Nota do PSOL em solidariedade às mobilizações populares na Bolívia
Contra a escalada repressiva do governo Rodrigo Paz, não ao estado de exceção
Foto: Bandeira boliviana. (Reprodução)
Via PSOL
A Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) manifesta sua mais firme solidariedade às mobilizações populares que se desenvolvem na Bolívia desde o início de maio, impulsionadas pelas organizações sindicais camponesas e indígenas, pela Central Operária Boliviana (COB), pelas organizações populares urbanas, pelos mineiros e professores e por amplos setores do movimento popular.
As manifestações expressam a legítima indignação do povo boliviano diante das políticas neoliberais implementadas pelo governo de Rodrigo Paz. Eleito sob o discurso da unidade nacional e da defesa dos interesses da maioria da população, Paz rapidamente abandonou suas promessas de campanha de os setores amplos da classe trabalhadora, campesina e indígena para governar em favor dos setores mais privilegiados da sociedade boliviana, promovendo ataques aos direitos sociais e às conquistas históricas do povo com a supressão da subvenção dos combustíveis, a importação de gasolina adulterada, as isenções fiscais para os grandes capitais, novas normas para as privatizações de empresas públicas e para o leilão dos recursos naturais do país. Um verdadeiro estelionato eleitoral.
Particularmente grave foi a ofensiva contra os direitos territoriais dos camponeses e povos originários, por meio da lei 1720 que flexibiliza a legislação fundiária de proteção à pequena propriedade agraria. Com o objetivo de ampliar a concentração da terra, beneficiar aos grandes interesses econômicos em detrimento das comunidades rurais e indígenas. Depois de 24 dias de marcha até a capital, as marchas camponesas e indígenas conseguiram fazer anular a lei.
A resistência popular multitudinária com mais de 100 bloqueios de estradas em todo o país obrigou o governo a realizar recuos parciais e mudanças ministeriais, demonstrando a força das mobilizações e a fragilidade política de um governo rejeitado por amplos setores da sociedade.
No entanto, em vez de atender de verdade às justas reivindicações legítimas dos trabalhadores, dos camponeses e dos povos originários, o governo de Rodrigo Paz respondeu com repressão e perseguição às lideranças dos movimentos sociais. Crescem as denúncias de ameaças e persecução contra dirigentes sindicais, em especial da Central Operária Boliviana, além de lideranças camponesas que se encontram na linha de frente da resistência popular.
Ao mesmo tempo, preocupa profundamente a escalada autoritária em curso, marcada pela ampliação dos poderes repressivos do Estado e pela tentativa de restringir direitos e garantias democráticas. A aprovação de medidas excepcionais (Estado de Exceção) e a possível militarização da resposta governamental aos protestos aumentam o risco de uma repressão ainda mais violenta contra o movimento popular, podendo conduzir a graves violações ainda maiores dos direitos humanos e a um cenário de violência generalizada. Existe o risco de um verdadeiro “banho de sangue”.
Também repudiamos qualquer tentativa de perseguição política contra o ex-presidente Evo Morales, com o apoio e ingerência do governo Trump e a possível presença de forças da DEA (força militar americana de luta contra as drogas) na Bolívia, para prender Evo Morales, como fizeram com outras lideranças na America Latina, com o pretexto de luta contra o narcoterrorismo.
A crise boliviana não será resolvida pela repressão, pela militarização ou pela restrição das liberdades democráticas. Pelo contrário, tais medidas apenas aprofundam os conflitos sociais e ampliam a instabilidade política do país. Nos gera ainda mais preocupação e repúdio a proposta de Estado de Exceção, apresentada pelo Governo Paz e já em fase de aprovação pelo Parlamento.
O PSOL reafirma seu compromisso histórico com a solidariedade internacionalista entre os povos da América Latina e do Caribe. Expressamos nosso apoio às lutas da classe trabalhadora boliviana, dos movimentos camponeses, indígenas e populares, e exigimos o fim imediato da repressão, da criminalização dos protestos e de qualquer tentativa de suspensão das garantias democráticas.
Chamamos os movimentos sociais, as organizações sindicais, as entidades de direitos humanos e as forças democráticas de toda a América Latina a acompanharem atentamente a situação boliviana e a se somarem à defesa das liberdades democráticas e dos direitos do povo boliviano.
Toda solidariedade ao povo boliviano em luta!
Não à repressão!
Não à criminalização dos movimentos sociais!
Em defesa das liberdades democráticas e dos direitos do povo boliviano!