo experimentam crises galopantes de legitimidade diante de desigualdades sem precedentes e das dificuldades impostas às classes trabalhadoras pela globalização capitalista.

Entra o Trumpismo

O trumpismo e outros movimentos ultra-direitistas e neofascistas em todo o mundo representam uma resposta ultra-direitista à crise do capitalismo global. Constituem tentativas contraditórias de refundar a legitimidade do Estado contra as condições desestabilizadoras da globalização capitalista. Crises de legitimidade geram políticas desconcertantes e contraditórias de gerenciamento de crise que parecem ser esquizofrênicas no sentido literal de elementos inconsistentes ou conflitantes. Essa gestão de crise esquizofrênica nos ajuda a entender a natureza contraditória da dominação política na era do capitalismo global, bem como o ressurgimento das forças ultra-direitistas e neofascistas e, especificamente, o estudo de caso do Trumpismo.

Ao contrário do que se pensa, Donald Trump é membro do CCT, já que possui fortes investimentos em todo o mundo. Seu discurso “populista” e antiglobalização responde à demagogia e à manipulação política em termos de um projeto para recuperar a legitimidade do Estado e reconstruir um bloco hegemônico nos Estados Unidos. O trumpismo não é um desvio, mas a personificação da ditadura emergente do CCT. Parafraseando o grande estrategista militar prussiano Carl von Clausewitz, que fez a famosa declaração de que “a guerra é uma extensão da política por outros meios”, o trumpismo e em graus variados os outros movimentos ultra-direitistas ao redor do mundo constituem a extensão da globalização capitalista por outros meios, quais sejam, por meio de um Estado policial global que se expande e de uma mobilização neofascista.

Além da retórica, não há absolutamente nada de populista no programa econômico de Trump. Na verdade, o trumpismo veio intensificar o neoliberalismo nos Estados Unidos, juntamente com um papel maior do Estado para subsidiar a acumulação transnacional de capital em face da estagnação. Os “Trumponômicos” englobam a desregulamentação – o esmagamento virtual do Estado regulador – um corte maior nos gastos sociais, um vasto programa de privatizações, reforma tributária em favor dos ricos e do capital e explicitamente contra os pobres e a classe trabalhadora, bem como uma escalada de medidas de perseguição sindical: em suma, o neoliberalismo com esteróides. A CCT está encantada com essas políticas neoliberais e antitrabalhistas de Trump, mas desconcertada com seu comportamento impetuoso e bufão.

Assim, o trumpismo nada mais é do que uma intensificação dramática (no sentido literal do drama, da teatralidade), em vez de um desvio, da agenda direitista da globalização capitalista repressiva que remonta aos governos Reagan-Thatcher. O trumpismo e outras respostas ultra-direitistas à crise do capitalismo global agora buscam criar um novo equilíbrio de forças políticas em face do colapso do bloco histórico efêmero do capitalismo global. Pode ser que estejamos às portas do cesarismo, como Gramsci coloca, em que uma figura carismática parece resolver um empate instável no equilíbrio das forças políticas e sociais ou em uma conjuntura de ruptura hegemônica.

Embora não se possa caracterizar até agora os Estados Unidos como fascista, o próprio Trump é um fascista e depois de sua eleição para a presidência, torna-se a cabeça mais visível de um projeto neofascista em formação. Os movimentos neofascistas nos Estados Unidos experimentaram uma rápida expansão desde a virada do século na sociedade civil e também no sistema político através da ala direita do Partido Republicano. Trump se provou, enquanto figura carismática, capaz de galvanização e encorajar várias forças neofascistas de supremacistas brancos, nacionalistas brancos, milícias privadas, neonazistas e KKK chamados “Guardiões do Juramento” (que consiste em ex-militares e policiais à direita), o Movimento Patriótico, fundamentalistas cristãos e grupos de vigilantes anti-imigrantes. Alentados pelas fanfarrices imperialistas de Trump, sua retórica populista e nacionalista, sua propensão para o autoritarismo, e seus discursos abertamente racista, esses grupos começaram um processo de polinização cruzada num grau sem precedentes nas últimas décadas. Eles conseguiram ter uma presença na Casa Branca de Trump e nos governos estaduais e locais em todo o país. Muitas dessas organizações estabeleceram unidades paramilitares em um processo que freqüentemente envolve alguma colaboração com as agências repressivas do Estado.

