Considerações Iniciais

​Luciana Krebs Genro é advogada, mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), deputada estadual do Rio Grande do Sul e ex-deputada federal. Em 2014, foi candidata à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), quando terminou na 4ª colocação, com aproximadamente 1,6 milhão de votos. A parlamentar psolista também compõe a direção nacional do Movimento Esquerda Socialista (MES), de matriz trotskista, e uma das diversas tendências internas de seu partido.

​Apesar de considerada, por nomes como Jean Wyllys e Laerte Coutinho, pioneira na defesa dos direitos LGBTI+ durante o pleito presidencial que disputou, a conexão de Genro com os movimentos das chamadas minorias sexuais e de gênero remonta a um passado mais distante. A história da tradição política da qual a atual deputada faz parte perpassa uma corrente político-partidária frequentemente destacada nos estudos historiográficos sobre os referidos movimentos no Brasil, a saber, a Convergência Socialista (CS).

​Conforme ensina Santos (2016, p. 184), “desde as primeiras articulações para organizar o movimento homossexual no Brasil, diversos membros da organização trotskista Convergência Socialista (CS) desempenharam papel importante na politização da homossexualidade”. Nesse sentido, a corrente política costuma ser lembrada por trazer a pauta LGBTI+ para o campo político da esquerda, dentro do qual o espaço absoluto sempre havia sido para a luta anticapitalista ou de classes, de acordo com a gramática marxista ou marxiana. Com relação a esse ponto, acrescenta Santos que

muitos ativistas acusavam os chamados movimentos identitários (a exemplo dos homossexuais, de negros e de mulheres) de fragmentar as classes trabalhadoras com suas demandas específicas e “secundárias”, dispersando os setores de esquerda da luta “maior” para o fim do capitalismo. Os militantes homossexuais vinculados à esquerda partidária tinham um duplo desafio: de um lado convencer seus “camaradas” de esquerda da importância de incluir a luta contra a opressão sexual como parte fundamental da luta por uma transformação global da sociedade; de outro, demonstrar a seus companheiros de ativismo homossexual que a vinculação da causa homossexual à luta da esquerda não colocaria em xeque a autonomia do movimento frente às organizações partidárias (SANTOS, 2016, p. 185).

​Destaca-se que a Convergência Socialista atuou enquanto uma tendência do Partido dos Trabalhadores desde a fundação da sigla, em 1980, até sua expulsão, em 1992. Genro, que era da CS, decidiu ainda permanecer no PT naquele momento e conquistou, em 1994, com 23 anos de idade, o primeiro mandato como deputada estadual, cargo para o qual foi reeleita antes de ir para o Congresso Nacional como deputada federal e se tornar uma figura pública de expressão nacional.Discordando, contudo, das alianças estabelecidas pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acabou expulsa do partido ao votar contra a reforma previdenciária de 2003.

“O povo acordou por mais direitos”: a campanha de 2014

​Luciana Genro foi uma das fundadoras do PSOL, partido que teve Heloísa Helena (2006) e Plínio de Arruda Sampaio (2010) como primeiros candidatos à Presidência. Entretanto, o seu caminho para ser a terceira candidata presidencial da história da legenda não estava inicialmente planejado. Somente com a desistência do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que seria o candidato, a gaúcha assumiu o desafio na cabeça da chapa.

​Buscando dialogar com o sentimento das ruas nas jornadas de junho de 2013, ela se apresentou, de imediato, como uma representante dos indignados com um sistema político que chamou de apodrecido. Como estratégia, se alinhou internacionalmente com o que despontava como uma nova esquerda, sobretudo no cenário espanhol, haja vista o surgimento de Podemos, a partir das manifestações do 15M, partido que agitava ideias como “Maldita Casta! Bendita Gente!”.

