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A deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, na última semana, dois projetos voltados para combater a alta do preço dos combustíveis. Os projetos vem na esteira do aumento abusivo e injustificado da gasolina e do diesel nas últimas semanas e da necessidade de ter mais transparência e controle da União sobre os valores praticados por distribuidoras.

O primeiro projeto, PL 1227/2026, institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país. Na prática, o projeto propõe a criação de um site onde os postos/distribuidoras vão ser obrigados a colocar o preço de distribuição/revenda dos combustíveis em tempo real para que tanto o consumidor, quanto a ANP, possam ter acesso. Caso o preço aumente de forma injustificada, a ANP teria o dever de investigar distribuidoras e postos automaticamente.

Já o segundo, PL 1282/2026, institui o Regime Emergencial de Reestatização e Garantia da Soberania Energética. Ou seja, propõe que a União tenha o controle de unidades de refino de petróleo, sistemas de transporte, armazenamento, escoamento e rede de distribuição de combustíveis. A proposta é que o estado retome o controle das distribuidoras de combustíveis que foram privatizadas no governo Bolsonaro, principalmente a BR Distribuidora.

“O recento aumento dos preços da gasolina é fruto de pura especulação. Tentam vender que o motivo é a guerra do Irã, mas isso não se justifica, visto que o Brasil é quase autosuficiente em petróleo. Isso acontece porque as empresas de distribuição de combustíveis foram privatizadas nos governos Temer e Bolsonaro. Nossos projetos propõem tanto a reestatização de transportadoras e distribuidoras e também mecanismos práticos de controle e fiscalização dos combustíveis”, explica Fernanda Melchionna.

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