Foto: Parlamento francês (VS)

Via Viento Sur

No espaço de poucas semanas, as manobras de Macron após sua nova derrota nas eleições europeias, dissolvendo a Assembleia Nacional e abrindo caminho para a entrada do Reagrupamento Nacional (RN) no governo, trouxeram à tona o debate em torno da questão da [construção de] uma frente antifascista diante do perigo da [chegada ao governo] do RN e, também, sobre a perspectiva de um governo de ruptura e a implementação imediata de um “programa de ruptura social e ecológica”.

Um ano após a grande mobilização contra a reforma da previdência, que ocorreu em meio à total falta de uma perspectiva política unificada por parte dos partidos de esquerda [o NUPES], nas últimas semanas foi levantada a questão de uma alternativa política e social, com a possibilidade de um governo de esquerda a serviço da classe trabalhadora, rompendo com as décadas de ataques capitalistas neoliberais. De repente, isso provocou uma mudança completa no cenário político, levantando mais uma vez a perspectiva de um governo de ruptura, seguindo as experiências dos governos de Chávez, na Venezuela, e Correa, no Equador, nas décadas de 1990 e 2000, bem como o de Tsipras, na Grécia, em 2015.

Todas essas experiências e o contexto em que ocorreram eram diferentes, mas tinham em comum o confronto com as políticas capitalistas liberais e a implementação de políticas de frente única, incluindo, em graus variados, a mobilização social. Em todos os casos, a primeira característica desses governos de esquerda (que no caso da Nova Frente Popular -NFP- não passa de uma hipótese [já que ainda não chegou ao governo]) foi a ruptura com as políticas liberais aplicadas durante 40 anos e o compromisso de atender às demandas das classes trabalhadoras.

Portanto, pode ser útil comparar as experiências históricas e os debates do movimento operário no século passado com a experiência francesa atual, relembrando as conclusões tiradas pelos marxistas revolucionários. Em termos gerais, trata-se dos debates que ocorreram no início da década de 1920, durante a revolução alemã, sobre o lema do governo operário e as tentativas de colocá-lo em prática, dentro da estrutura das políticas de frente única.

Uma retrospectiva da frente única

Essas questões surgiram quando os revolucionários perceberam que, após a Revolução de Outubro de 1917, não haveria vitória rápida em outros países europeus, especialmente na Alemanha, e que, portanto, precisavam adotar táticas apropriadas. Essas lições foram tiradas precisamente da situação na Alemanha e, em particular, em março de 1920, da resposta dos sindicatos ao putsch de Kapp¹. Essa tentativa de golpe de Estado pelos monarquistas de extrema direita, que esteve perto de ser bem-sucedida diante da renúncia total do governo social-democrata de Ebert/Noske, foi bloqueada pela greve geral convocada por Legien, ele próprio um ex-líder reformista social-democrata da Confederação Sindical, juntamente com os sindicatos e todos os partidos dos trabalhadores. A greve geral, que uniu as forças militantes do KPD, do USPD e até mesmo do SPD², conseguiu derrotar o golpe de Estado e colocar Kapp em fuga. Diante do fracasso do governo social-democrata, Legien propôs a todos os partidos que formassem um governo de trabalhadores, incluindo os sindicatos, para bloquear as ofensivas dos generais monarquistas e da extrema direita. Nem o KPD³ nem o USPD⁴ aceitaram essa proposta. Entretanto, a criação desse governo teria criado uma nova situação política que devolveria a iniciativa política à classe trabalhadora e permitiria sua mobilização independente.

No entanto, apesar disso, a Internacional Comunista (IC) aproveitou essa experiência para entender a nova fase histórica em que se encontrava, com a necessidade de realizar uma política voltada, especialmente em países que já tinham uma tradição de organização sindical e política com velhos partidos reformistas dos trabalhadores, para apresentar demandas com base na situação concreta vivida pela classe trabalhadora a fim de se engajar na luta pelo poder. Foi com base nessa reflexão que o Comitê Internacional de 1921 e, em seguida, o Quarto Congresso da CI em novembro de 1922, adotaram a “Resolução sobre Táticas” e seu Capítulo XI sobre o governo dos trabalhadores como “a consequência inevitável de toda a tática da frente unida”, detalhada também nas “Teses sobre a Unidade da Frente Proletária”⁵.

Em primeiro lugar, a resolução definiu o objetivo de estabelecer governos dos trabalhadores, com o objetivo imediato de “armar o proletariado… com o controle da produção”, um governo nascido “da luta das próprias massas” e baseado em “órgãos dos trabalhadores”.