​É possível perceber nos 19 programas de rádio e televisão veiculados durante a campanha de 2014 a dedicação, em todos eles, de alguns dos escassos segundos de Genro à exibição de manifestantes nas ruas entoando os dizeres “O povo acordou!”, inclusive no episódio da ocupação da parte superior do Congresso Nacional pelos corpos políticos em protesto. Logo, trata-se essa linha política do elemento central da campanha, se tornando também o principal slogan do material de distribuição do PSOL.

​Mesmo que não fosse unânime no partido a defesa de junho de 2013 como principal movimento político da Nova República, o fato de Luciana Genro ter assumido a cabeça de chapa permitiu que a política do MES se impusesse naturalmente como o fio condutor do processo eleitoral daquele ano, o que teve como consequência natural a apresentação de uma candidatura bastante crítica e independente em relação à candidata do PT, Dilma Rousseff, contestada por estar no poder quando da eclosão das grandes mobilizações.

​Depois de traçados os contornos mais gerais e o contexto em que se insere a campanha presidencial do PSOL de 2014, passa-se agora à análise mais detida das supramencionadas 19 inserções de Genro no horário reservado aos programas político-partidários, especificamente no que concerne às questões atinentes à luta das LGBTI+.

O pioneirismo de Luciana Genro e as lutas das minorias sexuais e de gênero

​Se duas das características atribuídas à Luciana Genro por Gregório Duvivier, Márcia Tiburi e Juca Kfouri, em Luciana Genro Contra a Corrente, são a autenticidade e a firmeza com as quais a psolista colocava suas posições nos programas eleitorais e nos debates em 2014, estas não ficam menos evidentes logo na sua primeira inserção de aproximadamente 50 segundos em cadeia nacional de rádio e televisão.

​Com pouco tempo para se apresentar, a candidata do PSOL já pontua aos 9 segundos do primeiro programa o fato de ser advogada dos Direitos Humanos. Nesse momento, a imagem que aparece (no audiovisual, por óbvio) enquanto sua fala se desenvolve é justamente uma bandeira do arco-íris, representando a diversidade e a luta da população LGBTI+. Trata-se de uma bandeira do coletivo Juntos!, que, apenas para fins didáticos, consiste na juventude integrante do Movimento Esquerda Socialista.

​A perspectiva da abordagem da luta LGBTI+ já consegue ser rapidamente assimilada. Genro defende uma política de coligação entre as diversas lutas democráticas e os segmentos populacionais oprimidos. Nesse ponto, a filósofa estadunidense Judith Butler precisa ser convocada, na medida em que defende justamente a necessidade das alianças entre as minorias sexuais e de gênero e aquelas populações submetidas à condição politicamente induzida da precariedade. Para a autora

as alianças que têm se formado para exercer os direitos das minorias sexuais e de gênero devem, na minha visão, formar ligações, por mais difícil que seja, com a diversidade da sua própria população e todas as ligações que isso implica com outras populações sujeitas a condições de condição precária induzida no nosso tempo. E esse processo de ligação, não importa quão difícil seja, é necessário, pois a população das minorias sexuais e de gênero é ela mesma diversa – uma palavra que não é precisa o suficiente para expressar o que eu gostaria de dizer; esse grupo se compõe de pessoas oriundas de diversos contextos de classe, raça e religião, atravessando comunidades de formação linguística e cultural (Butler, 2018, p. 77).

​Além de estar em diálogo com Butler, Genro também se encontra sob a perspectiva de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, haja vista os dois últimos pontuarem que

um dos preceitos fundamentais de Hegemonia e estratégia socialista é a necessidade de se criar uma cadeia de equivalência entre as várias lutas democráticas contra diferentes formas de subordinação. Defendemos que as lutas contra o sexismo, o racismo, a discriminação sexual e em defesa do meio ambiente, precisam ser articuladas às dos trabalhadores em um novo projeto hegemônico de esquerda. Numa terminologia recentemente em voga, insistimos que a esquerda precisava enfrentar questões tanto de “redistribuição” como de “reconhecimento” (Laclau e Mouffe, 2015, p. 47).

