Em solidariedade às lutas do povo contra o imperialismo desenfreado, pela libertação dos povos e pela preservação do meio ambiente
Declaração do Comitê Internacional adotada em 25 de outubro de 2023
Foto: IV Internacional
1. As contradições do capitalismo global continuam a gerar guerras e ocupações brutais. Ameaçados pela crise econômica e política, os governos capitalistas, portadores de ideologias racistas, patriarcais e imperiais, constroem inimigos externos e internos, provocando guerras e opressão contínua. Esses conflitos fazem parte da lógica global do capitalismo neoliberal, a lógica da intensa competição econômica e política, da ampliação das desigualdades e do caos que ela traz em todos os níveis. As guerras que estamos enfrentando estão ligadas à crise global do capitalismo e à consequente corrida precipitada para o conflito entre potências imperialistas rivais.
2. Desde 24 de fevereiro de 2022, com a invasão russa em grande escala da Ucrânia, visando à subjugação total da Ucrânia, o imperialismo russo liderado por Putin ultrapassou um marco qualitativo em sua guerra contra os povos, contra todos aqueles que se opõem ao seu projeto colonial autoritário e “grã-russo”. Por meio de sua resistência, o povo ucraniano conseguiu conter a invasão, mas a guerra de Putin significa uma guerra prolongada, trazendo morte, destruição de cidades e infraestruturas, deslocamento de populações, ecocídio e crimes de todos os tipos por parte do exército invasor.
3. O Estado israelense transformou Gaza em um novo e enorme gueto. Desde 8 de outubro de 2023, usando os ataques do Hamas como pretexto, o Estado israelense tem feito chover fogo sobre a Faixa de Gaza, cortando totalmente o acesso dos palestinos que vivem lá a recursos externos e aumentando a violência também na Cisjordânia. O colonialismo israelense, hoje liderado por Netanyahu e sua coalizão de extrema direita, atingiu um novo estágio qualitativo em seu projeto que visa aniquilar e expulsar o povo palestino de seu território. Esse projeto está no centro do colonialismo israelense, é um projeto de violência extrema que é ativamente apoiado pelos governos dos Estados Unidos e da União Europeia.
4. O novo ataque do Estado israelense ao povo palestino gerou protestos em grande parte do mundo. As potências ocidentais e grande parte da grande mídia chamam o novo ataque israelense de “guerra contra o terrorismo” e uma resposta ao ataque do Hamas e seus aliados em 7 de outubro. Durante esse ataque, que rompeu o muro físico da repressão colonial e surpreendeu o exército de ocupação, o Hamas também cometeu assassinatos inaceitáveis de civis. Rejeitamos resolutamente esses crimes como atos contrários ao nosso projeto emancipatório, mas, ao contrário daqueles que usam “dois pesos e duas medidas”, nós, assim como a esquerda israelense, podemos ver como essa violência vem de um contexto de extrema opressão.
5. A invasão russa da Ucrânia e a ocupação israelense da Palestina são diferentes em muitos aspectos, mas em ambos os casos a Quarta Internacional é guiada pelo princípio de apoio ao direito de autodeterminação dos povos. Rejeitamos qualquer forma de campismo que favoreça uma potência imperialista em detrimento de outra ou que reduza a política revolucionária a cálculos geopolíticos. Em vez disso, nos baseamos na solidariedade com os povos e suas lutas, mesmo que hoje os povos sejam liderados por forças burguesas e/ou reacionárias. As classes dominantes se recusam a reconhecer o direito dos povos à autodeterminação e tentam reprimir qualquer resistência. Mas essa repressão está enfrentando uma resistência determinada. Apoiamos a luta do povo ucraniano e a da oposição russa e bielorrussa para derrotar o regime criminoso de Putin e obter a retirada das tropas russas como a única maneira de alcançar uma paz justa e duradoura. Da mesma forma, apoiamos a resistência do povo palestino e reconhecemos que somente o fim do colonialismo israelense pode pôr fim à violência.
