Foto: ED/Reprodução

No dia 18 de agosto, na Casa Movimento (sede paulistana do MES-PSOL), juntamente com as deputadas Sâmia Bomfim e Mônica Seixas, nos reunimos para conversar sobre uma pergunta que deveria ocupar muito mais espaço na agenda pública: que políticas públicas queremos construir para uma sociedade que envelhece?

A pergunta parece simples, mas carrega uma mudança importante de perspectiva. Envelhecer não começa aos 60, aos 70 ou aos 80 anos. Envelhecer é um processo, e a pauta do direito ao envelhecimento une a garantia de dignidade desde a infância. E, justamente por isso, não pode ser responsabilidade de uma única secretaria, ministério ou área do governo.

Uma política pública para o envelhecimento começa na saúde, mas não termina nela. Passa pelo emprego, pela renda, pela previdência, pelo transporte, pela moradia, pela cultura, pela educação, pelo lazer, pelo meio ambiente, pelo saneamento e, sobretudo, pelo direito à cidadania e à participação social.

Quando pensamos dessa maneira, algumas propostas deixam de parecer específicas de uma população e passam a ser entendidas como aquilo que realmente são: propostas para toda a sociedade.

Falamos, por exemplo, da regulamentação e da valorização da profissão de cuidador, de políticas que fortaleçam a Gerontologia e da necessidade de uma valorização real do salário-mínimo e da Previdência Social.

Também discutimos uma proposta aparentemente simples, mas com enorme potência transformadora: ensinar o Estatuto da Pessoa Idosa nas escolas.

Não se trata apenas de ensinar uma lei. Trata-se de ensinar que pessoas idosas têm direitos. Que não devem ser infantilizadas. Que podem amar, trabalhar, estudar, escolher, desejar, participar da vida pública e tomar decisões sobre a própria existência.

É uma forma de começar cedo a construir uma sociedade anti-idadista, em que o respeito à velhice não seja uma exceção, mas parte da formação cidadã de crianças e adolescentes.

Mas talvez nenhum tema tenha exigido tanto enfrentamento político quanto a Previdência.

Há algo curioso — e preocupante — na forma como a mídia tradicional burguesa costuma apresentar esse debate. A Previdência frequentemente aparece associada a palavras como “bomba”, “rombo”, “explosão” ou “crise”. O envelhecimento populacional é apresentado como uma ameaça.

Nesse contexto, existe um desafio concreto de financiamento da Previdência diante da transformação da nossa pirâmide etária. Mas reconhecer isso não significa aceitar que a única resposta possível seja cortar direitos.

Poderíamos construir uma sociedade em que o aumento da expectativa de vida seja tratado como um problema fiscal no qual a resposta seria reduzir direitos, cortar investimentos, continuar com políticas de austeridade, precarizar a velhice e fazer com que cada pessoa seja individualmente responsável por financiar seu próprio envelhecimento.

Ou podemos construir uma sociedade que reconheça a longevidade como uma conquista civilizatória e decida coletivamente como financiá-la.

Isso significa discutir novas fontes de financiamento e uma tributação mais justa, incluindo, entre outras possibilidades, a taxação de grandes fortunas, a revisão de privilégios e a discussão sobre setores econômicos que movimentam enormes volumes de recursos, como o sistema financeiro e as bets.

Defender políticas públicas para pessoas idosas é também defender o direito à participação social. É garantir que pessoas mais velhas sejam ouvidas na formulação das políticas que dizem respeito às suas vidas. É discutir orçamento participativo de verdade. É perguntar às pessoas idosas onde estão suas necessidades, seus desejos e suas prioridades — e não simplesmente decidir por elas.

Talvez esse seja um dos maiores desafios do nosso tempo: parar de pensar o envelhecimento como um problema que precisa ser administrado e começar a tratá-lo como uma dimensão fundamental do projeto de sociedade que queremos construir.

Assim, nossa lembrança e debate deve se ancorar na ideia de que envelhecer não deve ser encarado coletivamente como um problema, mas como a maior conquista civilizatória de nossos tempos.

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