Lei Vini Jr, de combate ao racismo nos esportes, é sancionada no Rio Grande do Sul
Proposta pela deputada Luciana Genro, a iniciativa é inspirada em legislação aprovada no RJ pelo deputado do PSOL Professor Josemar.
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
O Rio Grande do Sul agora tem uma lei que estabelece um protocolo de combate ao racismo nos esportes. A Lei Vini Jr, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL), foi sancionada pelo governador Eduardo Leite na segunda-feira (8). O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, em junho, um dia após serem anunciadas as prisões de três pessoas por racismo contra o jogador brasileiro Vini Jr na Espanha.
“Claro que não queremos que casos de racismo aconteçam, mas se eles acontecerem, é importante que exista esse protocolo para combatê-los nos esportes. É também uma questão didática, de combater o racismo de forma educativa no âmbito do esporte, assim como a LGBTfobia e o machismo”, afirmou a deputada no ato de sanção da lei.
A deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, estiveram presentes para prestigiar a sanção da lei. O projeto foi baseado em legislação semelhante à já aprovada no Rio de Janeiro, de autoria do deputado do PSOL Professor Josemar.
A lei determina que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada. Caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.
Representantes do Grêmio e do Internacional, os dois maiores times gaúchos, estiveram no ato de assinatura da sanção. O vice-presidente de Gestão do Inter, Ivandro Morbach, colocou o time à disposição para promover a ampla divulgação da lei, enquanto Alexandre Bugin, presidente do conselho deliberativo do Grêmio, relatou que o clube irá colocar em seu estatuto o combate às discriminações. O Grêmio também foi representado por Juliano Ferrer, Coordenador do projeto Clube de Todos, e pela advogada Bruna Kellermann.
Estiveram presentes no ato a jogadora do Atlético da Mariana, Camila Alcântara, o jogador Gian Martins, que atua em Israel, o ex-jogador Diguinho e o presidente do Esporte Clube Magia e da Ligay Carlos Renan Evaldt. As advogadas Mariju Maciel e Marina Maciel, que atuam no Direito esportivo, também compareceram.
“Sabemos que 97% dos jogadores de futebol recebem menos de dois salários mínimos. Precisamos que essa lei também chegue para eles”, disse Mariju. “Para nós que jogamos futebol e que não estamos no centro, não estamos nos grandes clubes, essa lei contra a discriminação vai fazer muita diferença”, complementou Camila Alcântara.
Gilvandro Antunes, coordenador do Movimento Vidas Negras Importam, destacou a importância da lei.
“É impossível combater o racismo sem que o Estado seja parte desse combate. E essa lei vem fazer com que o Estado seja parte desse combate ao racismo, que muitas vezes vem só da sociedade e do movimento negro”, afirmou.
