Foto: Manifestação nas ruas francesas. (Telmo Pinto/Nurphoto)

Via International Viewpoint

Em 5 de novembro, 1,6 milhão de pessoas foram às ruas – números quase equivalentes aos das grandes manifestações contra a reforma da Previdência no primeiro trimestre de 2023. Isso aconteceu em um contexto de proibições de manifestações ou de seu deslocamento para longe dos centros das cidades, mas, sobretudo, em meio a intimidações e repressão policial mais violentas do que em 2023. O governo está acuado, a mídia reproduz incessantemente imagens de saques, vandalismo e incêndios, e porta-vozes políticos da direita e da extrema direita vêm ocupando o rádio, a televisão e as redes sociais há um mês, fazendo apelos à restauração da ordem diante dos tumultos provocados pela “extrema esquerda e pela LFI¹, responsáveis por manipular os jovens”.

Foi, portanto, um sucesso retumbante, que também conseguiu neutralizar a tentativa de Macron de proibir as manifestações ou impor trajetos que excluíssem os centros das cidades. A força das mobilizações anteriores havia conseguido garantir percursos pelos centros urbanos, como em Paris e Marselha, por exemplo. Em Toulouse, onde a manifestação pelo trajeto escolhido pela Intersindical havia sido proibida pela Prefeitura de Polícia, 80 mil manifestantes fizeram sentir sua presença, apesar da violência policial — violência que também ocorreu em Lyon e foi condenada pelos representantes eleitos da esquerda no município. O clima foi festivo ao longo de todas essas marchas, com um número crescente de orquestras sinfônicas e bandas de metais atendendo ao chamado feito em Paris pela Orchestre du Nouveau Monde.

Assim, a correlação de forças avançou um degrau, com os jovens mantendo suas reivindicações e os sindicatos colocando em evidência suas pautas salariais. Claramente, havia um fio condutor comum: a exigência de pôr fim a dez anos de políticas que deterioraram as condições de vida, trabalho e moradia das classes trabalhadoras, além de corroerem o poder de compra.

As oito centrais sindicais nacionais (CGT, CFDT, CFTC, CGC, FO, FSU, UNSA e Solidaires) haviam convocado uma jornada nacional de greves e manifestações para exigir:

– aumento do salário mínimo (SMIC), de todos os salários, das aposentadorias e do valor do ponto de referência salarial dos servidores públicos;

– aumento de todas as modalidades de assistência social (auxílio-moradia, abono-família, bolsas estudantis e Renda de Solidariedade Ativa – RSA);

– planejamento ambiental e industrial para relocalizar e descarbonizar a indústria, além de recursos para combater o aquecimento global e adaptar as cidades, os edifícios e os transportes aos seus efeitos;

– aumento do financiamento dos serviços públicos;

– medidas de justiça tributária para taxar a riqueza, as heranças e os dividendos, bem como para “avaliar, condicionar e redirecionar” os 211 bilhões de euros em recursos públicos distribuídos às empresas.

Esse foi o dia em que ocorreu uma verdadeira convergência de todo o movimento sindical do país com o movimento juvenil e, sobretudo, em que se lançou o chamado à mobilização de toda a classe trabalhadora. Embora esse chamado tivesse sido inicialmente anunciado em paralelo ao movimento juvenil, adquiriu outro significado com a convergência explícita defendida tanto pelas organizações de juventude quanto pelos coletivos dos Coletes Amarelos.

Diante da força da mobilização, acuado e temendo ser atropelado pela expansão das greves nos setores público e privado, Lecornu lançou sua carta na manga da “emergência”. Foi convocada uma “conferência social” emergencial, reunindo sindicatos, governo e entidades patronais a partir de segunda-feira, 9 de novembro, “para apresentar respostas às questões relativas ao poder de compra e aos salários”. Como primeira manobra de menor alcance, essa “conferência” não aborda os problemas dos servidores públicos, suas tabelas salariais ou seus sistemas de classificação de cargos.

Para preparar essa conferência, o governo se reúne neste fim de semana com os dirigentes das organizações patronais MEDEF, U2P e Les Entrepreneurs (antiga CGPME).

É evidente que o governo deseja limitar-se às concessões que os empregadores estiverem dispostos a fazer, a fim de abrir uma brecha na frente sindical e dificultar a organização de greves no setor privado. Na prática, isso significaria antecipar em um mês o reajuste automático do salário mínimo (atualmente de € 1.477,93 líquidos) — um aumento de cerca de vinte euros líquidos que estava previsto para janeiro. Além disso, segundo informações, Lecornu estaria propondo aos empregadores que, para além do reajuste automático, pudesse haver um “impulso” — um aumento adicional.