​Tal associação fica ainda mais nítida quando, no programa 18, intitulado “Mais direitos”, é defendida a articulação e o intercruzamento de diversas lutas democráticas, incluindo a LGBTI+. Genro enumera, na oportunidade, as bandeiras dos grupos ditos minoritários que defendeu como as mulheres e a negritude, acrescentando que “procurei fortalecer a luta da comunidade LGBT contra a violência, por direitos iguais e cidadania plena”.

​Para Françóia e Alvarenga (2017, p. 40), a psolista “defendeu, sem panos quentes, um programa de profunda reforma do sistema político e econômico brasileiro, os direitos e as liberdades civis, além de temas relevantes à comunidade LGBT”, corroborando com a análise de que se tratou a campanha de uma integração entre pautas que se ligam na precariedade dos sujeitos políticos que as reivindicam, para se dizer em uma gramática butleriana.

​Nesse sentido, o pioneirismo de Luciana Genro pode ser constatado por mais de uma vez. Se colocando como uma candidata abertamente feminista, foi responsável por protagonizar uma das cenas mais emblemáticas dos debates televisivos, quando, após ser chamada de “leviana” pelo candidato tucano Aécio Neves, respondeu com o famoso “o senhor não levante o dedo pra mim!”. 

No mesmo debate, da Rede Globo de Televisão, a deputada gaúcha foi a primeira a ser sorteada para perguntar e aproveitou a sorte para abrir os trabalhos criticando a emissora carioca por não ter coberto devidamente sua campanha e estar atrelada aos interesses das cinco mil famílias mais ricas do Brasil, estatística que inclui os donos da Globo. Foi a segunda personagem política na história a levantar tais críticas no próprio canal. Antes dela, somente Leonel Brizola.

​Com relação ao compromisso com a comunidade LGBTI+, historicamente os candidatos, considerando o conservadorismo enquanto característica da sociedade brasileira, não demonstraram estar suficientemente dispostos a contrariarem eventuais dogmas de parcelas consideráveis de seus eleitorados.

​Genro não apresentava a mesma preocupação. Claramente ela não parecia estar marcando presença em espaços de visibilidade pública para agradar a todos. No sentido oposto, ela dizia a todo tempo ser necessário enfrentar interesses de determinados grupos dominantes na estrutura social e econômica. Como pontua Jean Wyllys no documentário já mencionado, Luciana foi a primeira candidata da história do Brasil a falar de homofobia e transfobia de maneira clara. Por diversas vezes na campanha, destacou que “homofobia e transfobia matam” e, por isso, políticas públicas para garantir segurança à população LGBTI+ seriam fundamentais.

​O programa 7 contou com a participação do deputado Wyllys e foi intitulado “Direitos LGBT”. Nessa inserção, Genro critica diretamente a candidata do PT por “acabar com o Escola sem Homofobia”, insinuando que seria necessário coragem para enfrentar os interesses de determinados “aliados” e manter o programa. Defende também, sem ambiguidades, a criminalização da LGBTfobia, em que pese o fato de tal defesa não ser um consenso em seu próprio partido, sobretudo entre aqueles que reivindicam perspectivas abolicionistas ou bastante críticas à expansão do Direito Penal.

​O ponto de maior pioneirismo, contudo, reside na exibição de duas cenas envolvendo um beijo entre duas mulheres e outro entre dois homens. É sabido que até pouco tempo atrás, antes de manifestações de afeto entre casais homoafetivos gerarem repercussões nas telenovelas em horário nobre, cenas como as mencionadas eram consideradas verdadeiros tabus na televisão brasileira.

​Por sua vez, o programa de número 15, denominado “Não jogue seu voto fora”, é marcado pelo chamado de Genro, àqueles que se pautam pelo dito “voto útil”, a votarem, em primeiro turno, no que realmente acreditam. Dessa forma, destaca que as eleições possuem dois turnos e que o momento inicial era de escolher uma candidatura assertiva ao levantar bandeiras caras a parcelas do eleitorado, como a população LGBTI+. Assim, pontua que “o PSOL defende os direitos LGBT”.

