ONU alerta que reconstrução de Gaza não terá sucesso sem o fim da ocupação
Os especialistas afirmaram que a reconstrução deve ser inclusiva, participativa, transparente e responsável, com os palestinos moldando as decisões de acordo com seu direito à autodeterminação, conforme o direito internacional
Especialistas da ONU disseram na quarta-feira que a reconstrução na Faixa de Gaza não terá sucesso sem o fim da ocupação israelense e sem garantir que os esforços de reconstrução estejam fundamentados nos direitos humanos e na autodeterminação palestina, segundo a Anadolu.
“A ocupação deve terminar, e o desapossamento e a discriminação contra os palestinos devem cessar para que a reconstrução tenha alguma chance real de sucesso”, disseram os especialistas em um comunicado.
Citando a Avaliação Rápida de Danos e Necessidades em Gaza, afirmaram que mais de 371 mil unidades habitacionais foram destruídas ou danificadas, 1,9 milhão de pessoas foram deslocadas e mais de 60% da população permanece sem-teto, com necessidades de reconstrução estimadas em mais de US$ 71 bilhões.
“Os dados confirmam um padrão de discriminação estrutural que os esforços de reconstrução devem corrigir urgentemente, em vez de reproduzir”, disseram, alertando que mulheres, pessoas com deficiência e idosos enfrentam dificuldades desproporcionais.
Os especialistas afirmaram que a reconstrução deve ser inclusiva, participativa, transparente e responsável, com os palestinos moldando as decisões de acordo com seu direito à autodeterminação, conforme o direito internacional.
Eles levantaram questões sobre a governança do processo, afirmando que a avaliação não aborda quem supervisionaria a reconstrução nem se o “Conselho da Paz” proposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, é compatível com o direito internacional.
Os especialistas também estão preocupados com o fato de a avaliação não incorporar suficientemente os princípios dos direitos humanos, alertando que uma ênfase nas necessidades financeiras e na infraestrutura pode reduzir a habitação a mera provisão de abrigo, em vez de garantir dignidade, segurança e sustentabilidade a longo prazo. Eles afirmaram que a reconstrução poderia se tornar “uma corrida por lucros” sem salvaguardas que protejam os grupos vulneráveis.
“A reconstrução não se resume a reconstruir estruturas – trata-se de restaurar direitos, dignidade e igualdade”, declararam.
Instaram os Estados e doadores a colocarem os direitos humanos no centro da reconstrução de Gaza, alertando que a omissão nesse sentido “corre o risco de perpetuar a injustiça e prolongar o sofrimento dos palestinos por gerações”.
