Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Há pouco tempo participei de um debate com outro deputado federal que teve a ousadia de, no dia 8 de março, dia mundial de luta das mulheres, fazer um discurso transfóbico e misógino no plenário da Câmara. Nesse debate, que girava em torno da afronta deste sujeito, ele me indagou: “O que é ser mulher?”

O que responder a esse deboche em forma de pergunta? Ser mulher significa sofrer cotidianamente o impacto da misoginia em todos os âmbitos, desde a violência política de gênero até a desvalorização no mercado de trabalho. Este preâmbulo é para entrar neste tema. Como diria Chimamanda Ngozi Adichie, “Nossa premissa feminista é: eu tenho valor. Eu tenho igualmente valor”. E esse valor também passa pela esfera monetária.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda é realidade no Brasil. Mesmo havendo legislação que obrigue a paridade salarial, mulheres recebem, em média, 20% menos do que homens. Ao observar a desigualdade de gênero e racial juntas, a situação piora: mulheres negras recebem em média 45% menos do que os homens não negros.

Se a lei existe, por que não é cumprida? Porque não existem mecanismos de fiscalização eficientes. A única forma de se materializar a denúncia é com uma ação trabalhista e, normalmente, as empresas preferem pagar indenização do que cumprir a lei. Ou seja, para que este direito seja respeitado, é preciso doer no bolso dos grandes empresários.

Por isso, nosso mandato criou um projeto de lei, ainda em 2019, que prevê multa para as empresas que não pagarem salários iguais de 10 vezes o valor do salário mais alto pago pela empresa. Além da multa, o projeto institui a criação do Selo Empresa Machista, que estabelece restrição de crédito e de contratações pela administração pública. 

Se o parlamentar citado anteriormente não estivesse mergulhado em misoginia, saberia que perpassa a natureza das mulheres a capacidade de mobilização. Tudo o que conquistamos ao longo da história foi fruto de luta. É hora de nos levantarmos por mais esta bandeira, porque não há motivo algum para que trabalhos iguais não tenham salários iguais, a não ser o próprio machismo.

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