​Já no último programa da campanha (19), Genro faz o fechamento de sua participação no referido processo eleitoral, de modo a lançar mão de um grande resumo do que foram suas colocações até então. A deputada gaúcha, na oportunidade, elenca as lutas pelas quais tem se movido coletivamente e ressalta, uma vez mais, o seu compromisso com um Brasil livre de várias formas de opressão, como a por orientação sexual.

​Mesmo não sendo LGBT, a candidata do PSOL se tornou, rapidamente, uma “representante” ou “porta-voz” dessa comunidade. E um dos fatores que contribuiu para tanto foi Genro contar com o apoio público de figuras de referênciapertencentes à mesma, como a cartunista Laerte Coutinho, oatual deputado federal David Miranda (próximo politicamente da tendência interna psolista construída pela candidata) e Jean Wyllys.

​Coutinho comenta no documentário Luciana Genro Contra a Corrente que a política gaúcha era a candidata que mais a representava por não se ater somente às temáticas referentes à estrutura econômica da sociedade, mas tratar, com igual prioridade, questões de cidadania, a partir de um viés de alargamento das fronteiras da cidadania para as chamadas minorias políticas, embora não necessariamente numéricas.

​A cartunista chega a mencionar o fato de o PSOL contar com o melhor programa no que se refere à luta por direitos da população LGBTI+. Em acesso ao programa fundacional do partido, é possível encontrar, na Parte III – Um programa de ação, de reivindicações dos trabalhadores e do povo pobre e medidas democráticas, anticapitalistas e anti-imperialistas, um tópico destinado à defesa da livre expressão sexual, no qual se condena a repressão policial às LGBTI+ e se reconhece o caráter político e legítimo das paradas de rua, bem como a necessidade do avanço na conquista de direitos civis. A organização política hoje conta com setoriais LGBTI+ em vários estados e municípios do país, que, a partir de tais diretrizes, formula um programa específico a tais demandas junto às instâncias partidárias.

​Durante a campanha de 2014, Genro ainda adquiriu grande reverberação nas mídias sociais após um polêmico debate, que merece ser destacado, com o então candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidelix, sendo que alguns de seus trechos estiveram também presentes em materiais audiovisuais da candidata psolista. Conforme destaca Silva (2017, p. 18-19)

Esse momento do debate tem início com a pergunta de Luciana Genro ao candidato Levy Fidelix:

Trecho 1: Luciana Genro: Levy… não vou fazer conversa de comadre contigo… vamos debater uma coisa que talvez nós tenhamos uma diferença… ah… os… homossexuais, travestis, lésbicas sofrem uma violência constante… o Brasil é campeão de mortes da comunidade LGBT… por que que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo? (SILVA, 2017, p. 18-19)

​Uma das características das participações de Genro nos debates televisivos foi justamente demarcar suas diferenças político-ideológicas como os demais concorrentes, o que se verifica na pergunta em destaque. Sabendo que seu oponente da vez poderia expressar um posicionamento completamente diverso do seu com relação à população LGBTI+ e o enfrentamento cotidiano da violência e da negação de direitos iguais, ela soube aproveitar tal momento para pautar a agenda pública, mesmo sabendo dos riscos de não agradar ao eleitorado mais conservador.

​A resposta de Fidelix ao questionamento dirigido a ele foi considerada uma das mais polêmicas já proferidas em um debate entre candidatos à Presidência, rendendo inclusive uma condenação judicial ao político. Sobre os termos da colocação, continua Silva (2017, p. 20)

Trecho 2:

