Foto: NUSO

Via Nueva Sociedad

A imagem dos militares entrando à força no Palácio Quemado percorreu o mundo e semeou a confusão na Bolívia. O golpe frustrado de uma facção do exército, em meio à rejeição nacional e internacional, ocorreu no contexto da erosão da administração de Luis Arce, em grande parte como resultado das guerras internas do Movimento ao Socialismo (MAS). Apesar de seu rápido fracasso, a rebelião militar terá consequências políticas.

Os tanques na Plaza Murillo acabaram sendo uma espécie de farsa que poderia ter se transformado em tragédia, em um clima político cada vez mais deteriorado pelas disputas dentro do Movimento ao Socialismo (MAS), agora fragmentado em duas alas: a de Evo Morales e a dos Arcistas. Na tarde de quarta-feira, 26 de junho, o comandante geral do exército, Juan José Zúñiga – que havia sido demitido na noite de terça-feira, mas se recusou a reconhecer a decisão do presidente – ocupou a praça emblemática com tanques. Ele até usou um deles para forçar a abertura da porta do Palacio Quemado, a antiga sede do governo, agora compartilhada com a vizinha Casa Grande del Pueblo. A confusão sobre as intenções e estratégias em jogo reinou durante a maior parte do ataque, enquanto vários ministros colocaram móveis para impedir a entrada das forças uniformizadas.

A tensão estava aumentando depois que o general Zúñiga se referiu à incapacidade do ex-presidente Evo Morales de concorrer novamente à presidência e respondeu a várias de suas acusações chamando-o de “mitômano”. Em uma entrevista ao programa local No Mentirás, em 24 de junho, o chefe militar disse que “legalmente, Evo Morales está desqualificado. A CPE [Constitución Política del Estado] diz que ele não pode exercer mais de dois mandatos, e ele foi reeleito. O exército e as forças armadas têm a missão de garantir que a CPE seja respeitada e cumprida. Esse homem não pode voltar a ser presidente deste país.

Zúñiga estava se referindo a uma decisão polêmica do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) que, em uma decisão sobre outra questão, incluiu uma interpretação forçada da Constituição de 2009 que deixaria o presidente por três vezes fora da corrida presidencial. A Constituição estabelece que apenas dois mandatos consecutivos são possíveis, mas o tribunal “interpretou” que são dois no total – consecutivos ou não – o que foi apresentado por Morales como uma tentativa de proscrição política pela “direita endógena”, como parte do que ele chamou de um “plano sujo” para tirá-lo do jogo político, orquestrado, segundo ele, pelos ministros da Justiça, Iván Lima, e do Governo, Eduardo del Castillo.

As declarações ameaçadoras de Zúñiga, que foi nomeado comandante do exército no final de 2022 pelo presidente Luis Arce Catacora, enervaram o ex-presidente e o evismo, que começou a falar de um “autogolpe” em andamento. “O tipo de ameaças feitas pelo comandante geral do exército, Juan José Zúñiga, nunca foi feito em uma democracia. Se elas não forem desmentidas pelo comandante-chefe das Forças Armadas [Luis Arce], ficará provado que o que eles estão realmente organizando é um autogolpe”, denunciou Morales em sua conta no X, de onde critica diariamente o governo de Arce, que considera um traidor do chamado “Processo de Mudança”.

Mas não foi apenas o ex-presidente. As ameaças de Zúñiga violaram os regulamentos militares e a Constituição, o que explica a decisão de Arce de demiti-lo. Mas isso foi visto pelo chefe militar como uma expressão de “desprezo”, apesar de sua lealdade ao presidente. Na quarta-feira, 26 de junho, conforme noticiado pelo diário El Deber, ele foi convocado para ser formalmente destituído de suas funções, mas chegou à Plaza Murillo com veículos blindados e soldados encapuzados. E o país testemunhou um general agindo como um “movimento social”, o que de fato constitui um golpe de Estado, repreendendo o presidente Arce cara a cara depois de entrar à força no Palácio Quemado, enquanto os colaboradores do presidente gritavam que ele era um golpista e exigiam que ele retirasse os soldados uniformizados.

O isolamento de Zúñiga, sem apoio político ou social, possivelmente explica sua tentativa de dar conteúdo político à sua rebelião: ele disse que libertaria “prisioneiros políticos”, como a ex-presidente Jeanine Áñez e o ex-governador de Santa Cruz, Fernando Camacho, e que restauraria a democracia. “Uma elite assumiu o controle do país, vândalos que destruíram o país”, ele disse do lado de fora de seu carro blindado, em frente ao Palácio Quemado e ao parlamento. Seu argumento de que “as forças armadas estão tentando reestruturar a democracia, [para que] seja uma democracia verdadeira, não uma democracia de propriedade de senhores que estão no poder há 30 e 40 anos”, caiu em ouvidos surdos. A reação interna e externa foi avassaladora. Até mesmo opositores atualmente presos, como Áñez e Camacho, condenaram a ação militar. O mesmo fizeram os ex-presidentes Carlos D. Mesa e Jorge “Tuto” Quiroga. Fora do país, líderes de diferentes convicções ideológicas – com exceção do argentino Javier Milei, que deixou a questão para seu ministro das Relações Exteriores – pediram a defesa das instituições e condenaram os rebeldes.

Enquanto isso, as organizações centrais, como a Central Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB) ou a Central Obrera Boliviana (COB), bem como Evo Morales, que continua sendo o líder dos sindicatos de plantadores de coca no Chapare, em Cochabamba (ele tem seus escritórios e sua empresa de piscicultura lá), convocaram uma greve geral, um bloqueio de estradas e uma grande marcha até La Paz.

