FNL começa 2023 ampliando ocupações e estabelecendo diálogo com novo governo
A Frente já prepara uma nova onda de ocupações para pressionar a retomada do debate público sobre a reforma agrária e urbana.
Novas ocupações
Em janeiro, a FNL chegou a Grajaú com o acampamento Carlos Marighella, com mais de 200 famílias na grande São Paulo. O território tem cerca de quatro hectares e se encontrava abandonado, sem cumprir sua função social como estabelece a constituição federal. As famílias vêm sofrendo constantes ameaças por parte da empresa de ônibus Transwolff, que se diz proprietária do terreno ocupado. No entanto, nenhuma empresa entrou com pedido de reintegração de posse na Justiça, tampouco comprovou que é dona do terreno ocupado.
Em Votorantim, outra área abandonada há mais de 20 anos também foi ocupada por outro grupo de famílias que buscam o direito à terra e emprego. Com poucos dias entre uma mobilização e outra, a FNL do Paraná também iniciou o ano ampliando sua área de atuação. A ocupação urbana Dom Helder Câmara foi construída em Paiçandu com centenas de famílias. O ritmo intenso de reorganização e ação é uma tendência da Frente, que já traçou seus principais objetivos para 2023.
Vitória jurídica
A FNL obteve uma vitória jurídica importante ainda em janeiro, na região de Iperó, a cerca de 125km da capital paulista. A ocupação realizada em junho de 2019 entre os municípios de Araçoiaba da Serra e Iperó teve o processo de reintegração de posse extinto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na Comarca de Boituva. A prefeitura de Iperó moveu uma ação civil pública com o objetivo de retirar as mais de 90 famílias do território, alegando que a área possuía proprietário.
No entanto, desde então a posse não foi comprovada, pelo contrário, foi constatado o abandono da terra. Além disso, a Justiça salientou que o fato de dezenas de famílias buscarem ocupar a área para pleitear seu direito à moradia evidencia a situação social de falta de acesso à habitação e ao emprego. Este foi um dos principais argumentos utilizados pelo advogado da Frente, Rodrigo Chizolini. Atualmente há mais de 200 famílias morando na área em questão. No próximo período, a FNL de Iperó tomará as medidas legais para iniciar a regularização fundiária na ocupação.
Primeiro diálogo com novo governo federal
Encerrando o mês, representantes da coordenação nacional da FNL reuniram-se nesta terça-feira com o Ministro do Desenvolvimento Social Paulo Teixeira (PT) e o deputado federal Henrique Fontana (PT), para discutir a situação da reforma agrária e o agravamento da violência no campo.
Os representantes do governo federal apresentaram o esboço de um programa de fomento da segurança alimentar no país, com foco nas pessoas negras, mulheres e idosos. O fortalecimento do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi uma das políticas enfatizadas pelos gestores, além da necessidade de aumentar o quadro pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Em 2024, a previsão é de contar com apenas 1.300 profissionais em todo o país.
Sobre as medidas para destravar a reforma agrária, o ministro afirmou que a cobrança dos maiores devedores do governo é prioridade, a fim de que parte das áreas em discussão com os endividados sejam destinadas à distribuição por parte do INCRA para a reforma agrária. Outra medida anunciada é a criação de um plano de assistência técnica para o campo.
O coordenador nacional Zé Rainha e o coordenador da FNL em Alagoas, Marcos Antônio da Silva, o Marrom, denunciaram a frequente perseguição e intimidação aos acampamentos do campo, diversas vezes utilizando armas de fogo para amedrontar as famílias das ocupações. Para a FNL, este diálogo e cobrança para com o governo devem permanecer abertos nos próximos meses. No entanto, a Frente seguirá organizando novas mobilizações que devem gerar novas ocupações no campo e na cidade ainda no primeiro semestre.
Retomada da defesa de Zé Rainha e outros dirigentes da FNL
A descriminalização dos movimentos sociais e dos dirigentes da FNL é um dos principais desafios para o primeiro semestre. Com o retorno do funcionamento pleno do Judiciário, a urgência em retomar a campanha pela anulação do processo contra Zé Rainha, Claudemir Novais e outros lutadores sociais que constroem a FNL volta à ordem do dia do movimento.
Saiba mais sobre a perseguição política e jurídica contra Zé Rainha e a FNL na Revista Movimento:
Querem prender Zé Rainha
Manifesto pela anulação do processo contra Zé Rainha e Claudemir, dirigentes da FNL. O povo não vai permitir sua prisão! – por Bruna Porciúncula
Pelo direito de lutar pela terra: Justiça para Claudemir da FNL
Claudemir Novais, um dos coordenadores da Frente Nacional Luta Campo e Cidade, também é alvo de muitas condenações ilegais, mesmo já tendo sido preso injustamente há dez anos atrás. – por Nathália Bittencurt
Entrevista com o histórico dirigente sem-terra que integrou a décima sexta edição da Revista Movimento – por Bernardo Correa.
