Distritais repudiam ofensas homofóbicas ao deputado Fábio Felix
Caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) – que, na semana passada, foi vítima de ofensas homofóbicas – recebeu a solidariedade de colegas durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (29). Os ataques foram feitos por meio de mensagens de pessoas que interagiam no chat durante reunião da CPI da Câmara Legislativa que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro passado, da qual Felix é titular.
O deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da CLDF, que dirigia a sessão, garantiu que a Mesa Diretora vai acompanhar de perto os trabalhos da Polícia Civil, que abriu investigação. “Não podemos admitir nenhum tipo de intolerância”, ratificou.
Por sua vez, o presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos, deputado Chico Vigilante (PT), informou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, entrou em contato imediatamente com o diretor da Polícia Civil para que fossem tomadas todas as providências.
“A internet não é uma terra sem lei e nos foi prometida uma investigação rigorosa”.
Na CPI
Os ataques ocorreram durante o depoimento do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa (CLDF). No chat do YouTube, o parlamentar foi chamado de “gazela” por um dos internautas.
O parlamentar encaminhou um ofício dos ataques sofridos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) com imagens anexadas das postagens de usuários identificados como “Cristina Rocha”, “Joaquim Teixeira” e “Regismir”.
“Os comentários têm nítida intenção de ofender o parlamentar em razão de sua sexualidade, o que pode caracterizar os crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 c/c ADO 26, ou, no mínimo, o crime de injúria homofóbica, equiparado ao crime de injúria racial por decisão do Supremo Tribunal Federal”, explicou a equipe jurídica do parlamentar.
O STF decidiu, em junho de 2019, que crimes de homofobia e transfobia se equiparam a crimes de racismo, sendo sujeitos a pena restritiva de liberdade.
*Com informações da Agência CLDF