Arce, por sua vez, fez um breve discurso, também conclamando à mobilização, em meio a confrontos na Plaza Murillo, onde os manifestantes foram expulsos com gás lacrimogêneo. E iniciou a nomeação de um novo comando militar nas três forças.

Sem nenhuma rebelião nos quartéis militares ou policiais, a rédea de Zúñiga para manter a revolta e conseguir permanecer em seu cargo pela força estava se esgotando. Envolvido em pelo menos um caso de desvio de dinheiro – o pagamento do bônus de Juancito Pinto, nas mãos dos militares – durante o governo de Evo Morales, e sem um grande desempenho em sua carreira, esse militar era considerado muito próximo de Arce e parece ter reagido impulsivamente. Sua retirada da Plaza Murillo se assemelhou a uma passeata, com manifestantes perseguindo os soldados que se afastavam.

Depois de ser preso, juntamente com o vice-almirante Juan Arnez, ex-comandante da marinha, Zúñiga disse que agiu sob as ordens do presidente: “O presidente [Arce] me disse que a ‘situação está muito fodida, é necessário preparar algo para aumentar minha popularidade'”. Isso deixou uma granada ativada para os próximos dias. A ideia de um autogolpe stricto sensu parece ser desmentida pelo próprio fio dos acontecimentos – qual era exatamente o plano? – que parecem mais uma sucessão de eventos descarrilados no contexto de uma forte erosão das instituições – e da gestão do governo – que é em grande parte o resultado do confronto no interior do MAS.

Depois de seu retorno ao poder em dezembro de 2020 com Luis Arce, o candidato escolhido a dedo por Morales desde seu exílio na Argentina, as relações entre o ex-presidente e seu ministro da Fazenda por mais de uma década rapidamente se desgastaram e terminaram em uma disputa aberta pelo poder. Arce, que supostamente havia se comprometido a não concorrer à reeleição em 2025, mais tarde decidiu que buscaria um segundo mandato; e Evo Morales, que tentou uma reeleição após a outra sem levar em conta a letra e o espírito da nova Carta Magna, considera que foi deposto por um golpe em 2019 e que tem o direito de concorrer à presidência novamente. Essa disputa paralisou a Assembleia Legislativa, em um contexto econômico que hoje tem pouca semelhança com os anos de auge econômico anteriores a 2019.

A escassez de dólares e combustíveis revela um esgotamento do modelo aplicado desde 2006, quando Evo Morales foi eleito o primeiro presidente indígena da Bolívia e, em meio a uma espetacular epopeia política, lançou a “Revolução Democrática e Cultural”, que em termos econômicos implantou um “populismo prudente” muito preocupado em não aumentar o déficit fiscal e acumular reservas recordes de divisas no Banco Central.

O próprio Arce reconheceu recentemente que a situação do diesel era “patética” e ordenou a militarização do sistema de abastecimento de combustível, com o objetivo de impedir o contrabando do diesel boliviano subsidiado pelo Estado para os países vizinhos. A crise econômica está afetando especialmente Arce, que, sem muito carisma, construiu sua legitimidade como ministro do “milagre econômico”. Na frente política, o confronto entre o Executivo e o Judiciário enfraqueceu o Legislativo, cuja maioria também está dividida entre arcistas e evistas, com cada lado acusando o outro de “fazer o jogo da direita”. Os mandatos das autoridades judiciais também foram estendidos, o que é denunciado diariamente pelos partidários de Evo Morales.

O presidente do Senado, Andrónico Rodríguez, um sindicalista dos plantadores de coca treinado por Evo Morales como uma espécie de sucessor, tuitou após a retirada dos militares: “De magistrados com mandatos prorrogados a um suposto golpe ou autogolpe, o povo boliviano está afundando na incerteza. Essa desordem institucional, em que as autoridades estendem ilegalmente seus mandatos e os princípios democráticos são minados, está levando o país a uma situação de caos e desconfiança, agravando a crise e ameaçando a estabilidade e o bem-estar do país”. As consequências do golpe continuarão. Longe de uma trégua dentro do MAS, a luta interna se intensificará.

Parte da disputa é sobre a sigla do Movimento ao Socialismo (MAS), um partido de movimentos sociais que, em 2020, demonstrou sua capacidade de mobilização eleitoral mesmo em contextos difíceis como o que viveu durante o governo de Áñez – e do ministro do governo Arturo Murillo, posteriormente preso nos Estados Unidos por corrupção -: os congressos de cada ala foram judicializados, com vistas a 2025, ano do bicentenário da Bolívia.

A fraqueza da oposição, que permaneceu associada ao governo autoritário, ineficiente e repleto de corrupção de Jeanine Áñez, e tem grande dificuldade em encontrar novas figuras, está alimentando a “ch’ampa guerra” entre evistas e arcistas, que pensam o poder como uma disputa “interna”. No entanto, em meio à volatilidade eleitoral regional e global, essa visão implica um risco, mesmo se considerarmos que a base eleitoral em torno do MAS continua forte e que a experiência de Áñez funciona como uma “dose de memória” para os movimentos sociais e indígenas.

Ainda é muito cedo para saber como o golpe fracassado terá impacto nas relações de poder dentro do MAS (que hoje não existe mais como um partido unificado). Depois de superar o desafio do grupo militar, Arce agora enfrenta o fogo cruzado político de evistas e oponentes, que já começaram a falar de um “show político” em uma tentativa de desvalorizar o capital político que o presidente poderia ganhar com o apoio nacional e internacional às instituições e à validade da democracia, e sua decisão de repreender o “general golpista” cara a cara.

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