Além desses grupos organizados, os projetos fascistas do século XXI buscam organizar uma base de massa entre setores que antes ocupavam uma posição privilegiada ou gozavam de certa estabilidade, como a aristocracia operária do considerado Primeiro Mundo e camadas médias e profissionais no velho Terceiro Mundo, que agora experimentam maior insegurança e instabilidade em suas condições de trabalho e de vida, o desconcerto e o espectro da mobilidade descendente. Esses setores nos Estados Unidos, a maioria brancos, tinham historicamente certos privilégios que agora perdem aos trancos e barrancos diante da globalização capitalista. O racismo e o discurso racista de cima buscam canalizar esses setores para uma consciência racista e neofascista de sua condição.

Como seu antecessor do século XX, este projeto gira em torno do mecanismo psicossocial do deslocamento do medo e da ansiedade das massas em tempos de crise capitalista aguda para as comunidades designadas como bodes expiatórios, como os trabalhadores migrantes, muçulmanos, e refugiados nos Estados Unidos e na Europa, muçulmanos na Índia ou palestinos em Israel. As forças ultra-direitistas operam esse mecanismo por meio de um discurso de xenofobia, ideologias desconcertante que abarcam a supremacia racial/cultural, um passado mítico e idealizado, o milenarismo, e uma cultura militarista e masculinista que normaliza e até mesmo glorifica a guerra, a violência social e a dominação. Nesse sentido, a ideologia do fascismo do século XXI se assenta na irracionalidade – a promessa de restaurar a segurança e a estabilidade não é racional, mas emotiva. O discurso público do populismo e do nacionalismo do regime de Trump, como eu disse, não guarda nenhuma relação com suas políticas reais.

O fascismo do século XXI e o Estado policial global implicam uma triangulação entre: as forças ultra-direitistas, autoritárias e neofascistas na sociedade civil; o poder político reacionário e repressivo do Estado; e capital corporativo transnacional. Quanto a este último, as frações do capital mais propensas ao fascismo do século XXI parecem ser o capital financeiro especulativo, o complexo militar-industrial-de segurança e as indústrias extrativistas – estas três, por sua vez, entrelaçadas com o capital de alta tecnologia/digital. Os complexos extrativistas e energéticos devem desalojar as comunidades para poderem apropriar-se de seus recursos, o que as torna propensas a arranjos repressivos e até neofascistas. A acumulação de capital no complexo militar-industrial-de segurança depende da guerra interminável e dos sistemas de controle social e repressão. E a acumulação financeira exige cada vez mais endividamento e maior austeridade, o que é muito difícil, se não impossível, impor através de mecanismos consensuais.

Mas há uma contradição fundamental no projeto neofascista nos Estados Unidos. O populismo e o nacionalismo de Trump não têm substância material, isto é, sua substância é limitada ao simbólico. Aqui está o significado de sua fanática retórica de “construir o muro” na fronteira dos Estados Unidos com o México. Esse muro é simbolicamente indispensável para sustentar uma base social, uma vez que o Estado não tem a capacidade de oferecer aos proponentes em potencial um suborno material em troca de seu apoio ao projeto trumpista / neofascista. Ou seja, os setores que formam a base social de Trump não recebem benefícios materiais em troca de seu apoio. Sob essas condições, o “capital simbólico” – para evocar o termo introduzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu – se torna urgente para reproduzir a dominação material da CCT e seus agentes.

Da mesma forma, as medidas protecionistas e tarifárias de Trump não visavam agradar a CCT, mas a apaziguar a inquietação de setores da classe trabalhadora que constituem uma parte importante de sua base social. Os grupos de comércio da CCT nos Estados Unidos foram contra as tarifas contra a China e outros países. Além disso, os multimilionários irmãos Koch, magnatas conservadores de hidrocarbonetos ultra-conservadores e patronos fervorosos de Trump em sua campanha eleitoral de 2016, mudaram de posição quando Trump promulgou seus planos protecionistas. Em 2018, eles lançaram uma campanha contra as tarifas, gastando dezenas de milhões de dólares para revogá-las. Muito simplesmente, a CCT não tem nenhum interesse no nacionalismo econômico.

Há de fato uma reação crescente contra a globalização capitalista entre as classes trabalhadora e popular, os setores de orientação nacional das elites e os populistas de direita. Por um lado, a CCT e as elites transnacionais estão bem dispostas a apoiar as dimensões repressivas do neofascismo para controlar as revoltas das classes populares. O CCT já está politicamente e materialmente comprometido com o Estado policial global. Mas, por outro lado, a CCT procura desesperadamente combater a reação contra a globalização. A CCT e seus agentes estão à deriva. Eles não têm estratégia para acalmar as águas. Essa realidade ressalta a natureza altamente conflitiva do capitalismo global e a incerteza quanto ao curso da globalização em face das contradições explosivas e da ampla oposição que gera.