6. Situações de guerra estão se desenvolvendo em diferentes partes do mundo, onde poderes opressores negam os direitos dos povos e das minorias nacionais. Por exemplo, a recente ofensiva militar do regime azerbaijano resultou na expulsão de mais de 100.000 armênios de Nagorno-Karabakh. Essa ofensiva foi realizada em colaboração com o regime turco de Erdogan, que continua a travar sua própria guerra contra os curdos na Turquia e na Síria, enquanto amordaça constantemente qualquer oposição progressista na Turquia. Em outros lugares, a Caxemira continua a ser vítima da opressão colonial da Índia e do Paquistão. A Arábia Saudita tem travado uma guerra atroz no Iêmen nos últimos anos, com o apoio de armas ocidentais, especialmente francesas.
7. De forma cínica, os regimes do Paquistão, Arábia Saudita, Turquia, Irã e outros fingem ser amigos do povo palestino. Eles tentam instrumentalizar a simpatia global pela causa palestina para legitimar seus próprios regimes repressivos, enquanto se recusam a dar apoio real e significativo à autodeterminação do povo palestino. Igualmente hipócritas são os governos ocidentais que proferem uma retórica nobre sobre democracia e autodeterminação em relação à Ucrânia, mas que, ao mesmo tempo, persistem em sua cooperação e apoio ao colonialismo israelense, ignorando todas as suas violações do direito internacional. Enquanto isso, o governo chinês reivindica a liderança sobre “o sul global” e, ao mesmo tempo, apoia regimes opressivos, como a ditadura assassina de Mianmar.
8. O imperialismo dos EUA, ainda o principal imperialismo do mundo, aproveitou a guerra russa contra a Ucrânia como uma oportunidade para se fortalecer. Parte disso é sua tentativa de instrumentalizar a Ucrânia em sua rivalidade inter-imperialista com a Rússia. A OTAN aproveitou a oportunidade para se ampliar e os estados-membros da OTAN estão usando a invasão russa como pretexto para aumentos maciços de seus orçamentos militares. Exigimos a dissolução imediata da OTAN e da CSTO. Esses blocos militares de estados imperialistas são inimigos da emancipação social e nacional.
9. O Estado francês travou sua própria chamada “guerra contra o terrorismo” no Sahel africano, uma guerra que não resolveu nenhum problema. Essa guerra francesa provocou uma resposta anti-imperialista entre os povos de Mali, Burkina Faso e Níger, uma resposta que foi usada por aventureiros militares para tomar o poder por meio de golpes de Estado que não oferecem nenhuma perspectiva de uma alternativa progressista. No Sudão, os golpistas militares estão travando uma guerra contra seus próprios povos que estão desafiando seu poder.
10. Este mundo de militarismo e guerras, do uso de armas proibidas por convenções internacionais, da negação de direitos fundamentais, especialmente os das mulheres, e de massacres de civis; este mundo de refugiados empurrados pelo mundo e de classes dominantes que se recusam a enfrentar a crise climática, este mundo parece estar perdendo todo o sentido. Infelizmente, isso não é novidade: décadas anteriores viram guerras no Iraque, no Afeganistão, na Chechênia, na Síria e em outros lugares. Mas a situação parece ainda mais difícil hoje: uma lógica catastrófica de um “choque de civilizações” está sendo implementada tanto pelos governos ditos “ocidentais” quanto pelos de Putin e Xi Jiping. Essa lógica fornece um trampolim para a extrema direita racista e sexista, que está em ascensão em todos os lugares. Em um momento em que a emergência climática nos prende pela garganta, recursos preciosos são desperdiçados em guerras de agressão e ocupação.
