Foto: Sintrasem

Após mais de duas semanas de uma greve marcada por relações autoritárias e pela ausência de diálogo efetivo entre a gestão municipal da capital catarinense e seus servidores, a prefeitura de Florianópolis finalmente inicia um processo de negociação. No entanto, o embate deixou um rastro de prejuízos aos trabalhadores, especialmente às professoras, mulheres que compõem a ampla maioria da força de trabalho da educação infantil e do ensino fundamental, etapas cuja oferta constitui obrigação dos municípios.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão a aplicação da legislação federal referente às auxiliares de sala, a recomposição salarial, a realização de concursos públicos e o chamamento de aprovados. Os trabalhadores ainda denunciam a falta de profissionais, problemas estruturais graves nas unidades e a insuficiência de condições básicas para o funcionamento adequado das escolas. 

Além das demandas citadas, somam-se a estas a reversão das medidas autoritárias tomadas pela prefeitura como retaliação à greve, um direito garantido ao trabalhador. Nesse sentido, a categoria enfrentou descontos salariais referentes aos dias de paralização e, ainda mais grave, servidores contratados em caráter temporário foram alvo de demissões em massa que totalizam mais de 200 profissionais. A resposta coercitiva por parte da gestão pública evidencia a precariedade dos contratos temporários que hoje ultrapassam seu propósito administrativo e fragilizam toda uma categoria ao se tornarem praticamente a regra para a admissão de professores, e não mais a exceção. 

Nesse contexto, a reação da prefeitura diante das reivindicações dos servidores acabou impulsionando, no dia 07 de maio, uma das maiores mobilizações populares já vistas na cidade nos últimos anos. Em resposta às medidas de intimidação dirigidas aos trabalhadores da educação, milhares de pessoas ocuparam as ruas em uma demonstração pública de solidariedade e indignação. Logo no início da marcha, corredores de apoiadores aplaudiam os servidores e famílias de estudantes erguiam cartazes em defesa da paralisação com frases como: “respeita a minha professora”. 

Mulheres como principal força de trabalho da categoria

Faz-se necessário ressaltar que a violência política praticada pela administração do atual prefeito de Florianópolis, em particular durante a referida greve dos servidores, é diretamente atravessada por questões de gênero. Nesse sentido, é preciso considerar a barreira estrutural materializada na segregação do trabalho de cuidado que ultrapassa e resiste às normas formais sobre igualdade salarial.

 As categorias atingidas diretamente pela administração do município são ocupações historicamente desvalorizadas e segregadas por gênero. Sendo assim, o número de mulheres demitidas nessa dinâmica de descarte de servidores públicos é muito alto, e os impactos sobre o grupo, ainda mais severos ao considerarmos os altos índices de maternidade solo no país e os muitos lares chefiados exclusivamente por mulheres.  

Sendo assim, precisamos urgentemente começar a falar sobre a questão de gênero por trás desses ataques, pois estamos tratando da precarização sistemática de funções historicamente desempenhadas por mulheres, a ponto de ela não poder se sustentar sozinha, perpetuando sua dependência econômica ao mesmo tempo em que a submete ao trabalho doméstico não remunerado de forma assimétrica, quando não exclusiva.

Precarização do trabalho como dinâmica de poder e dominação

Quem a prefeitura municipal está atacando e demitindo são pessoas segregadas. Às mulheres foi relegado o peso de a todos cuidar. Atendem aos seus filhos e filhas e, no caso das professoras da educação infantil e séries iniciais, aos filhos e filhas de uma comunidade inteira, muitas vezes cerca de 30 crianças por vez: aula após aula; turma após turma. Portanto, a vulnerabilização da categoria é programada, existe para que aqueles que não compartilham do mesmo gênero e classe permaneçam exercendo controle sobre corpos exaustos e explorados. 

Nesse sentido, a desvalorização da força de trabalho das mulheres não é acaso, é dinâmica de controle e dominação. E não é à toa que esse ataque recai justamente sobre professoras de educação infantil, ensino fundamental e auxiliares de sala. As retaliações contra grevistas na capital de Santa Catarina têm impactos negativos diretos sobre grupos vulnerabilizados, pontualmente marcados por gênero e classe. Evidentemente, os grupos impactados não compartilham nem do gênero e nem da classe do prefeito e do secretário de educação de Florianópolis.