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Quatro em cada 10 casos de estupro registrados no Brasil tem crianças e adolescentes negras como vítimas, apesar de representarem apenas 13% da população segundo o IBGE. Foi o que concluiu um estudo feito pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper, usando dados do Sistema Nacional de Atendimento Médico do Ministério da Saúde.

O trabalho ainda revela que 60% dos registros envolvem meninas com menos de 18 anos, com expressivo aumento entre as vítimas pretas em qualquer faixa etária. Em 2010, as vítimas dessa etnia eram 30% dos casos; em 2022, 40%.

Conforme o levantamento, entre 2010 e 2022 as notificações de crimes contra negras subiu mais que em outras etnias – avançando de 7.617 registros em 2010 para 39.661 em 2022 – Uma alta de 48,4% para 60% em 10 anos. Os casos com vítimas brancas recuaram de 38,1% para 33,3% no mesmo período.
Entre crianças e adolescentes, a questão racial é mais visível. Em 2010, 50,6% das vítimas eram negras e 34,6%, brancas. Em 2022, as negras correspondem a 61,9% dos casos, com as vítimas brancas representando 30,8%.
À Folha de S. Paulo, o pesquisador Alisson Santos, integrante do grupo que assina o estudo, avalia que esses dados corroboram a objetificação histórica do corpo da mulher, que remonta ao período colonial e a violência dos senhores contra as escravizadas. Por isso, diz ele, é necessário produzir estatísticas com recorte racial que embasem a criação de políticas específicas para essas vítimas – ainda que seja alta a subnotificação, especialmente para as menores de idade.

“No caso das meninas, a notificação é mais difícil, porque depende ainda da decisão de um adulto que resolve dar crédito à vítima e levar o caso adiante”, diz.

A situação amplia a importância de barrar a chamada PL do Estuprador, que tramita na Câmara dos Deputados. O proleto de lei, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de estupro – pode aumentar a vulnerabilidade das vítimas menores, uma vez que, em geral, é a partir desse período que elas descobrem a gravidez.

Mulheres no alvo

As mulheres negras adultas também são a maioria entre as vítimas nas demais faixas etárias, numa proporção de quase 2 para 1 em relação às mulheres brancas. Os autores do estudo concluíram que a vulnerabilidade social das mulheres pretas e pardas as tornam mais expostas à violências de gênero.

“São várias camadas de vulnerabilidades, alimentadas pelo racismo e pelo machismo”, disse o pesquisador Filipi Nascimento à Folha.

A questão socioeconômica é um fator que pesa na exposição das mulheres negras, uma vez que elas têm mais dificuldade de encontrar trabalho e, como recebem salários menores, tornam-se mais dependentes de parceiros e familiares.

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