A resolução também mencionava a possibilidade de governos resultantes de uma combinação parlamentar, com partidos de trabalhadores não comunistas. Mas os comunistas já tinham a experiência de governos social-democratas implementando políticas capitalistas, com ou sem partidos burgueses.

No final da década de 1920, a liderança stalinista forçou a IC a abandonar a política de “frente única” defendida por Trotsky e pela Oposição de Esquerda, que se tornaria parte do Programa de Transição de 1938. Em seus Cadernos do Cárcere⁶, nos cadernos 3 a 7 sobre a guerra de posição e de movimento ou frente, Gramsci retomou o método e a análise da frente única no início da década de 1930.

Em particular, ele desenvolveu sua análise do Estado nos países que classificou como “ocidentais”, explicando como a dialética da hegemonia e da coerção era estruturada. O Estado é tanto um instrumento de violência de classe quanto um organizador do consentimento das massas. Para Gramsci, o poder no Ocidente não está concentrado apenas no Estado, no sentido da sociedade política em suas instituições, mas também na própria “sociedade civil”, o que Gramsci chamaria de Estado integral: “o Estado nada mais é do que a trincheira avançada atrás da qual se coloca uma sólida cadeia de fortificações e fortes”. Além da linguagem militar, isso reflete a realidade de uma sociedade estruturada pelo capitalismo e a necessidade de criar uma relação de forças baseada no nível de consciência e unidade dos explorados e oprimidos e, acima de tudo, na consciência de que o poder não está inelutavelmente nas mãos da burguesia capitalista.

A partir daí, o significado da palavra de ordem e a perspectiva concreta de um governo dos trabalhadores ou de um governo de ruptura é precisamente afirmar que os explorados e oprimidos são candidatos ao poder. Em tempos de crise, a hegemonia da ideologia dominante entra em crise, “o velho morre e o novo não pode nascer”, “a classe dominante perdeu seu consentimento”, mas o ceticismo generalizado em relação a todas as teorias pode dar lugar a novas perspectivas para um projeto social.

Compreender o mundo atual

Todas essas questões estiveram presentes no debate da esquerda na França nos últimos meses. Os representantes políticos da classe capitalista, Macron e seus ministros, bem como Les Républicains (LR), não têm mais nenhuma credibilidade política, de modo que, como em outros países europeus, a tendência é confiar na extrema direita, que não questiona as políticas capitalistas liberais e estrutura, dentro das classes trabalhadoras, uma falsa consciência de degradação, pilhagem e ameaças das classes trabalhadoras racializadas.

Essa orientação por parte das classes dominantes obviamente significa que todos os elementos que poderiam unir as classes exploradas e oprimidas e oferecer a perspectiva de uma solução política anticapitalista que desafie os ataques aos serviços públicos, às aposentadorias e à distribuição de riqueza em geral, além de enfatizar a justiça climática e a luta contra a discriminação, devem ser permanentemente corroídos, desacreditados e desmoronados. É isso que vem acontecendo na França desde 2017, em particular para desacreditar e criminalizar a França Insubmissa (LFI) e o NUPES, que tiveram a audácia de afirmar uma alternativa política que rompia com as escolhas feitas no interesse da classe capitalista.

O establishment está fazendo esforços consideráveis nessa batalha, dando importância especial ao componente ideológico, por meio da ação das redes de mídia nas mãos dos grandes capitalistas. Os investimentos em mídia de Bolloré, Arnault, Niels, Bouygues, Dassault, Drahi, Saadé e alguns outros, que têm praticamente o monopólio da mídia, fazem parte de uma batalha de classe que lhes permite orquestrar campanhas impiedosas e pintar uma imagem da sociedade que corresponda à sua visão reacionária. A partir daí, a credibilidade de uma visão da sociedade e de opções alternativas está nas mãos dos militantes e partidos que se mobilizam diariamente para atacar esses baluartes.

Todos esses elementos destacam a utilidade de uma política de frente única e de elevar a perspectiva de um governo de ruptura a serviço dos explorados e oprimidos, entendendo também que essa política obviamente exige o foco nas preocupações fundamentais e nas necessidades essenciais das classes trabalhadoras, tentando unir todos os seus componentes em torno delas. Nesse sentido, durante o movimento contra a reforma da previdência, uma oportunidade foi perdida: enquanto o país estava construindo o movimento mais poderoso dos últimos trinta anos e quando, um ano antes, a esquerda havia se unido no NUPES, durante a mobilização, a oportunidade de construir uma frente política e social em torno das medidas emergenciais foi claramente perdida. Uma frente que, por outro lado, foi construída em face da divisão dos últimos meses [por exemplo, a esquerda totalmente dispersa nas eleições europeias], no pânico gerado em junho pela ameaça da chegada ao poder do RN.