E a América Latina?

Diante da superacumulação e da estagnação, o grande desafio que o sistema enfrenta agora é: onde encontrar saídas para os excedentes acumulados? Atualmente, o sistema está procurando uma nova rodada expansiva e não é fácil encontrá-la. Procura expandir em: 1) guerras, conflitos e militarização; 2) uma nova rodada de desapropriações, como é o caso agora na América Latina; 3) um saque ainda maior dos Estados. A crise global é o pano de fundo para entender o contexto latino-americano. A CCT busca intensificar a violenta expansão mercantil na América Latina e apropriar-se de terras e recursos, com o conluio da direita ressurgente e da extrema direita latino-americana.

O ambiente latinoamericano deve ser analisado no mesmo contexto histórico e sistêmico que o surgimento do trumpismo deve ser entendido. Nas duas últimas décadas, houve uma forte expansão do capitalismo global na região, impulsionada tanto pelos governos da direita como pelos da esquerda. Essa expansão do sistema ocorreu em dois sentidos. O primeiro é uma expansão extensiva: a conquista do campo e a mercantilização pelo capital transnacional e suas camadas locais e a integração do que restou dos redutos autônomos. Em Honduras, por exemplo, as comunidades afro-hondurenhas (Garifuna) e indígenas estão envolvidas em uma luta de vida ou morte contra os megaprojetos, a agroindústria e o turismo transnacional. O mesmo acontece na Guatemala, Colômbia, Brasil, Equador e outros países. O segundo é uma expansão intensiva: um aprofundamento do neoliberalismo. Convertem-se em mercadoria os espaços que ainda estavam fora da lógica do mercado, conforme a lógica da acumulação de capital – saúde, educação, água e outros serviços públicos, esferas da cultura e privatização desenfreada do Estado

A nova onda de intervenção norte-americana, defendida pelo governo Trump, busca impor na América Latina, como reflexo em espelho, o mesmo processo trumpista que ocorre nos Estados Unidos. O assalto renovado do capital transnacional é conjugado com os abundantes recursos da região, com a inclinação para regimes de extrema direita, autoritários e ditatoriais, como em Honduras, Brasil, Guatemala, etc., e no caso da Colômbia, já impera o verdadeiro fascismo do século XXI. As políticas trumpistas – desde a renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte até a intensificação da agressão contra a Venezuela e o apoio dos governos de extrema direita – nada mais são do que um instrumento da CCT para forçar maior abertura e integração aos novos circuitos globalizados de acumulação nesta era do capitalismo digital e da hegemonia do capital financeiro transnacional.

Precisamos ver com franqueza como os limites da esquerda abriram espaço para a direita. Com algumas exceções, a esquerda no Estado não empreendeu transformações estruturais das relações de propriedade e estrutura de classes. Essa esquerda buscava um bem-estar baseado na captação e redistribuição do excedente gerado pela expansão das exportações de matérias-primas em associação com a CCT. Os programas de assistência dependiam dos caprichos do mercado global controlado pela CCT. Quando os preços das commodities despencaram a partir de 2011, a esquerda perdeu as bases de seu tímido projeto.

As lutas de massas contra o neoliberalismo romperam a hegemonia neoliberal no final do século XX e a esquerda chegou ao poder levantando a bandeira anti-neoliberal. Mas a esquerda perdeu agora a hegemonia conquistada. Essa hegemonia está em disputa com o retorno da direita revanchista. O que resta da esquerda no governo está enfrentando uma escalada de ataques pela CCT, pelo direito internacional e pelos Estados Unidos. Há uma lacuna clara entre os movimentos sociais pujantes e a esquerda partidária e institucional francamente minguante. Somente a mobilização de baixo pode gerar um contrapeso ao controle exercido de cima pelo capital transnacional e pelo mercado global sobre os Estados capitalistas latinoamericanos.

Prólogo de Estados Unidos Contra el Mundo: Trump y la Nueva Geopolítica. Castorena, Gandásegui e Morgenfeld, organizadores. Editora Siglo XXI, 2019. Tradução de Flavia Brancalion de material publicado em America Latina em Movimiento

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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