Foto: Guerreiro/Agência ALRS

Em seu primeiro semestre como integrante titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a porta de entrada de todos os projetos da Assembleia Legislativa, Luciana Genro (PSOL) foi a deputada que mais apresentou pareceres ao colegiado. Foram 36 pareceres assinados pela parlamentar e já entregues à Comissão, número bastante superior ao dos demais colegas deputados.

Para fins de comparação, levantamento feito pela bancada do PSOL constatou que o número representa mais do que o dobro de relatórios apresentados pelo segundo parlamentar a mais produzir, Luiz Fernando Mainardi (PT), com 16 pareceres. Enquanto isso, o deputado Marcus Vinicius (PP) e Capitão Martim (Republicanos), por exemplo, apresentaram apenas três pareceres cada.

A CCJ é a primeira comissão por onde todos os projetos precisam passar antes de seguirem sua tramitação dentro da Assembleia até chegarem à aprovação final. Dos relatórios já apresentados por Luciana Genro à Comissão, sete já foram aprovados, de um total de 48 pareceres aprovados pela Comissão durante o semestre.

Dentre os pareceres apresentados por Luciana Genro, esteve o do projeto de lei 156/2023, que consolida a legislação sobre violência contra a mulher, proposto pela deputada Delegada Nadine (PSDB) com coautoria de todas as parlamentares mulheres. O parecer favorável de Luciana Genro foi aprovado por unanimidade na Comissão e o projeto posteriormente foi também aprovado pelo Plenário da Assembleia.

Ainda, quatro projetos de lei apresentados por Luciana Genro tiveram pareceres favoráveis elaborados por outros deputados e aprovados pela Comissão. Dentre eles, está o PL 201/2023, que determina o direito de candidatas gestantes a adiarem os testes de aptidão física requeridos em concursos públicos, realizando-os após a gravidez.

Os demais projetos de autoria da deputada já aprovados foram: PL 69/2023 – inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Hanseníase; PL 70/2023 – inclui a Mostratec (Mostra de Criatividade em Ciências, Arte e Tecnologia) no Calendário Oficial; e PL 72/2023 – Revoga a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado.

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