O que é soberania?
As eleições de outubro serão um momento central para resistir aos interesses imperialistas representados pelo bolsonarismo
Foto: Bandeira dos EUA em manifestação bolsonarista na cidade de São Paulo. (OPEB/Reprodução)
Um dos assuntos principais da eleição brasileira diz respeito à soberania nacional, a partir do tarifaço que Trump impôs, além de outras ameaças e ensaios de interferência.
A soberania de um país, mesmo restrita diante da influência econômica, é um dos direitos mais caros para um povo. E é essa soberania que está em jogo, diante da ofensiva neocolonial de Trump que quer um governo alinhado e vende-pátrias nos próximos quatro anos em Brasília.
Trump acaba de celebrar, meses após o sequestro ilegal de Maduro e Cilia Flores, a pilhagem do petróleo venezuelano, facilitado pelo governo agora tutelado de Dercy Rodriguez. Se apropriar das riquezas naturais do continente latino-americano é um dos objetivos centrais da presente ofensiva. O Brasil está no topo da lista.
A eleição como plebiscito: Brasil ou Neocolônia
A eleição de outubro se transformou num plebiscito. Flávio Bolsonaro não esconde, seu irmão chegou a aplaudir o tarifaço e se dispôs a negociar o uso do Pix, suas relações íntimas com Trump e seu plano. Para a extrema direita, o roteiro é simples: derrotar Lula, eleger Flávio, restringir as liberdades democráticas tal qual se tentou em 8 de janeiro, entregar o país para a total exploração dos Estados Unidos e das big techs.
Uma derrota de Lula seria estratégica para lograr tal plano que se articula com as diretrizes de presença terrestre dos Estados Unidos, como “confessou” o secretário de Estado Pete Hegseth em recente cúpula militar no Panamá.
Para Lula vencer, numa eleição tão disputada, é preciso ganhar o debate sobre a questão da soberania nacional, articulando um programa direto capaz de construir um sentido comum que fale à maioria do povo brasileiro. Defender o Pix, a Amazônia, nossos biomas, nossas terras raras, o fim do tarifaço são passos iniciais, mas centrais para a batalha que tem um lugar central em outubro. E seguirá com mais força e vigor depois da eleição.
A esquerda brasileira e a questão nacional
Durante os últimos anos, foi o bolsonarismo e a extrema direita, a partir das manifestações reacionárias do MBL, que buscaram se apropriar dos símbolos pátrios e do sentimento nacional.
Há uma importante mudança, ainda incipiente, na percepção da questão nacional; os últimos atos da extrema direita, em que pese ainda sejam vistas camisetas da seleção, tiveram menos presença da questão nacional, ao passo que ganha volume notório o uso de bandeiras de Israel e dos Estados Unidos.
Durante boa parte do século XX, a esquerda brasileira construiu um forte discurso nacional e anti-imperialista, tendo seu auge no começo dos anos 60, quando o movimento popular, sindicatos, a UNE e as Ligas Camponesas afirmavam um projeto soberanista.
O vigor da defesa anti-imperialista foi se diluindo por diferentes aspectos: em primeiro lugar, porque a direção do PCB utilizou desse mesmo discurso para justificar alianças com a burguesia e hipotecar a independência de classe; em segundo lugar, após os anos neoliberais, pela chegada de Lula e do PT no governo, com o signo da conciliação de classes, foi feita com negociação e anuência com o departamento de Estado dos EUA, levando a pauta da soberania para um segundo plano.
O resgaste da bandeira da soberania nacional é fundamental. É parte das tarefas democráticas da revolução brasileira, inconclusas, pelo próprio caráter entreguista da burguesia. É lugar do PSOL e da esquerda radical lutar junto a maioria do povo para a vitória de um Brasil soberano. E apenas a classe trabalhadora, em sua múltipla dimensão, pode levar até o final tal batalha.
Derrotar Flávio/Trump e lutar por um Brasil soberano
Votaremos em Lula e vamos lutar para que sua reeleição seja o grande “Não!” ao neocolonialismos na eleição plebiscitária de outubro. A retórica pro soberania e uma série de medidas adotada s- como a lei de reciprocidade e a denúncia do clã Bolsonaro como traidores – são ponto de apoio para a batalha da soberania.
Contudo, a política do governo não arma de forma consequente para uma luta dessa envergadura. O exemplo gritante é a Avibrás, onde Lula esteve, após uma luta importante dos trabalhadores e do sindicato; ao invés de facilitar a negociação com os irmãos Batista da JBS, relacionados diretamente com Trump, deveria ter encampado a empresa e reforçado sua capacidade produtiva. Ou a votação escandalosa do governo – com a contrariedade das bancadas do PSOL e do PCdoB – para entregar as terras raras.
É preciso mudar o rumo. Isso passa por três grandes dimensões:
- Colocar no centro da agenda eleitoral a questão da soberania: aplicando a lei de reciprocidade, defendendo o PIX; taxando e regulando as big techs; abrir o segredo comercial e os algoritmos das redes sociais; proteger os dados a partir de empresas nacionais de tecnologia; nacionalizar o comércio exterior; restringir a remessa de lucros das empresas estadunidenses e transnacionais, bem como cortar benefícios e isenções fiscais; defender as terras raras; o subsolo nacional e nossos biomas;
- A construção de um amplo movimento popular e nacional em defesa da soberania, com base nos sindicatos, movimentos sociais e juventude, capaz de buscar para além das eleições, força organizada para contestar o imperialismo, articulando pontes com outros setores e movimentos, de diferentes países, sob a bandeira de “Fora Trump da América Latina”.
- Junto a isso, apresentar e vocalizar pelo PSOL, a necessidade da ruptura com o atual modelo de desenvolvimento – que tem no ferro, petróleo e soja 38% do total das exportações. Não há soberania e independência nacional se nossa economia é refém da subordinação às grandes potências.