UFRGS faz mapeamento de imóveis desocupados em Porto Alegre
Pelo menos 154 casas e edifícios alienados poderiam receber desabrigados pela enchente na capital, diz estudo
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O controverso plano da prefeitura de Porto Alegre de abrigar cerca de 10 mil pessoas desabrigadas pelas cheias em uma “cidade provisória” no Porto Seco, na zona norte da Capital, recebeu mais uma crítica contundente, Dessa vez, em forma de estudo técnico.
O Laboratório Cidade em Projeto (CPLAB) da Faculdade Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou um mapeamento que revela a localização de imóveis públicos vazios em Porto Alegre. O documento sugere que as unidades sejam reformadas e adaptadas para resolver o problema de moradia causado pela catástrofe.
“Lembrando que o Município conta ainda com grande estoque de imóveis vazios privados”, diz o mapeamento. “O mapa foi realizado com base nos dados dos Anexos I e II da Lei Complementar No 942/ 2022. A Lei prevê a alienação dos imóveis públicos para venda, permuta ou doação. Ao total foram alienados 154 imóveis”.
O inventário conta com dados dos imóveis da União, disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além de casas e prédios leiloados pela prefeitura com base nos Termos de Homologação dos seis leilões que aconteceram em 2023. Ao total foram leiloados 47 imóveis, mas nem todos são da alienação de 2022. Destes foram vendidos apenas 36 imóveis.
“Atualmente há apenas um leilão em andamento, que coloca à disposição do mercado o antigo prédio da SMOV. A venda do imóvel tem sido tema de disputa pelo seu valor cultural”
Luciana Genro
O trabalho vai ao encontro de proposta da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) que, na semana passada, oficiou o governo federal, estadual e de 25 municípios para obter informações acerca de imóveis públicos desocupados no território do Rio Grande do Sul.
Dentre as informações, a parlamentar busca saber quando as propriedades foram ocupadas pela última vez, quais possuem edificações e quais são apenas um terreno e a metragem destas.
“É inadmissível que essas pessoas, que já perderam tudo, sejam transferidas para barracas, ainda mais no clima atual do Estado, com frio e chuvas. A população desabrigada merece moradia digna, até por essa ser uma situação que vai se estender por tempo indeterminado”, argumentou Luciana Genro.