11. E, no entanto, estamos testemunhando uma enorme aspiração mundial por dignidade e defesa dos direitos básicos, por justiça democrática, social e ambiental e pela proteção do meio ambiente. Movimentos populares contra a dominação imperialista e colonial, movimentos feministas, movimentos por direitos LGBTIQ e de minorias, movimentos ambientais, movimentos por direitos sociais. Em face das guerras atuais, precisamos urgentemente retomar a ofensiva por meio de movimentos de massa. A paz só pode ser justa e duradoura se acabar com a opressão, a ocupação e o militarismo. Isso significa rejeitar qualquer lógica de compartilhamento de zonas de influência entre blocos militares, nem a OTAN nem a CSTO! A paz só pode ser justa e duradoura se for anti-imperialista; se for democrática, respeitar os direitos de todos e alocar os meios necessários para soluções ecológicas. O que é urgentemente necessário é a mobilização de todas as energias, inteligência e meios em escala global. Precisamos de uma transição ecossocialista para satisfazer as necessidades fundamentais das pessoas em todos os lugares!
12. Diante da barbárie da guerra, precisamos nos mobilizar em solidariedade concreta de baixo para cima, com os povos que lutam por seus direitos, em total independência de governos, poderes globais ou regionais e forças políticas reacionárias. Insistimos na universalidade de princípios como o direito de autodeterminação e o direito de resistir, seja na Ucrânia, na Palestina ou em qualquer outro lugar. Apoiamos a resistência contra os oligarcas e capitalistas onde quer que atuem e não temos ilusões com lideranças reacionárias e de direita. Apoiamos a luta contra a agenda ultraliberal do governo Zelensky e contra seu alinhamento com o imperialismo norte-americano. Condenamos a visão de mundo reacionária do Hamas e rejeitamos suas táticas criminosas. Não nos esquecemos de como a repressão às forças progressistas favoreceu as forças fundamentalistas religiosas, como o Hamas.
13. Hoje devemos fazer tudo o que pudermos para mobilizar um movimento mundial maciço em solidariedade ao povo palestino, juntamente com seus aliados em Israel. O povo palestino está isolado e ocupado. Eles estão sozinhos, quase sem nenhum apoio material de fora. Isso torna nossa solidariedade ainda mais necessária. Devemos impedir a expulsão de pessoas, a “limpeza étnica” do povo palestino pelo Estado israelense e uma segunda “Nakba”. Exigimos o fim imediato dos bombardeios e do bloqueio em Gaza, um cessar-fogo e ajuda humanitária. Exigimos a libertação dos prisioneiros de todos os lados. Somos solidários com a sociedade civil palestina e apoiamos seu apelo para fortalecer o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).
14. Nosso objetivo é uma solução política que ponha fim à colonização e garanta o direito de retorno dos que foram expulsos e a igualdade de direitos de pessoas de todas as origens na terra. As mobilizações em solidariedade à Palestina estão enfrentando grandes obstáculos, como a retórica que visa a isolar as mobilizações e as forças que as constroem e, em outros países, a repressão física de manifestações e outras expressões de solidariedade. Apesar dessa repressão, o movimento de solidariedade à Palestina continua e, ao superar esses obstáculos, os movimentos também lutam pela democracia em seus próprios países.
15. Sabemos que o Hamas ou outras forças fundamentalistas religiosas não serão aliados na busca de uma solução palestina progressista. A ideia de que o povo palestino pode alcançar sua emancipação nacional por meio de uma derrota militar do Estado israelense, um Estado com superioridade militar esmagadora, é uma ilusão. Em um contexto do Oriente Médio com um mosaico de povos e minorias, a paz só é possível por meio da emancipação democrática de todos.
A solução para as atuais crises mundiais só pode vir por meio da mobilização internacional em massa do povo trabalhador contra a ocupação imperialista, pelo direito dos povos à autodeterminação, contra a restrição das liberdades democráticas e pela solidariedade concreta, incluindo a solidariedade humanitária.
É papel das organizações do movimento dos trabalhadores e dos movimentos populares mobilizar um amplo setor da classe trabalhadora e dos oprimidos para contribuir com essas mobilizações internacionalistas, criar vínculos concretos com as organizações dos oprimidos e mudar o equilíbrio global de poder.
Fim dos ataques israelenses contra o povo palestino, cessar-fogo já!
Tropas russas fora da Ucrânia!
Dissolver a OTAN e a CSTO
Contra todas as formas de imperialismo, solidariedade internacional!