Levy Fidelix: jogo pesado aí agora, hein?… ((ruídos)) nessa aí cê jamais deveria entrar… economia tudo bem… olha minha filha… tenho 62 anos… pelo que eu vi na vida dois… iguais… não fazem filho… e digo mais digo mais desculpe mas aparelho excretor não reproduz… é feio dizer isso… mas não podemos jamais gente eu que sou um pai de família um avô… deixar que… tenhamos ( ) achacando a gente no dia a dia… querendo escorar essa minoria a maioria do povo brasileiro… como é que pode um pai de família um avô… ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto… prefiro não ter esses votos mas ser um pai um avô que tem vergonha na cara… que instrua seu filho… que instrua seu neto… e vô acabar com essa historinha… eu vi agora o:: padre o santo padre o papa expurga:… fez muito bem… do Vaticano um pedófilo… está certo… nós tratamos a vida toda com a religiosidade… pra que nossos filhos possam en/encontrar realmente um bom caminho familiar… então Luciana eu lamento muito… que façam um bom proveito que querem fazer em continuar como estão mas eu presidente da república não vou estimular… se está na lei… que fique como está mas estimular jamais a união… homoafetiva.

(…)

No trecho 2, percebemos, então, que por mais que se esforce com a utilização da polidez, Fidelix não consegue esconder seu machismo e sua homofobia, colocando tanto as mulheres quanto os homossexuais em uma posição hierárquica inferior à dos homens e à dos heterossexuais (SILVA, 2017, p. 20-22)

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​Em sua resposta, Luciana Genro corrige o oponente dizendo que o casamento civil igualitário não está na lei. Sabe-se que, no Brasil, a equiparação de direitos veio por meio de decisão do tribunal constitucional e de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse sentido, acrescenta Silva (2017, p. 23) que

A réplica de Luciana Genro (…) constitui, na verdade, uma crítica ao conceito tradicional de família acatado por Levy Fidelix. Nesse sentido, se para Fidelix a família corresponde apenas à união de um homem e uma mulher, Genro mostra que defende outras formas de família também, como a união de dois homens, ou a união de duas mulheres. A crítica, que ameaça a face positiva de Fidelix, por sua vez, é feita de forma polida, seguindo o padrão da candidata até aqui observado. Quando a candidata afirma ser ela a principal defensora da família, indiretamente, ela coloca seu adversário na posição oposta, ou seja, a de quem não defende a família, embora isso não seja dito explicitamente (SILVA, 2017, p. 23).

​Parece ser importante frisar que Genro assume, em seu discurso, uma responsabilidade não apenas com o alargamento das fronteiras jurídicas da cidadania, mas com o que poderia ser chamado de cidadania ou reconhecimento social da pluralidade com que se organiza a vida civil. E a candidata consegue mobilizar o rótulo de “defensora da família”, geralmente reivindicado pelos defensores de uma concepção tradicional de família, a seu favor, invertendo discursivamente tais papeis políticos.

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Considerações Finais

​É sempre uma tarefa hercúlea dizer que alguém é pioneiro na realização de determinado feito. Uma afirmação desse tipo implica em instaurar, em uma cadeia de temporalidade, um marco inicial ou fundante para algo. Quando o presente trabalho ousa a dizer do pioneirismo da candidata Luciana Genro, do PSOL, na defesa de bandeiras da população LGBTI+, sua preocupação não está, na verdade, em demarcar um momento histórico a partir do qual a referida comunidade passou a ter sua luta de direitos acolhida por políticos disputando eleições.

​Por óbvio, questões atinentes à temática já estiveram presentes em oportunidades anteriores à campanha presidencial de 2014, inclusive ganhando relativo destaque durante as gestões petistas, nas quais algumas políticas públicas LGBTI+ puderam ser desenvolver, em que pese isso ter se dado de modo ainda precário e insuficiente. Nos âmbitos estadual e municipal, também a defesa dos direitos das minorias sexuais e de gênero já haviam aparecido antes de 2014.

​Ocorre que Luciana Genro, sem dúvidas, foi responsável por potencializar demandas dessa comunidade e pautar o debate público com os atributos de clareza e firmeza, pouco comuns na política brasileira, em que as alianças para governar parecem determinar o nível de comprometimento dos candidatos com determinadas pautas, as quais eles costumam até pessoalmente simpatizar, apesar de impedidos de elucidar essas posições no confronto de ideias e argumentos na esfera pública.

