Senado aprova relatório do Novo Ensino Médio 
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Senado aprova relatório do Novo Ensino Médio 

Substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) será votado em plenário

Redação da Revista Movimento 20 jun 2024, 09:00

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Na quarta-feira (19), a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, em votação simbólica, um relatório sobre o Novo Ensino Médio, encaminhando o projeto de lei para o plenário da Casa. O substitutivo da senadora Dorinha Seabra (União-TO) ao PL 5.230/2023 foi analisado durante uma reunião extraordinária, na qual também se aprovou um requerimento de urgência para a proposta. A votação na comissão havia sido adiada duas vezes devido a pedidos de vista.

O projeto representa uma alternativa à reforma do Ensino Médio estabelecida em 2017. De autoria do governo federal, a nova proposta, que aumenta a formação básica mínima para 2,4 mil horas, tem sofrido alterações desde que começou a tramitar no Congresso Nacional.

“Não é um documento findado, acabado, muito menos que reflete individualmente nenhum de nós. Mas um esforço de mudança, de garantia do direito. Do direito de aprender, do direito à educação que todos nós acreditamos”, disse a relatora.

O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), enfatizou que houve um amplo movimento em todo o país pedindo a revogação do atual modelo de Ensino Médio. Ele afirmou que o projeto aprovado atende a essa necessidade por reformas.

“Há o Novo Ensino Médio e, ao final da proposta legislativa, revogam-se as disposições em contrário. O objetivo é termos um Ensino Médio que atenda às necessidades e isso foi fruto dessa ampla discussão com todos os setores da sociedade”, afirmou.

Estudante detido

Durante a votação do projeto, houve um conflito entre seguranças e estudantes que se manifestavam pela revogação do projeto por meio de cartazes, e um diretor do DCE da Universidade de Brasília foi preso pela Polícia Legislativa.

Um vídeo publicado pelo DCE Honestino Guimarães mostra o estudante de geo grafia Caio Saad endo removido do local de maneira violenta. O diretório afirma que “vários estudantes que protestavam contra o projeto foram agredidos”.

“Não aceitamos tal postura não dá pra falar de educação sem a participação dos estudantes”, acrescentaram. Até o fim da tarde de quarta, Caio seguia detido

O Senado informou que as manifestações usando cartazes são proibidas pelo Art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 18/2014. Segundo nota divulgada a imprensa, foi solicitado aos manifestantes que guardassem o material e Caio teria se negado a fazê-lo, sendo retirado da sala. O DCE considera a medida arbitrária:

‘”Achamos que não tem cabimento um estudante membro do DCE da Universidade de Brasília ser agredido e preso na dita casa do povo por se manifestar contra o novo ensino médio. Na nossa opinião o novo ensino médio precisa ser revogado completamente pois a forma que ele é feito e pensando afasta os estudantes pobres das universidades e impede esses estudantes de se formarem criticamente enquanto cidadãos”


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