Segundo o “Jornal de Angola”, o Comité Central (CC) do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) suspendeu, na sua reunião desta sexta-feira, Welwitschea José dos Santos “Tchizé” daquele órgão, “por conduta que atenta contra as regras de disciplina, à luz dos estatutos e do código de ética partidária”. A Tchizé dos Santos, que também é deputada na Assembleia Nacional (AN) de Angola, foi instaurado um processo disciplinar.

O “Club-K” refere que a reunião do CC do MPLA que decorreu nesta sexta-feira é considerada a última que se realizará antes do VII Congresso Extraordinário marcado para 15 de junho, que deverá confirmar a atual orientação política e a liderança de João Lourenço.

“Presidente está a tentar dar um golpe de Estado às instituições”

Em entrevista à agência Lusa, divulgada a 10 de maio de 2019, Tchizé dos Santos tinha pedido a destituição de João Lourenço de presidente de Angola.

A deputada disse então à agência que estava à procura de advogados em Luanda para elaborar e entregar ao Tribunal Constitucional de Angola “um pedido de impeachment” de João Lourenço, acrescentando que procurava o apoio de deputados para uma comissão parlamentar de Inquérito à atuação do atual presidente da República angolano.

“Está a haver um crime contra o Estado. Isto é um caso para impeachment. Este Presidente da República merece um impeachment“, afirmava então Tchizé dos Santos e acusava: “Um Presidente que está a subverter o Estado democrático de direito está a tentar dar um golpe de Estado às instituições”.

A deputada queixava-se de estar a ser “intimidada” por dirigentes do partido. “É o senhor João Lourenço que me está a fazer a perseguição através do MPLA, porque ninguém no MPLA toma ali uma atitude sem a autorização do Presidente, ou sem a orientação”, acusava.

“E o partido não me protege, não me defende? A Lei obriga o Estado a prestar segurança aos deputados e eu não fui contactada por nenhum serviço consular, para saberem como é que eu estou, como é que eu não estou. Obviamente que isso é um forte indício que a perseguição está a vir do Governo e o chefe do executivo é o Presidente da Republica”, apontou na entrevista, considerando que “é um crime contra o Estado, um Presidente da República estar a atentar contra os direitos de um deputado eleito pelo povo para o supervisionar”.

A deputada disse ainda que há uma lista de várias figuras angolanas ligadas ao período da governação do seu pai, José Eduardo dos Santos, que as autoridades pretendem impedir de sair de Angola.

Questionada sobre a sua ausência de Angola, Tchizé dos Santos justificou esse facto com doença da filha e garantiu não ir aceder ao pedido do grupo parlamentar do MPLA para suspender o mandato.

MPLA pediu a Tchizé que suspendesse mandato

Comentando as declarações da deputada, Paulo Pombolo porta-voz do MPLA considerou que se tratava de afirmações graves. “Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, condenou.

Pombolo disse que tudo começou porque, a 7 de maio, o grupo parlamentar “aconselhou” Tchizé dos Santos a suspender o mandato por estar ausente da AN há mais de 90 dias. “A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se mal”, criticou Paulo Pombolo, acrescentando que se a deputada não pedisse a suspensão do mandato corria o risco de ser suspensa. “O grupo parlamentar pode fazê-lo, assim como o próprio partido ou até o presidente da AN”, disse o porta-voz do MPLA.

Vice-presidente do grupo parlamentar contra a suspensão

João Pinto, vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, manifestou-se contra a decisão do Comité Central (CC) do seu partido, segundo noticia o Club-K.

O site refere mesmo uma “crise interna no MPLA”, dizendo que João Pinto foi o único a abster-se na votação da suspensão, argumentando não ser oportuno suspender membros do CC antes da realização do congresso, que está marcado para o próximo dia 15.

A proposta de suspensão foi feita pela Comissão de Disciplina e Auditoria, que alegou que procurava ouvir a deputada desde fevereiro sem conseguir, por isso tinha decidido apresentar a proposta na reunião do CC. Várias intervenções apoiaram essa proposta que foi aprovada. O antigo embaixador angolano na Alemanha, Alberto Correia Neto, pediu mesmo a expulsão da deputada.

O Club-K refere que, segundo apurou, com a suspensão Tchizé dos Santos fica impedida de participar no Congresso Extraordinário do MPLA, que tem contestado nas redes sociais.

Artigo originalmente publicado pelo Esquerda.net.

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