​Como se percebe dos programas eleitorais da candidata do PSOL, bem como do documentário produzido a partir de sua campanha e da participação nos debates televisivos, Genro, considerada inicialmente uma postulante “nanica”, obteve uma repercussão social quase inédita para um partido ainda pequeno pela coragem de se posicionar de maneira contundente a respeito de temas que dividem a sociedade, instauram clivagens. E um deles é justamente a luta para que vidas LGBTI+ tenham o mesmo valor que as demais e para que essas pessoas possam viver em condições de igualdade com qualquer outra.

​Da mesma forma que esclarece para Fidelix que não estaria disposta a travar uma “conversa de comadres” com ele, Genro não abre mão do que acredita em todas as suas inserções em cadeia nacional de rádio e televisão. É muito perceptível como a candidata não se prestou a fazer um “tipo na política”, tradicionalmente associado àqueles que não se comprometem demais com nenhuma bandeira e costumam “ficar em cima de muro” com vistas a não fecharem portas para futuras alianças e composições.

​Luciana Genro “não inventou a roda”, mas foi capaz de se apresentar como uma candidata diferenciada na medida em que também recusou cair no lugar de uma candidatura identitária ou temática. A perspectiva de defesa das LGBTI+ adotada por ela trata-se de uma abordagem interseccional, de uma política de coligações entre maiorias sociais (o que nada tem a ver com quantidade numérica). A psolista optou por uma linguagem de conexão entre grupos e demandas, e que conservou um didatismo significativo para colocar temas ainda inacessíveis para grande parcela do eleitorado de uma maneira simples, sem que isso implicasse em um rebaixamento programático.

​E o mais interessante parece ser reparar que o compromisso de Genro com a população LGBTI+ não terminou no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014. Não se tratava apenas de um estratégia eleitoral ou de uma jogada de marketing político. A candidatura da gaúcha à Prefeitura de Porto Alegre em 2016 contou com ainda mais destaque às pautas das minorias sexuais e de gênero.

​A plataforma “Compartilhe a Mudança – uma alternativa para Porto Alegre” entrou em cena com um forte apelo em torno da construção de uma cidade LGBT. O jingle da candidata trouxe em sua letra trechos como: “a gente luta pelo fim do preconceito” (com cenas de uma parada do orgulho LGBTI+ na capital do Rio Grande do Sul, bandeiras do arco-íris e um caminhão de som com uma enorme faixa colorida do coletivo de juventude Juntos! com os dizeres “Fora Cunha”), “acreditamos que na vida todos têm os mesmos direitos”, “uma cidade que respeite sua cor, sua forma de amor, onde a discriminação não vai ter lugar”. 

​Não é à toa que Luciana Genro costuma ser recebida em eventos que participa junto à juventude com um canto que diz “ô a radical voltou”. E isso se deve ao fato de ela não recuar em suas posições, o que fica nítido na análise aqui empreendida, além de ser engajada com a pauta LGBTI+ não apenas a partir de um lugar institucional, embora também atue nesse sentido como parlamentar. Entretanto, Genro se conecta ao movimento de luta das LGBTI+, sobretudo, nas movimentações políticas do cotidiano, junto aos ativistas que ocupam e colorem as ruas das nossas cidades.

REFERÊNCIAS

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas:notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. 266p. 

FRANÇÓIA, Carla; ALVARENGA, Rodrigo. Luciana Genro, Democracia e Direitos Humanos. Revista Expressão, v. 4, n. 1, 2015.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq, 2015. 288p. 

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil. Contemporânea, v. 6, n. 1, p. 179-212, jan.-jun. 2016.

SILVA, Bárbara Amaral. Uma análise pragmática do polêmico debate entre Luciana Genro e Levy Fidelix: faces, polidez e homofobia. Revista Versalete, v. 5, n. 8, jan.-jun. 2017.

Artigo originalmente apresentado como trabalho final da disciplina “Direitos e Políticas Públicas LGBT no Brasil e na América Latina”, ofertada pelo Departamento de Ciência Política da UFMG.

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