O reajuste automático do salário mínimo está previsto no Código do Trabalho e, a partir de 1º de janeiro, baseia-se em um cálculo que combina a inflação e o aumento do salário-hora básico dos trabalhadores manuais e dos funcionários administrativos, utilizando dados fornecidos pelo serviço público de estatísticas DARES. Essa fórmula de cálculo não impediu uma perda constante do poder de compra real do salário mínimo diante da inflação, uma vez que os bens essenciais e a energia representam a maior parte das despesas domésticas de quem recebe o SMIC, e esses custos aumentaram mais rapidamente do que a inflação. Apesar de um aumento de 21% desde 2020, o poder de compra caiu 18%, já que o SMIC não recebe um reajuste adicional desde 2012, com Macron tendo se recusado obstinadamente a concedê-lo durante seus dois mandatos de cinco anos, em consonância com sua política ultraliberal. Ainda assim, mesmo em seu nível atual, o salário mínimo é há vários anos superior aos pisos salariais de 122 setores profissionais (de um total de 649). Os acordos coletivos específicos de cada setor estabelecem salários mínimos por categoria e tipo de ocupação. Isso evidencia o atraso na evolução dos salários e a queda do poder de compra dos trabalhadores, uma vez que esses acordos não têm obrigação de reajustar os salários de acordo com a inflação.

A ofensiva liberal chegou a tal ponto que os empregadores, a direita e a extrema direita se insurgem contra qualquer aumento do salário mínimo, inclusive contra a antecipação em um mês do reajuste automático. “Nenhum aumento salarial, nem mesmo pequeno!”, proclama Retailleau, candidato do LR. Para Marine Le Pen, até mesmo um aumento simbólico significaria que “estamos voltando à URSS!”, deixando claro que as regras sobre reajustes salariais previstas no Código do Trabalho devem ser questionadas. Édouard Philippe também rejeita qualquer medida de aumento salarial. Esses três candidatos atuam claramente como porta-vozes das três organizações patronais, que simplesmente acreditam que devem manter uma posição intransigente e não questionar, nem mesmo minimamente, a política servil de submissão aos interesses capitalistas.

Do lado sindical, a CGT reivindica um aumento de € 150 no salário mínimo, enquanto a Solidaires propõe um salário mínimo de € 2.000 líquidos. Vale lembrar que, em 1968, para evitar novas perdas, os empregadores, durante os Acordos de Grenelle, haviam concedido um aumento de 35% no SMIG (o salário mínimo vigente na época) e de 10% em todos os salários — prova, aliás, de que um aumento salarial para todos pode ser imposto em todas as empresas por meio de um acordo nacional interprofissional. Para que isso aconteça, porém, o medo que atualmente atinge o governo precisaria se espalhar também para o MEDEF.

A Intersindical da Educação Nacional e da Pesquisa (com exceção da CFDT) está convocando uma greve para 10 de novembro. As oito federações de servidores públicos, que não participam da “conferência”, convocam uma nova jornada de greves e manifestações, cuja data deverá ser anunciada no início da próxima semana. Quanto às direções das centrais sindicais nacionais, Lecornu conseguiu impedir que uma nova data de mobilização fosse anunciada na noite de 5 de novembro, uma vez que a maioria dos sindicatos deseja aguardar a “conferência”. Trata-se, evidentemente, apenas de um adiamento: o único resultado dessa reunião serão as migalhas que os empregadores estiverem dispostos a conceder. Além disso, Patrick Martin, presidente do MEDEF, anunciou que não alterará sua agenda e não participará da conferência.

Portanto, a condição — ainda não alcançada — continua sendo o início de greves nos setores público e privado, para as quais milhares de ativistas estão atualmente se mobilizando nas empresas e nas bases sindicais combativas da CGT, da FSU, da Solidaires e até mesmo de outras organizações sindicais. Essas greves não começaram na esteira de 5 de novembro, e esse é claramente o principal desafio: fortalecer e sustentar o movimento juvenil, obrigar o governo e os empregadores a recuar nas empresas e no sistema de Educação Nacional, e conquistar uma distribuição diferente da riqueza. Por trás disso, o desafio também é construir uma correlação de forças políticas capaz de derrotar Le Pen em 2027.

1. Partido A França Insubmissa ↩︎

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