Por um governo de ruptura

Por outro lado, as medidas apresentadas no programa da Nova Frente Popular (NFP) sobre “os primeiros 15 dias de ruptura” estavam em uma boa direção e, sem ser obviamente um desafio frontal ao capitalismo, representavam um desafio real às opções liberais de Macron, da direita republicana (LR) e da extrema direita (RN). Mas, obviamente, o mais importante sobre esse programa é que ele estava alinhado com as demandas das lutas sociais e das organizações de movimentos sociais dos últimos anos. Nesse sentido, seu tom contradiz as orientações usuais da social-democracia, na França ou em qualquer outro lugar da Europa. Seu tom não significa, é claro, que seja viável ou que possa ser colocado em prática, mas aponta para a perspectiva de uma frente e um governo como esse, unidos em torno de demandas sociais fundamentais.

Os líderes do Ensemble [a coalizão macronista para essa legislatura], do LR e do RN, bem como do MEDEF [organização patronal], não demoraram a se rebelar diante da ideia de um governo da NFP ser formado em torno de seu programa, e muito rapidamente, após o questionamento dos ministros do LFI como “cúmplices do Hamas”⁷, o que se tornou visível foi a rejeição de qualquer questionamento das políticas liberais, ainda mais quando elas visavam medidas sociais para o benefício das classes trabalhadoras. Isso demonstra claramente que a menor implementação de um pacote real de medidas políticas não liberais, nem mesmo anticapitalistas, seria imediatamente alvo de um violento bloqueio institucional e extrainstitucional.

Isso lança luz sobre outro aspecto da campanha por um governo operário, já abordado por nossos antecessores: não pode haver implementação institucional ou parlamentar de um programa de mudança sem mobilização social, sem que as classes trabalhadoras se organizem para implementar demandas sociais. O equilíbrio de poder deve ser construído na própria sociedade, sem a menor ilusão de evitar as armadilhas estabelecidas em nível institucional. É um reflexo de classe. Todos sabem que, se a RN tivesse obtido um grupo parlamentar equivalente ao formado pela NFP, Macron teria aceitado sem reclamar que uma maioria relativa da RN formasse um governo, sabendo que, como na Itália, a extrema direita pode se adaptar rapidamente às demandas capitalistas enquanto segue uma política de dilacerar os direitos sociais e democráticos. Pelo contrário, qualquer governo que siga uma política a serviço das classes trabalhadoras enfrentaria todas as armas à disposição das forças capitalistas e reacionárias. As tentativas de Tsipras na Grécia de não se submeter aos planos da Troika pagaram o preço muito cedo em 2015. Isso exige capacidade de mobilização social, mas também medidas anticapitalistas defensivas, especialmente no campo do comércio exterior e do setor bancário. Portanto, é importante estar ciente da natureza de classe do Estado e entender, como os últimos meses mostraram, que o respeito à legalidade institucional só funciona enquanto os interesses de classe não estiverem em jogo.

De qualquer forma, o bloqueio da instalação de um governo da NFP não deve colocar em questão a convergência sindical e política construída nos últimos meses e deve levar rapidamente a uma frente de mobilização social e política em torno do programa anunciado durante as eleições legislativas, organizando essa frente unitária em nível nacional e local.

Notas

1. Ver Pierre Broué, La Révolution allemande, Paris: Éditions de Minuit, p.338 y ss. ↩︎
2. Partido Social Democrata Alemão, principal partido no governo a partir de 1919. ↩︎
3. Partido Comunista da Alemanha, ruptura do USPD de dezembro de 1918. ↩︎
4. Partido Socia Democrata Independente da Alemanha, fundado em 1917 pela negativa de votar a favor dos créditos de guerra. Fundado inicialmente por Liebknecht, Luxemburgo, Kautsky e Hilferding. ↩︎
5. Ver Les Quatre premiers congrès de l’IC, Librairie du Travail, p.155 y ss. ↩︎
6. Antonio Gramsci, Guerre de mouvement et guerre de position, La Fabrique, p.38 a 44. ↩︎
7. Inicialmente, o argumento para rejeitar um governo da NFP era que ele incluiria membros da LFI, que foi criminalizada como cúmplice do Hamas por não se juntar ao coro de condenação oficial. Um argumento que a própria LFI derrubou ao renunciar à sua presença no governo se esse fosse o motivo para não aceitar a proposta de primeiro-ministro (Lucie Castets) apresentada pela Nova Frente Popular. ↩︎

---