75% mais letal que Operação Escudo, Operação Verão já matou 56 pessoas em SP
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75% mais letal que Operação Escudo, Operação Verão já matou 56 pessoas em SP

A terceira etapa da ação policial terminou ontem. Sob críticas, SSP promete ampliar efetivo na Baixada Santista 

Tatiana Py Dutra 2 abr 2024, 10:41

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (1º), a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) anunciou o encerramento da terceira etapa da Operação Verão, realizada no litoral paulista desde dezembro passado para combater o tráfico de drogas. Durante esse período, pelo menos 56 pessoas foram mortas pela polícia, 1.025 foram presas e 47 adolescentes foram apreendidos. Na violenta Operação Escudo, realizada durante 40 dias a partir de julho de 2023, houve 28 mortes e 958 prisões. A alta na letalidade é da ordem de 75,5%.

Conforme a SSP, 2,6 toneladas de drogas foram recolhidos na Operação Verão e houve uma redução de 25,8% nos casos de roubo em Santos, São Vicente e Guarujá durante o primeiro bimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, moradores da região relatam excessos nas abordagens e truculência policial. Em nota divulgada no mês passado, a Ouvidoria de Polícias de São Paulo qualificou como “estatística de tragédias humanitárias” o número de suspeitos mortos. Segundo o órgão, os relatos de parentes de vítimas precisam ser investigados “para o bem da própria corporação”.

“A sociedade precisa da polícia e seu histórico trabalho profissional, lançando mão de tecnologia e inteligência, como, por exemplo, as câmeras portáteis, que protegem tanto a população quanto os policiais”, informou a Ouvidoria, que encaminha as denúncias e acompanha as investigações.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) também se manifestou, apresentando uma representação por improbidade administrativa contra o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, devido ao alto número de vítimas.

Direitos Humanos

A Ouvidoria de Polícia participou de audiência pública realizada por diversas organizações de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais, no último dia 25 de março, na Faculdade de Direito da USP, sobre a Operação Escudo/Verão na Baixada Santista. No evento, que contou com a presença de familiares das vítimas das operações e moradores das comunidades afetadas, foi apresentado um resumo sobre as graves violações de direitos e outras irregularidades.

Também foi divulgado um relatório que detalha as ilegalidades, com base nos relatos das famílias e testemunhas coletados pelas organizações durante missão realizada no dia 3 de março. O documento apresenta oito casos envolvendo 12 mortos e feridos, vítimas da violência policial nas cidades de Santos, São Vicente e Cubatão. Das execuções documentadas, 11 eram homens negros, sendo um deles uma pessoa com deficiência.

“Eles [os policiais] bateram na porta, e ele estava dormindo. Aí bateram na porta e ele perguntava ‘quem é’ e os polícia não respondia. Aí ele ‘se não, se não falar quem é não vou abrir’. Aí continuaram insistindo, batendo na porta. Ele abriu, e aí foi quando os polícias entraram para dentro, para dentro de casa. Aí começou a ligar a sirene… a sirene, aí começou a torturar. Eles ligavam a sirene para abafar o som”, diz o relato de uma testemunha ouvida pela missão.

Tanques nas ruas

A SSP-SP informou que todos os casos de mortes são “rigorosamente investigados” pela Polícia Civil e Militar, com supervisão das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário. Também anunciou que, com o término da operação, o efetivo policial na Baixada Santista será ampliado. Um total de 341 policiais militares, incluindo soldados, cabos e sargentos, serão designados para atuar permanentemente nas cidades da região. Além disso, está previsto um aumento no número de policiais civis com a formação de novos agentes ainda em 2024.

Não é a única ação ostensiva de repressão em curso no Estado. No Guarujá, uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, autorizada pelo governo federal em novembro, deu às Forças Armadas o poder de atuar na região dos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Itaguaí (RJ), e também nos aeroportos do Galeão (RJ) e de Guarulhos (SP). Na última quarta-feira (27), blindados da Marinha foram vistos circulando na região do Guarujá (SP) em uma operação de combate ao tráfico.

Para a deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP), há uso excessivo do instrumento policial contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Esses locais estão passando por uma chacina organizada pelo governador e pelo secretário de segurança. São Paulo está regredindo ao período da ditadura”, crítica.


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Autores

Camila Souza